Projeto do Governo Federal para beneficiar famílias que vivem áreas de risco

A pré-seleção do projeto aconteceu em 16/11/2010 

O contrato inicial foi em 25/11/2011

A vigência e/ou prazo final para execução do projeto era para abril de 2013

Foram praticamente três mandatos de Executivo Municipal para buscar recursos, dar início e concluir a obra

GESTÃO ADMINISTRATIVA 2008 a 2011 - O loteamento Nova Capinzal iniciou na gestão administrativa 2008 a 2011, do prefeito Leonir Boaretto e vice-prefeito Sérgio Helt. Sendo que na data de 09 de novembro de 2011, Leone teve resposta oficial do Governo Federal sobre os recursos a fundo perdido, viabilizados através da Caixa Econômica Federal (CEF), ocasião que foi assinado dois contratos para o repasse na ordem de R$ 11,4 milhões. Os valores foram aplicados na implantação do Loteamento Nova Capinzal e estão beneficiando diretamente 162 famílias que residiam em áreas de risco, invadidas ou áreas verdes e de utilidade pública.

No empreendimento e nas obras complementares serão aplicados recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), orçados inicialmente em R$ 3,66 milhões, para a construção de um centro multiuso e de uma praça, a recuperação de áreas degradadas, a pavimentação do acesso ao novo Loteamento e a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto.

O empreendimento recebeu toda a infraestrutura necessária - água, energia elétrica, drenagem pluvial, pavimentação das ruas e esgoto sanitário - e exigirá investimento prévio de R$ 7,7 milhões. Os recursos são do Programa Minha Casa Minha Vida.

O "Nova Capinzal" é o maior empreendimento do gênero na história do Município. É o maior repasse do Governo Federal dentre os 127 municípios sob a jurisdição da Superintendência Regional da Caixa de Chapecó.

GESTÃO ADMIRATIVA 2012 a 2016 de Andecir Isganzella (prefeito) e Wilson Luiz Farias (vice-prefeito) - A primeira ação da administração Andevir e Farias foi trabalhar para conseguir a prorrogação de prazo já que a mesma expirava em abril/2013, apenas 4 meses do início do mandato.

Então eles definiram uma agenda de trabalho. Montaram uma equipe de 34 pessoas envolvidas nos projetos e coordenação: administração Municipal, funcionários e várias empresas, como por exemplo: SIMAE, CELESC, FATMA, empresas de engenharia (arquiteto, ambiental, sanitário), toda equipe da GIDUR, dentre outras. Elaboração de um cronograma de execução das atividades e planejamento do projeto.

Com o esforço da equipe coordenadora do projeto conseguiram prorrogar para outubro/2013 assegurando assim, os recursos federais na época na ordem de R$ 12.800.000.00, o maior valor individual do país em municípios com até 50 mil habitantes.

Mas, para garantir os recursos, tiveram ainda que dar início ao menos uma obra do projeto, quando iniciou os trabalhos para a pavimentação asfáltica da rua de acesso a Nova Capinzal, a Rua Alcir Masson.

A administração juntamente com a equipe se dedicou ao máximo para cumprir com as metas exigidas. Foram várias reuniões, viagens, videoconferências, sempre com o objetivo de avançar nas etapas do projeto.

O trabalho desta equipe resultou em conseguir as licenças ambientais, encaminhamento das licitações, contratos, reavaliação dos memoriais descritivos, orçamentos, credenciamento da empresa construtora das unidades habitacionais, demarcação dos lotes e principalmente o REGISTRO DO LOTEAMENTO que aconteceu em 02 de setembro de 2013, um mês de antecedência ao prazo final estabelecida na prorrogação.

Em paralelo ao início das providências para o registro, para adiantar os trabalhos começaram a limpeza do terreno. No entanto, foram SURPREENDIDOS COM AÇÕES JUDICIAIS que bloqueava toda e qualquer obra do projeto, paralisando então o trabalho que haviam arduamente começado meses antes , inclusive a obra da rua Alcir Masson.

Com o trabalho da assessoria jurídica e da administração municipal, conseguiram reverter à situação, dando então, continuidade aos trabalhos relacionados ao registro do loteamento junto ao cartório de registro de imóveis

Nesse ínterim, se depararam com MAIS AÇÕES judiciais. E, novamente, os trabalhos foram paralisados.

Porém, em julho de 2014 saiu à ÚLTIMA DECISÃO e felizmente foi favorável ao município de capinzal.

Por fim, houve duas questões que, se não fosse o esforço, da administração, teríamos toda a obra da NOVA CAPINZAL abortada, tratava-se da reavaliação dos custos iniciais de cada unidade habitacional, pois os critérios exigidos em 2010 eram distintos dos critérios exigidos em 2014 e uma CAUÇÃO de R$ 3.000.000,000 (três milhões de reais).

Conseguiram junto à Caixa Econômica a READEQUAÇÃO DOS VALORES iniciais para cumprimentos de exigências vigentes, sendo os três milhões que DEPOSITARAM na Caixa Econômica como garantia da conclusão da obra de infraestrutura diversas, mas essa AÇÃO CUSTOU ao então prefeito UMA AÇÃO DE IMPEACHMENT, onde essa visava cassar o prefeito e contou com os 5 votos da oposição, faltou apenas um voto para a cassação.

Enfim, o Contrato da empresa credenciada com a Caixa Econômica ocorreu em 7 de outubro de 2014 e assim tiveram sequência, inclusive a construção das unidades habitacionais.

AO TÉRMINO DO MANDATO ADMINISTRAÇÃO ANDEVIR E FARIAS DEIXARAM EXECUTADAS

- 77 unidades habitacionais;

- A pavimentação da rua de acesso ao loteamento (Rua Alcir Masson);

- Adequações necessária para melhoria da infraestrutura com 6 mil horas máquinas;

- Mudança do Projeto Urbanístico para construção das demais Unidades Habitacionais;

- Centro de Convivência e Geração de Renda

e Recursos Garantidos para Construção de mais 85 unidades Habitacionais, construção de uma Praça com quadra esportiva e parque infantil e outras obras necessárias do Projeto;

- R$ 3.000.000.00 (Três milhões) caucionados na Caixa Econômica como garantia da contrapartida.

GESTÃO ADMINISTRATIVA 2017 A 2020 Nilvo Dorini (prefeito) e Noemia Bonamigo Pizzamiglio (vice-prefeita), sendo o que consideram Marco histórico - Loteamento Nova Capinzal foi concluído no mês de agosto.

Equipes da Secretaria de Infraestrutura concentram esforços no nivelamento dos terrenos e no embelezamento dos espaços. Simultaneamente uma empresa especializada realizou a limpeza definitiva dos lotes.

O Loteamento Nova Capinzal começou a ser idealizado em 2008 com o plano municipal de habitação, e posteriormente, em 2009, com o diagnóstico socioambiental que mapeou as áreas de risco, e foi entregue a partir de 19 de outubro com toda a infraestrutura. O investimento total - incluindo recursos do Governo Federal e da Prefeitura - é superior a R$ 20 milhões.

As familiares beneficiárias residem em área de risco e algumas estão em aluguel social. O novo empreendimento trará segurança e mais qualidade de vida a elas.

Aldo Azevedo / jornalista