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RESUMO DA SESSÃO PLENÁRIA 3 DE NOVEMBRO DE 2015

  • Diogo Pecinato Secretário de Bancada -

ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICÍPIO DE CAPINZAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

? Aprovada a Ata nº 2.834, de 2015, referente à Sessão Plenária do dia 27/10/2015.
? Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.
? Deu entrada na Casa e lido na Sessão:
? Projeto de Lei nº 33, de 2015, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capinzal para exercício financeiro de 2016. 
? Emenda Modificativa nº 001, de 2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Legislativo nº 004, de 2015.
à O Projeto e a Emenda foram encaminhados as Comissões competentes para análise e Pareceres. 
? Aprovado:
? Projeto de Lei nº 30, de 2015, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 510.000,00, para reforço das dotações orçamentárias vinculadas ao orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal.
? Expediente dos Vereadores: Indicações ao Poder Executivo: o Vereador Antonio Carlos Mantovani solicitou a regulamentação dos passeios aos portadores de necessidade especiais no município de Capinzal. O Vereador Valdelir Francisco de Souza solicitou a instalação de luminária em frente ao cemitério da comunidade de Linbemberg; sinalização com placas indicativas com o nome das ruas do Loteamento Luiz Antonio MR e a retirada de galhos na escadaria que liga a Rua Presidente Nereu Ramos com a Rua Leonardo Spadini, ao lado da residência da família Brol. O Vereador Alcidir Afonso Coronetti solicitou a construção de um viradouro/rótula na Rua Antonio Pelegrini, Jardim da Serra no final da vicinal. Os Vereadores Valdelir Francisco de Souza e Amarildo Pedro Fachin solicitaram a reforma nas instalações do campo de Lindemberg, sede social, vestiários, banheiros, bancos de reservas e cabine de transmissão. Pedidos de Informações ao Poder Executivo: o Vereador Antonio Carlos Mantovani solicitou esclarecimentos no tocante ao setor de Cadastro e Tributação e a Secretaria de Saúde referente ao fornecimento de Alvarás para vendedores ambulantes bem como a forma de fiscalização. O Vereador Valdelir Francisco de Souza solicitou relatório completo contendo o nome e lotação, carga horária e cópia dos vencimentos de todos os servidores pela Secretaria de Educação no ano de 2015. Moção de Aplauso: o Vereador Kelvis Borges subscrito por todos os Vereadores parabenizaram a Secretaria de Educação de Capinzal, UNOESC e Escola Estadual Mater Dolorum, em face ao Espetáculo Rock'n Camerata. Moção de Apelo: a Vereadora Cimara Moreira Baú subscrita por todos os Vereadores solicitaram a SDR e ao DEINFRA, que seja realizado o serviço de limpeza e manutenção das margens da SC-150, que liga os Municípios de Joaçaba, Capinzal e Piratuba. Moção de Apoio: o Vereador Kelvis Borges subscrito pelos demais Vereadores manifestaram apoio ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em face do Projeto que tramita na ALESC que dispõe sobre a redução das secretárias regionais. As Moções foram aprovadas por unanimidade.
? Palavra Livre.
? Convocação dos Vereadores para a Sessão Plenária no dia 10 de novembro de 2015, às 19 horas.
? O Vídeo da Sessão está disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br, no Link "Sessões Gravadas". 
Câmara de Vereadores, 4 de novembro de 2015.
Vereador Enio José Paggi
Presidente
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