Lei Valduga pune propaganda que desvaloriza a mulher e leva à violência de gênero

Durante o mandato de deputado em Santa Catarina, Cesar Valduga abraçou uma proposta apresentada pelo movimento de mulheres, que penaliza as empresas que contratam e veiculam propaganda misógina ou incentivam agressões contra elas. Seu projeto foi aprovado e está valendo desde o começo do ano.

A humilhação sofrida pela mulher sempre provocou desconforto no bancário Cesar Valduga, 58 anos, marido de Margarida, "professora e companheira de luta", pai de Vinícius, Felipe e Natália. "Quando ouvia relatos de violência de gênero, eu me perguntava: 'De onde vem a compreensão absurda de que a mulher pode ser considerada propriedade e existe algo superior nos homens e de inferior nelas'," diz. Quanto mais pensava a respeito, maior era a certeza de que precisava investir em ações para inibir essa mentalidade. Como deputado estadual pelo PCdoB, entre 2015 e 2018, Valduga colocou algumas das ações em prática.

A atenção do ex-parlamentar mirou primeiro o campo da publicidade. "A propaganda é uma das formas de divulgar e reforçar conceitos equivocados. Tem grande poder de persuasão, molda comportamentos", observa. No mundo publicitário, a figura feminina é recorrentemente usada para vender produtos de limpeza. Também é comum ver um corpo escultural e sensual oferecendo objetos, serviços e bebidas para o público masculino - caso das cervejas. "É preciso acabar com a coisificação da mulher, pois, está provado, este é um dos fatores que estimulam agressões e violações sexuais", afirma ele, que concorre na categoria Legislativo. Por isso, considerou a proposta levada a seu gabinete pelo núcleo catarinense da União Brasileira de Mulheres (UBM). "Elas se associaram a outras entidades feministas para fundamentar o projeto. Conhecer o trabalho daquelas líderes foi um processo muito rico, de crescimento pessoal e aprendizado para toda a equipe", conta.

"Eu tinha consciência da necessidade de enfrentar a violência de gênero antes de minha filha chegar. O nascimento dela trouxe um senso de urgência ainda maior sobre a pauta. Fazer leis que mudam a forma preconceituosa com que as mulheres são vistas ajuda a diminuir a misoginia e evita as agressões contra elas"

Cesar Valduga - Assim, em 2017, Valduga apresentou ao plenário um projeto que penaliza empresas, com sede em Santa Catarina, que contratam ou veiculam publicidade de caráter misógino, sexista opressor ou que estimule a violência contra a mulher. A medida considera passíveis de punição a divulgação de imagem, texto ou áudio em qualquer meio de comunicação, como outdoor, folhetos, rádio, televisão e redes sociais. A medida não beneficia apenas as mulheres do seu estado. O ex-deputado explica que Santa Catarina é um polo de produção de conteúdo de propaganda que atende parte significativa do mercado no Sul do país.

PATRÍCIA ZAIDAN EM COLABORAÇÃO PARA MARIE CLAIRE / 24 SET 2019