Sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal é destaque o uso da Palavra Livre

A sessão da Câmara de Capinzal (SC), devido ao feriado de Carnaval, a sessão que seria terça-feira foi realizada na quarta, 26 de fevereiro, sob a presidência de Renato Marcelo Markus (PL). 

Discussão, aprovação e assinatura da Ata nº 3.035, de 2020, referente à Sessão Plenária 18/2/2020. Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

Deu entrada na Casa e seguiu para leitura: 

Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2020, altera dispositivos da Lei Complementar no 211, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Capinzal.

Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2020, dispõe sobre desafetação e permuta de áreas, na forma que especifica.

Projeto de Lei Legislativo nº 2, de 2020, de autoria dos vereadores Lucas Antonio Dorini e Bruno Michel Fávero, que dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício que causem poluição sonora em todo território do Município de Capinzal-SC e dá outras providências.

Expediente dos Vereadores, sendo indicações e Moção de Aplauso:

- LUCAS ANTONIO DORINI (MDB): Ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada revisão de toda iluminação pública do Bairro São Cristóvão e dos Loteamentos da Cidade Alta.

- GILMAR JUNIOR DA SILVEIRA (PSD): Que o Poder Executivo faça uma rotatória com tachões no entroncamento da Rua Clementina Caldart com a Rua Benjamin Dorini, e redutor de velocidade na Rua Clementina Caldart (reta existente pra cima da Auto Elite), no Loteamento Jacob Dorini.

- GILMAR JUNIOR DA SILVEIRA: Sugere ao Poder Executivo para que seja feita uma revitalização (patrolamento, cascalhamento, roçada), na estrada geral do Alto São Roque.

- VALMOR DE VARGAS (PPS): Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada limpeza em todas as bocas de lobo, também limpeza das margens das Ruas e ajustes nos meios fios, no Loteamento Maximiliano Toaldo.

- MOÇÃO de APLAUSO nº 01/2020: Sendo autores Renato Marcelo Markus (PL), Carlos Adriano Zocoli (PSDB), Alcidir Afonso Coronetti (MDB), Rafael Edgar Tonial (PP), Valmor de Vargas (PPS), Gilmar Junior da Silveira (PSD), Kelvis Borges (PP), Bruno Michel Fávero (SD) e Lucas Antonio Dorini (MDB).                                           

Esta Câmara Municipal de Capinzal vem respeitosamente, aplaudir a iniciativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por intermédio da Comissão de Finanças e Tributação, em disponibilizar emenda no total de R$ 20 milhões para a área da saúde, investidos nos municípios por meio dos consórcios intermunicipais.

A ação, que por emenda coletiva de todos os Deputados Estaduais, concedeu o referido valor a ser dividido entre os consórcios intermunicipais legalmente constituídos da área da saúde na intenção de serem investidos nos municípios catarinenses em serviços de Média e Alta Complexidade.

A medida proporcionará acesso a toda população naquilo que é de suma importância a todos os catarinenses, a saúde, permitindo o fácil acesso da população a exames, consultas e todos os serviços da respectiva área.

"Assim, esta câmara Municipal de Capinzal, Aplaude e Saúda a iniciativa de investir 20 milhões de reais na área de saúde, que contou com o apoio da Bancada do Oeste e dos demais Deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina".

Ante o exposto, requer que a presente moção, seja encaminhada ao: Governador do Estado (Carlos Moisés da Silva); Presidente da ALESC (deputado Júlio Garcia); Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc (deputado Marcos Vieira) e ao Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina (Helton Zeferino).

Na PALAVRA LIVRE se inscreveram para fazer uso e fazer suas manifestações:

- Lucas Antonio Dorini: Solicitou melhorias iluminação na cidade, no bairro e loteamentos. Quanto ao Projeto de Lei de sua autoria e também de Bruno Michel Favero, que dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício que causem poluição sonora em todo território do Município de Capinzal-SC e dá outras providências. O que é reivindicado por munícipes e está sendo colocado a apreciação. Informou que o Município vai receber R$ 1 milhão do Governo do Estado, sendo que irá concluir a obra do que seria a antiga rodoviária, porém, com adequação para abrigar a sede própria de trabalho da Polícia Militar, pois o imóvel foi passado ao patrimônio do Estado.

- Gilmar Junior da Silveira: Falou ser contra ao uso de diárias pelos Vereadores e também é favorável que seja diminuído o valor dos vencimentos dos parlamentares, prevalecendo a contenção de gastos na Câmara Municipal.

- Kelvis Borges e Bruno Michel Favero: Ambos desafiaram o que autor de anteprojeto que propõe a redução de gastos no Legislativo capinzalense, pois apresenta dados equivocados, também acaba jogando o povo contra os Vereadores. Obs: Para saber mais da Palavra Livre, acesse https://www.facebook.com/jornalotempoo/videos/139678240597047/    

O Presidente antes de encerrar a sessão, convocou os Vereadores para reunião Plenária Ordinária, terça-feira, 3 de março, às 18h30.

Matéria jornalística

Aldo Azevedo / jornalista de formação