Política

 Esta semana foram definidos os integrantes das Comissões da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Também foram eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada comissão. O deputado Valduga (PCdoB) foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa. Além desta, Valduga participa de mais cinco Comissões como membro: Aquicultura e Pesca; Transportes e Desenvolvimento Urbano; Saúde; Turismo e Meio e Ambiente; e Direitos da Criança e do Adolescente.

            Também participam da Comissão de Legislação Participativa os deputados Manoel Mota, José Nei Alberton Ascari, Patricio Destro, José Milton Scheffer, Romildo Titon e Neodi Saretta. Valduga foi indicado pelos demais membros à presidência da Comissão no final da tarde de quarta-feira, 11, sendo eleito por unanimidade e tomando posse em seguida. O vice-presidente será eleito nos próximos encontros.

            Segundo Valduga, esta Comissão permite discutir com a população aspectos legislativos, realizando audiências públicas no Estado. Desta forma, o deputado, junto aos demais membros da Comissão, definirá uma agenda de reuniões com as diversas regiões de Santa Catarina para conhecer as demandas e dialogar encaminhamentos para serem levados à Casa Legislativa.

            Áreas de atuação

            Os campos temáticos e áreas de atividades da Comissão de Legislação Participação são: sugestões de iniciativa legislativa apresentada por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos, e pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais, entre outros.

            As sugestões que receberem parecer favorável da Comissão serão transformadas em proposição de autoria desta e encaminhadas à Mesa para tramitação.