A ação foi movida pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores no Estado de Santa Catarina (SINPROESC).

O Sindicato Intermunicipal dos Professores no Estado de Santa Catarina (SINPROESC) ganhou na Justiça a ação que impede o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede particular de Santa Catarina. Para o presidente do SINPROESC, prof. Carlos Magno da Silva Bernardo, a decisão foi uma "vitória do bom senso, vitória da saúde, vitória pela vida, vitória dos professores".

Confira um trecho da decisão:

"Demais disso, impende salientar, além do ponto nevrálgico da questão - preservação da saúde dos seres humanos envolvidos na atividade escolar -, do ponto de vista prático, o calendário escolar estará comprometido de qualquer forma e o retorno das atividades presenciais, no último mês letivo do ano, em nada contribuirá, além do pânico social que irá causar, especialmente em nosso Estado, onde tem aumentado vertiginosamente o número de contaminados (curva em ascenção) e consequente limite do sistema de saúde pública (elevada taxa de ocupação dos leitos de UTI hospitalares), conforme amplamente divulgado pelos meios de comunicação (fato público e notório).

Ante o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo à decisão proferida pelo togado singular, até o julgamento deste recurso, ou acaso sobrevenham novas análises pelos Comitês de Gerenciamento da Pandemia, sobre a possibilidade de retomada da atividade escolar."

(SCC10)