Para ser realizar benfeitorias na SC 150, no trajeto Capinzal a Piratuba

A sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal, presida por Renato Marcelo Markus (PL), terça-feira, 17 de setembro, deu entrada na Casa e seguiu para leitura os projetos:

De Lei nº 21, de 2019, autoriza celebrar Termo de Cooperação entre o Município de Capinzal (SC) e o Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania com a Interveniência do Departamento de Administração Prisional - DEAP.

De Lei nº 22, de 2019, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 2.493.062,13, para reforço das dotações orçamentárias vinculadas ao orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal.

Discussão, votação aprovação:

Projeto de Lei nº 18, de 2019, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Capinzal.

Emenda Aditiva nº 1, de 2019, e o Projeto de Lei Legislativo nº 17, de 2019, de autoria do Vereador Rafael Edgar Tonial, que institui, no âmbito municipal, as distinções honoríficas "Honraria Policial Militar Destaque do Ano", "Honraria Policial Civil Destaque do Ano", "Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano" e "Honraria Bombeiro Comunitário Destaque do Ano".

Requerimento nº 18, de 2019, de autoria do Vereador Kelvis Borges, solicitando ao Conselho Municipal de Saúde de Capinzal, com relação à destinação de recursos públicos do Município.

No Expediente parlamentar Renato apresentou a seguinte indicação:

Que através do setor competente em contato com DEINFRA para ser realizada a limpeza das canaletas, roçadas, pintura de solo e melhorias nas placas de sinalização da SC 150 no trecho que compreende Capinzal a Piratuba.

Justificativa: A presente indicação se justifica visando oferecer segurança para a trafegabilidade na SC 150, visto que a situação da mesma é precária devido às imperfeições na pista, canaletas trancadas fazendo com que a agua invada a pista, mato tomando conta nas laterais, falta de sinalização de solo, e as placas danificadas dificultam ainda mais a trafegabilidade, aumentando consideravelmente o risco de acidente.