PAUTA DA

SESSÃO PLENÁRIA

8 DE DEZEMBRO DE 2015

? Discussão e aprovação da Ata nº 2.840, de 2015, referente à Sessão Plenária do dia 1º/12/2015.

? Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

? Deu entrada na Casa e segue para leitura:

• Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 03, de 2015, de autoria da Mesa Diretora que altera o art. 12 e anexos da Lei Complementar nº 125, de 2009, que institui os Quadros de Pessoal e Plano de Carreira da Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal, na forma que especifica.
• ? Votação:
  • Requerimento proposto pelo Presidente da Câmara Vereador Enio José Paggi, solicitando autorização para a realização de Sessão Itinerante desta Câmara Municipal, a ser realizada no dia 15 de dezembro do corrente ano, no Distrito de Alto Alegre.
  • Projeto de Lei nº 35, de 2015, que altera o art. 2º da Lei nº 3.098, de 2013, que instituiu a cota de participação comunitária com a finalidade de auxiliar na manutenção do Hospital Nossa Senhora das Dores, pelo período de 3 anos.
  • Projeto de Lei nº 36, de 2015, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, para reforço da dotação orçamentária vinculada ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Capinzal, os recursos solicitados se destinam ao custeio de locação de imóvel para fins de moradia e despesas de consumo de água e energia elétrica, em caráter temporário às famílias afetadas por desastres resultantes de eventos naturais.
  • Projeto de Lei nº 37, de 2015, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor 1.995.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil reais), para reforço ao orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal e ao Fundo Municipal de Saúde.
  • Emenda Modificativa nº 001, de 2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 2015.
  • Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 2015, de autoria do Vereador Antonio Carlos Mantovani, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de textos referentes aos direitos das crianças e dos adolescentes em impressos emitidos pelos Poderes Executivo e Legislativo municipal.
  • ? Expediente dos Vereadores: Indicações, Pedidos de Informações e Moção.

? Palavra Livre.

? Convocação dos Vereadores para a Sessão no dia 15 de dezembro de 2015, às 19 horas.

? A Sessão será transmitida ao vivo pela internet, a partir das 19 horas, no site www.camaracapinzal.sc.gov.br, no Link "Sessões Ao Vivo".

Câmara de Vereadores, 7 de dezembro de 2015.

Vereador Enio José Paggi

  Presidente