O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a utilizarem veículos escolares para transportar profissionais da saúde e pacientes durante a pandemia.

Aguardando a apreciação desde 2020, a proposta (PL 2529/2020), que recebeu elogio de todas as bancadas partidárias, foi aprovada por unanimidade. A medida também estende também permite o uso da frota contratada pelos entes federativos. O texto segue para apreciação do Senado Federal.

Ao defender a aprovação de sua iniciativa, Carmen voltou a defender a atuação dos deputados e senadores em defesa do combate à pandemia do coronavírus.

"Mais uma vez, esta Casa se soma a iniciativas importantes como essa, que destina o transporte mais seguro, evitando a contaminação, do pessoal da saúde e de pacientes neste momento de agravamento da pandemia", destacou a parlamentar.

A deputada Dorinha Seabra Resende (DEM-TO) é coautora do projeto.

Distanciamento

De acordo com o texto, o tipo de transporte escolar deve respeitar regras para a acomodação segura dos passageiros, como manter uma distância mínima entre eles, exigir o uso de máscaras e oferecer álcool em gel com concentração mínima de 70% para uso na entrada e na saída do veículo.

Gabinete Carmen Zanotto

Silviane Mannrich / Lages

Denise Lacerda / Brasília