Por maioria de votos, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 270/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa do Estado de Santa Catarina, voltada à atividade carbonífera do Sul catarinense. A proposta segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido).

A deputada Paulinha defendeu uma iniciativa enaltecendo o fato do Parlamento sair na frente ao criar uma política pública própria e inédita para o setor.

"This Casa sai na frente, criando política própria, que entre outros pontos necessários programas que tratam da transição para um modelo energético limpo e renovável, que garantem a geração de renda e preservação dos empregos", disse Paulinha que juntamente com o deputado Jair Miotto (PSC) destacou que 20 mil pessoas dependentes da exploração do carvão mineral na região sul catarinense.

A matéria importada de longo prazo para que a região Sul deixe de explorar e utilizar o carvão mineral para a geração de energia elétrica. O objetivo é permitir que os municípios carboníferos se tornem independentes economicamente do minério.

Para isso, as iniciativas estão previstas, tais quais o apoio a investimentos produtivos em pequenas e médias empresas, a criação de novas empresas, o incentivo à requalificação dos trabalhadores, a assistência na procura de emprego e o desenvolvimento de programas de inclusão ativa de candidatos a emprego. As ações voltadas à reabilitação ambiental e ao incentivo do uso de fontes de energia limpa também estão previstas.

Na discussão em Plenário, a maioria dos deputados se manifestou favorável à iniciativa. Eles destacaram a necessidade de se substituir o carvão por fontes de energia limpa sem compromisso a economia da região.

Valquiria Guimarães - Assessoria de Comunicação - Deputada Paulinha