BERLANDA AUTOR PROJETO GRATUIDADE EXAMES MORMO E ANEMIA INFECCIOSA

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Assessora de Comunicação/Deputado Nilso Berlanda.

O deputado estadual Nilso Berlanda (PL) é autor do Projeto de Lei nº 0037.3 / 2020, que altera a Lei nº 10.366 / 1997, para tornar grátis os exames de Mormo e Anemia Infecciosa (AIE) equina (AIE) em Santa Catarina. As doenças em questão acometem cavalos, jumentos e os muares ou burros. O PL "dispõe sobre a definição da Política de Defesa Sanitária animal e adota outras providências", isentando o pagamento de taxas para a realização dos exames em laboratório e permite ainda convênios com laboratórios particulares ..

"A gratuidade desses exames tem por objetivo reforçar a prevenção e deve ser entendida sobretudo como uma política pública de bem estar animal e, especialmente, para manter o nosso Estado livre de doenças", explica o deputado Berlanda, que é proponente e coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio, Turismo Rural e Cultura Tradicionalista. De acordo com o parlamentar, uma apresentação do projeto foi para tornar essa política efetiva no Estado pela força da lei, bem diferente de outras iniciativas apenas indicativas.

Os exames para diagnóstico de Mormo e Anemia Infecciosa equina são procedimentos e essenciais, que só podem ser desenvolvidos em conformidade com a legislação, tais enfermidades fazem parte do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O projeto de lei do deputado Berlanda já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Atualmente se encontra na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando parecer do relator, deputado Sílvio Dreveck. Depois ainda deve passar pela Comissão de Agricultura e Política Rural, antes de ir a um Plenário.

Estados como Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo já têm propostas, tramitando nas suas assembleias legislativas, e no Rio Grande do Norte, a gratuidade dos exames de Mormo e Anemia Infecciosa já é lei.

Em Santa Catarina são 477 Centros de Tradição Gaúcha e 1.424 piquetes, que envolvem atividades com equinos, além de criadores, animais usados ??no turismo rural, em competições, entre outras atividades.

Deputado Berlanda acompanha visita do secretário de Administração Prisional na Penitenciária da Região de Curitibanos

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nilso Berlanda, esteve visitando a Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul, junto com o secretário de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Leandro Lima, e o diretor do Deap, Vladecir Souza dos Santos. A visita aconteceu recentemente, quando o grupo fez uma análise dos projetos que estão em andamento na unidade, que é modelo para o Brasil, e definido como prioridades de atividades para os próximos meses.

O deputado e emprego Nilso Berlanda foi pioneiro na instalação de fábrica de estofados no Complexo Penitenciário, gerando vaga de trabalho e renda para os apenados. "Esse é um projeto social da nossa empresa que começou em 2009 e do qual temos muito orgulho. A ressocialização através do trabalho é uma forma de dar a essas pessoas mais dignidade. Hoje são cerca de 400 escritórios trabalhando nas nossas fábricas de estofados e camas box. Esperamos que, assim como nós, outros empresários também acreditem e invistam na geração de empregos nas penitenciárias, uma forma de ajudar a construir um novo caminho para os detentos ", explica Berlanda.

O deputado e engenheiro aproveitou para visitar o Complexo e conhecer os projetos em andamento juntamente com a comitiva. O secretário Leandro Lima ainda aproveitou para pedir o apoio do deputado Berlanda para aprovação do estatuto do penal policial, projeto que está tramitando na Alesc.

Participaram também do encontro com o gerente da Geted, Elisson Ivan Soares, e equipe; o gerente da Regional 05, Wilton Lazarotto, o diretor da Penitenciária da Região de Curitibanos, Jair Antônio França, o diretor da Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul, Fabiano Deitos Rech e o diretor da Unidade de Segurança Máxima, Márcio de Oliveira.

Josiane Ribas Lanzarin

Assessora de Comunicação

Deputado Berlanda

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