? Aprovada a Ata nº 2.999, de 2019, referente à Sessão Plenária do dia 23/4/2019.

? Leitura dos ofícios recebidos e expedidos.

? Deu entrada na Casa e lido na Sessão:

• Projeto de Lei nº 5, de 2019, autoriza receber em doação, sem ônus, área de terra rural de 1.360,49 m² (um mil, trezentos e sessenta metros quadrados), situado na Localidade denominada "Fazenda das Palmeiras", de propriedade de Adalcira Toaldo Borges, Adnilce Toaldo Borges e Humberto Alcides Toaldo Borges, para fins de utilidade pública.
• Projeto de Lei Legislativo nº 13, de 2019, de autoria dos Vereadores Gilmar Junior da Silveira e Bruno Michel Fávero, que institui o Prêmio "Servidor Destaque do Ano", nos órgãos da administração direta, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Legislativo nº 14, de 2019, de autoria do Vereador Lucas Antonio Dorini, que cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
• Emenda Supressiva nº 1, de 2019, ao Projeto de Lei Legislativo nº 9, de 2019, de autoria dos Vereadores Gilmar Junior da Silveira e Bruno Michel Fávero, que estabelece a política municipal de captação, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais.

à Os projetos e a Emenda foram encaminhados as Comissões competentes para análise e Pareceres.

? Aprovado:

• Projeto de Lei nº 2, de 2019, dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescentes, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA, e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Legislativo nº 11, de 2019, de autoria do Vereador Lucas Antonio Dorini, que dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Capinzal, SC.
• Requerimento nº 8, de 2019, de autoria dos Vereadores Lucas Antonio Dorini, Alcidir Afonso Coronetti e Carlos Adriano Zocoli, solicitando à direção das empresas de telefonia, TIM, OI, VIVO E CLARO, melhorias e ampliação no sinal de telefonia móvel no município de Capinzal e suas comunidades no interior, bem como o sinal de internet 3G e 4G, que são precários.

? Expediente dos Vereadores: Indicações: os Vereadores Alcidir Afonso Coronetti, Bruno Michel Fávero, Gilmar Junior da Silveira e Lucas Antônio Dorini solicitaram a REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZAERR DR. ARNALDO FAVORITO e a REVITALIZAÇÃO DA RUA PRESIDENTE NEREU RAMOS E DO ACESSO CIDADE ALTA.  O Vereador Valmor de Vargas solicitou limpeza nas laterais das Ruas do Loteamento Lar Imóvel, bem como conserto de calçamentos. Os Vereadores Gilmar Junior da Silveira solicitou a possibilidade de criar um Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no Município e melhorias ao longo da Rua Leonardo Spadini centro, tais como recapeamento da camada asfaltica, sinalização da via e consertos em passeios e boca de lobos. O Vereador Lucas Antonio Dorini solicitou para que seja reavaliado os locais de possibilidade para estacionamento na Avenida José Leonardo Santos, no trajeto que compreende entre a Igreja do Loteamento Vila Sete de Julho ao centro, (popular estrada velha). Pedidos de Informações: o Vereador Bruno Michel Fávero solicitou informações quanto à situação para reabertura do Posto de Saúde do Loteamento São Luiz. O Vereador Kelvis Borges solicitou informações no que diz respeito ao Processo Licitatório Nº 0135 de 2018, Pregão Presencial Nº 0078 de 2018. O Vereador Rafael Edgar Tonial solicitou informações sobre o Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE

? Palavra Livre.

? Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 7 de maio de 2019, às 19 horas

? O Vídeo da Sessão está disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br, no Link "Sessões Gravadas" e pela página do Facebook  https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts.

Câmara de Vereadores, 2 de maio de 2019.

Vereador Renato Marcelo Markus

Presidente

Diogo Pecinato

Secretário de Bancada

Câmara de Vereadores de Capinzal