Sessão realizada por áudio conferência, devido a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

A sessão ordinária de terça-feira, 12 de maio, com início às 18h30, sob a presidência de Renato Marcelo Markus (PDT), foi realizada a discussão, aprovação e assinatura da Ata nº 3.046, de 2020, referente à Sessão Ordinária via audioconferência do dia 28/4/2020. Leitura dos ofícios expedidos e recebidos. 

Discussão, aprovação e assinatura da Ata nº 3.047, de 2020, referente à Sessão Ordinária Virtual do dia 5/5/2020. Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

Discussão, votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 2020, dispõe sobre a renomeação de nomenclaturas de cargos em comissão e alterações nas atribuições dos cargos em comissão, na forma que especifica.

Expediente dos Vereadores, sendo Pedidos de Informações e Moção de Apelo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2020 de autoria de Lucas Antonio Dorini (MDB): Ao Poder Executivo Municipal, para que através dos setores competentes da administração pública, sejam fornecidas as seguintes informações: 1 - Houve exoneração de colaboradores a partir de 20/03/2020 até presente momento? 2 - Caso de afirmação positiva da questão 1 (um), relação dos nomes, cargos e local que os mesmos estavam lotados?

Justificação: Visa à obtenção de conhecimento para esse Vereador com condão de prestar possíveis esclarecimentos à população. Somos sabedores do momento delicado que estamos vivendo, mas também nos colocamos à disposição para auxiliar e a fazer o que for preciso para diminuir as interferências e sofrimento de nossa população.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2020 de autoria de Gilmar Junior da Silveira (PR): Ao Poder Executivo Municipal, para que informe referente ao período de pandemia: a) Relação completa dos beneficiários (famílias) atendidos neste período de Pandemia pelo CRAS; b) Relação completa com data e quais benefícios foram liberados? c) Relação completa de pessoas que procuraram o atendimento neste período de Pandemia; d) Relação das visitas realizadas pelo CRAS neste período de Pandemia? e) Relação completa e carga horária dos funcionários que trabalham regularmente neste setor? f) Qual o critério utilizado, neste período da Pandemia, para a seleção e realização de atendimento para as pessoas carentes? g) Existem doações de entidades para o CRAS de cestas básicas? Quem são essas entidades e quantas cestas básicas foram doadas? Qual o critério de doação do CRAS destas cestas básicas para as famílias carentes? h) Quanto à gestão dos benefícios eventuais, quantas visitas foram realizadas? Quantas famílias foram atendidas? Relação completa encaminhada para o CRAS para acompanhamento das mesmas. i) Ainda referente às famílias atendidas pela gestão dos benefícios eventuais, relação completa de quantas famílias está sendo acompanhadas e visitadas pelos CRAS.

Justificativa: Visa conhecimento, para que este Vereador possa analisar os dados solicitados e se manifestar sobre o tema, buscando esclarecer dúvidas e questionamentos feitos por alguns munícipes, e auxiliar quando possível em suas necessidades.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº21/2020 de autoria de Rafael Edgar Tonial (PP) e Kelvis Borges (PP): Ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Educação preste informação referente a despesas relacionada a essa Secretaria no primeiro semestre de 2019 e nos meses de 2020 até o momento. Na forma que se pede: 1 - Relação das despesas praticadas com a Merenda escolar em ambos os períodos citados; 2 - Despesas com o transporte escolar nos períodos mencionados; 3 - Relatório das despesas realizadas com o fornecimento de Água e Energia Elétrica nos períodos citados.

Justificação: Visa a obtenção de conhecimento a esses Vereadores, para que os mesmos possam prestar informações precisas e dar retorno a questionamento de nossa população.

MOÇÃO DE APELO Nº 06/2020 de autoria: Kelvis Borges (PP), Rafael Edgar Tonial (PP), Bruno Michel Fávero (PR), Gilmar Junior da Silveira (PL) Alcidir Afonso Coroneti (MDB) e Renato Marcelo Markus (PDT). Ao Prefeito de Capinzal, Nilvo Dorini, para que a verba recebida do Governo Federal para combate ao Covid-19 seja destinada para a implantação de Leitos de Unidade de terapia intensiva - UTI Junto ao Hospital Nossa Senhora das Dores - HNSD de capinzal.

Justificativa: Mesmo diante a tantas ações e preocupações para o enfrentamento ao Covid-19, e sabedores da proporção que essa pandemia pode tomar nos Municípios de nossa região e principalmente em nosso Município de Capinzal, é que viemos através desta solicitar ao Sr. Prefeito de Capinzal, para que através do compromisso assumido com nossa população pelo Excelentíssimo, voltada a manutenção da saúde pública, que a verba recebida do Governo Federal seja destinada para a implantação de leitos de UTI junto ao hospital Nossa Senhora das Dores - HNSD de Capinzal com objetivo de atender a população de Capinzal e demais Municípios Adjacentes: Ouro, Lacerdópólis, Zortéa, Piratuba e Ipira. Tais Municípios citados nesse têm como referência, e mais próximo para atendimento o HNSD localizado em Capinzal, que no momento não possui nenhum leito equipado para tratamento a infectados com Covid19, nem tão pouco possui equipamento suficientes (Ex: respiradores), para atendimento a possíveis casos de contágios pelo Coronavíus.

   Somos Sabedores que o Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST de Joaçaba o mais próximo que possui UTI, não suporta o atendimento aos 54 Municípios que demandam suas necessidades para lá.

   Nossa solicitação ao Excelentíssimo Prefeito é de extrema necessidade e preocupações com o enfrentamento ao Covid-19, não podemos esperar que aconteça um surto de contágios para agirmos, o momento é agora, o tempo está nos oportunizando a realizar ações para prevenção, porém estamos agindo meio tímidos com o caso, lentos nas decisões, nas medidas e na execução das ações.

Em seguida iniciou a Palavra Livre com a manifestação de diversos assuntos, inclusive, sobre os pedidos de informação e Moção de Apelo.

O Presidente convocou os demais Vereadores para Sessão Plenária, no dia 19 de maio de 2020, às 18h30min.

Matéria jornalística

Aldo Azevedo / jornalista de formação