O Senado Federal aprovou o projeto de lei da deputada federal Carmen Zanotto, atual secretária de Estado da Saúde de Santa Catarina, que cria o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser celebrado anualmente no dia 17 de agosto. 

A data foi escolhida para coincidir com o Dia Estadual da Mulher Empresária em Santa Catarina.

As mulheres empreendedoras já somam mais de 30 milhões no Brasil, de acordo com a Global Entrepreneurship Monitor, o que representa 48,7% do mercado empreendedor. Esses números mostram o papel importante que a mulher tem na economia. 

“No entanto, os avanços e oportunidades para as mulheres se incorporarem à força de trabalho se opõe a persistência de fatores socioculturais, os quais continuam atribuindo quase que exclusivamente às mulheres as responsabilidades pelas tarefas domésticas e familiares. Essas questões que levam a mulher a condições de trabalho precário aparecem também na vida da mulher empreendedora”, lembra a secretária Carmen Zanotto.

O projeto (PL 5.680/16) define mulher empresária como aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Segundo o Sebrae, hoje o Brasil é o sétimo país com maior número de mulheres empreendedoras, de acordo   com pesquisa publicada em 2019, e realizada com 49 nações.

A matéria agora segue para sanção presidencial.

A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor na data de sua publicação.