Predominaram três pedidos de informação ao Executivo Municipal

A sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal (SC), terça-feira, 10 de março, presidida por Renato Marcelo Markus (PL).

Discussão, aprovação e assinatura da Ata nº 3.037, de 2020, referente à Sessão Plenária 3/3/2020 e Ata nº 3.038, de 2020, referente à Sessão Solene 6/3/2020. Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

Deu entrada na Casa e seguiu para leitura: 

- Projeto de Lei Legislativo nº 5, de 2020, de autoria do Mesa Diretora, que institui gratificação mensal para os servidores do Poder Legislativo designados como Pregoeiro e para os membros titulares da Comissão Permanente de Licitação, na forma que especifica.

- Projeto de Resolução nº 1, de 2020, de autoria do Mesa Diretora, institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Capinzal, Santa Catarina e dá outras providências.

- Emenda Modificativa nº 1, de 2020, de autoria dos Vereadores Lucas Antonio Dorini e Gilmar Junior da Silveira, sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 3, de 2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores do Município de Capinzal, para o quadriênio 2021/2024.

 Discussão, votação e aprovação:

- Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2020, dispõe sobre desafetação e permuta de áreas, na forma que especifica.

- Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2020, altera a Lei Complementar Municipal no 006, de 1991, que estabelece o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Capinzal, na forma que especifica.

- Projeto de Lei nº 3, de 2020, que altera a Lei no 3.311, de 26/12/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, na forma que especifica.

- Requerimento nº 2, de 2020, de autoria do Vereador Lucas Antonio Dorini, solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com incumbência de transmitir aos demais Deputados, para que seja elaborado Projeto de Lei que inclua os deficientes auditivos no grupo de PCDs, com direito à isenção do ICMS na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência físicas. Também se requer a análise sobre a isenção de outros impostos como IOF e IPVA, que também estão previstos em lei.

Expediente dos Vereadores, sendo indicações e Pedidos de Informações:

- Lucas Antonio Dorini (MDB): Ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada melhoria na iluminação da Praça Achiles D'agnoluzzo com instalação de lâmpadas de LED e podas das arvores com manutenção periódica das mesmas na Praça citada, localizada na Rua Presidente Nereu Ramos entroncamento com a Rua Luís Dorini.

- Valmor de Vargas (PPS): Ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada de faixa de pedestres na Rua Rolindo Casagrande esquina com a Rua Alexandre Thomazoni.

- Valmor de Vargas: Ao Poder Executivo Municipal, para que seja instaladas placas de identificação na Rua Professora Marilde Bertaiolli com o nome da referida Rua, e também que seja feito a limpeza nas margens da mesma, localizada no Bairro São Cristóvão. 

- Bruno Michel Fávero (SD): Ao Poder Executivo Municipal para que seja viabilizado projeto para firmar parceria e contrato com o Serviço de Atendimento de Resgate Aeromédico (SARA), da Polícia Civil de Santa Catarina, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste Catarinense (Cis-Amosc). Para atendimento ao município de Capinzal.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 8/2020, de autoria de Carlos Adriano Zocoli (PSDB) e Valmor de Vargas (PPS).  Ao Poder Executivo Municipal, para que informe com relação à manutenção preventiva da Ponte Irineu Bornhausen.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 9/2020, de autoria de Bruno Michel Fávero (SD). Ao Poder Executivo Municipal, para que informe através da secretaria da saúde como foram contratos os médicos que atendem no município de capinzal e em quais as unidades que os mesmos atendem?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 7/2020, de autoria de Lucas Antonio Dorini (MDB). Ao Poder Executivo Municipal para que informe com relação à aquisição de Guaritas para abrigo de passageiros no Município de Capinzal.

A Palavra Livre os Vereadores fizeram uso, exceto que cumprida a ordem do dia, ausentou-se Carlos Adriano Zocoli.

Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 17 de março, às 18h30min.

Aldo Azevedo / jornalista de formação, sendo matéria jornalística