Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa

Sessão ordinária do dia 18 de outubro de 2005.

Na sessão ordinária do dia 18 de outubro, o Vereador Aldivo estava ausente por motivo devidamente justificado.

Leitura, discussão e aprovação da Ata da sessão anterior; Leitura dos expedientes recebidos e expedidos; 

Indicação:

- 059/2005 Vereador Delcio: Solicita a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a contratação de profissionais habilitados para a realização de ?Projeto de Aproximação da Música com a comunidade e alunos de Zortéa? via aulas de formação instrumental.

Requerimento:

- 023/2005 Vereador João Reginaldo: Requer a Secretaria de Administração e Finanças a   relação das empresas em atividade no Município cadastradas e autorizadas através de Alvará de Funcionamento por este órgão, bem como a atividade que desenvolve. Requerimento aprovado por unanimidade.

Moção:

- 016/2005 Vereadora Rosane: ?Parabeniza a Diretoria do Sindicato Rural de Capinzal e seus integrantes pelo sucesso da  Exposição e Leilão  realizado na Expovale 2005.? Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo:

-  019/2005 o qual ?Anula e Suplementa Verbas do Orçamento da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde e dão outras providencias.? Foi colocado em discussão e votação e o projeto foi aprovado por unanimidade

- 020/2005 o qual ?Autoriza o Chefe do Poder Executivo, Municipal a ausentar-se do País e dá outras providências.? Ficou de posse das comissões para analise e pareceres.

-  021/2005 o qual ?Abre crédito especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde FMS, Anula dotações dos orçamentos da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde ?FMS e dá outras providências.?  Projeto aprovado por unanimidade.

- 022/2005  o qual ?Autoriza Repasse de Contribuição ao Grêmio Lírio, cultural beneficente e Recreativo e dá outras providências.? Encaminhado o projeto às comissões para análise e pareceres.

- 023/2005 o qual ?Autoriza substituição de Área Verde utilizada com obras e benfeitorias por Área não utilizada denominada Loteamento Casas Populares no Loteamento Agropecuária Capão do Cedro e Loteamento Dary José dos Santos e dá outras providências.? Discutido o projeto foi colocado em votação o qual foi aprovado por unanimidade.

- 024/2005 o qual ?Autoriza o Município permutar Áreas de terras com o objetivo de instalar e criar o Cemitério Municipal  e dá outras providências.? Colocado em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade.

Palavra livre:

Vereadora Rosane Infeld: Solicitou que a Secretaria de Obras recupere as estradas que dão acesso a residência do Sr. Moacir Lorini. Solicitou ainda  que fosse reconstruído o Pavilhão da Comunidade de Pouso Alto e que fosse construído um Centro Comunitário na Comunidade do Raso. Que seja enviado oficio ao Sr. Luiz Francisco Wagner e a Sra. Rejane Rocha, agropecuaristas Zorteense, parabenizando-os pela apresentação e comercialização  de seus rebanhos no 1^o  Leilão de Elite da Raça Simental realizado pelo Canal do Boi na Expovale 2005.   

Vereador Paulo José Franceschi: Falou do encaminhamento dos projetos do Executivo ao Legislativo. Solicitou que seja regularizada a situação dos terrenos dos Srs. Ivo de Matos e Izaltino Marques no Bairro Imigrantes. Quanto à solicitação da Vereadora Rosane para a construção do Centro Comunitário no Raso, esclareceu que o terreno para a Construção desse Centro já foi destinado e talvez já poderia estar esgotando o tempo de construção do mesmo. Referente ao Salão Paroquial da comunidade do Pouso Alto, comentou que o terreno onde está construído o Salão está irregular e solicitou para que os legisladores se empenhem para resolver situações como estas.

Vereadora Valda Pieri: Cobrou providências para que seja recolhido o lixo nas comunidades  do interior. Solicitou maiores informações sobre a documentação de alguns lotes do Bairro Conceição, onde alguns proprietários de terrenos estão deixando de contribuir com impostos, por estarem em situação irregular. 

Vereador Ademir Schimit: Teceu comentários sobre as críticas levantadas na sessão anterior referente à viagem do Prefeito ao Chile e Argentina, acredita que a partir desse momento irá analisar melhor  o projeto, pelo fato de que o Executivo se empenhou e buscou maneiras de se resolver a permuta do terreno para a ampliação do Cemitério. Quanto ao projeto 022/2005 o qual ficou nas comissões manifestou-se favorável, pelo fato de que se deve investir no esporte do Município como uma forma de lazer a nossa comunidade que não possui muitas alternativas de lazer nos finais de semana.  

Vereador João Reginaldo: Teceu comentário referente ao seu requerimento, esclarecendo as razões pelas quais efetuou o mesmo. Quanto à solicitação da vereadora Rosane para a construção do Centro Comunitário do Raso e a reconstrução  do Salão Paroquial do Pouso Alto esclareceu que a legalidade dos terrenos onde serão feitas as obras nas comunidades citadas ainda está por se resolver. Falou da questão levantada pela vereadora Valda quanto à documentação legal de alguns terrenos do Bairro Conceição, onde alguns moradores deixaram de contribuir com seus impostos pelo fato de não possuírem documentação, sugeriu a esses moradores que contribuam com os impostos assim estarão garantindo que são proprietários dos terrenos.  

Vereador Delcio Biavati: Falou sobre a sua indicação 059/2005 e da importância que essa tera a comunidade descobrindo os talentos existentes no Município. Comentou que é favorável ao projeto 022/2005, para que se incentive a prática de esporte no Município  

O Presidente Claudemir Fabiano  convocou os nobres pares para sessão do dia 25 de outubro de 2005 às 19:00h na  Câmara Municipal.