Leitura dos projetos, apresentação de indicações, pedido de informação e palavra livre

A sessão ordinária virtual de terça-feira, 04 de agosto, presidida por Renato Marcelo Markus (PDT), iniciou com a abertura dos trabalhos, discussão, aprovação e assinatura da Ata nº 3.060, de 2020, referente à Sessão Ordinária Virtual do dia 28/7/2020. Leitura dos ofícios expedidos e recebidos. 

Leitura do Parecer Preliminar do Projeto de Lei nº 13, de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

Leitura dos Pareceres Prévios dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1 e 2, de 2020, que dispõe sobre a prestação de Contas do Prefeito Municipal referente aos exercícios financeiros de 2016 e 2018, da Prefeitura Municipal de Capinzal.

Expediente dos Vereadores, sendo indicações e Pedido de Informação:

- Valmor de Vargas (PSDB) e Carlos Adriano Zocoli (PSDB): Ao Poder Executivo Municipal, para que através da diretoria de trânsito sejam realizadas pintura de faixas de pedestres na Serra, uma na guarita próxima a câmera de monitoramento e outra próxima a entrada do Loteamento Verde Vale Acesso Cidade Alta Capinzal. Justificativa: Visa oferecer segurança a toda nossa população de Capinzal, visto que com a renovação da rodovia, alguns pontos onde existiam faixas para pedestres não receberam a demarcação novamente, e isso esta gerando preocupação para as pessoas que necessitam fazer a travessia da Rua e não possui local demarcado.

Já temos o risco mesmo com a faixa imagina sem ela, alguns condutores não respeitam mesmo.

- Valmor e Zocoli: Ao Poder Executivo Municipal, para que seja analisada a possibilidade de aquisição de terreno pra implantação de um novo cemitério em Capinzal, e também a possibilidade de ampliação dos cemitérios da Cidade Alta na Vila Sete, e o cemitério da Vila União que já estão com quase 100% dos terrenos disponíveis utilizados.

Justificativa: A presente indicação se justifica devido alguns questionamentos de nossa população quanto aos espaços disponíveis nos cemitérios de nosso município, em questão os citados nessa, que já estão praticamente lotados.

- Valmor e Zocoli: Ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada operação tapa buracos na Avenida João Evangelista Parizzotto, e também pintura nas demarcações de solo como, faixas de pedestres, estacionamentos, identificação de garagens e sinalizações de todas as Ruas do Loteamento Parizzotto.

Justificativa: Visa atender as normas de segurança no trânsito e oferecer condições seguras a nossa população para a trafegabilidade, principalmente das pessoas que residem no Loteamento Parizzotto, pois a reivindicação é grande devido à movimentação constante de veículos nas Ruas e a preocupação quanto aos riscos de acidentes.

- Rafael Edgar Tonial (PP) e Kelvis Borges (PP): Ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria de Infraestrutura seja realizada a aquisição de tablets para os alunos de baixa renda e de zonas rurais, matriculados na Rede Municipal de Ensino e melhorias de sinal de internet para o interior do Município. Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo indicar, respeitosamente, ao Excelentíssimo Prefeito que sejam adquiridos e distribuídos tablets e melhorias no sinal de internet no interior do município para auxiliar os estudos dos alunos de baixa renda e de zonas rurais. Apontamos que recentemente o Governo do Peru anunciou, em meio à pandemia, a aquisição de 840 mil tablets para serem distribuídos aos alunos em situação de pobreza do país. Destes, 719 mil serão entregues aos estudantes de áreas rurais. Segundo o ministério da educação peruano, tal medida busca fechar uma lacuna histórica em questões digitais e educacionais. Em nota, o presidente justificou que: "estudantes dos lugares mais remotos do nosso país terão acesso ao mesmo conteúdo que os alunos da cidade acessam. Quem tem acesso à internet, tem maior capacidade de acessar informações". Uma vez que em meio à pandemia a educação passou a se dar à distância, é necessário que o Município provenha meio para garantir o acesso aos conteúdos disponibilizados, e para a busca de outras fontes de informação. Como a situação atual não traz perspectivas otimistas quanto ao retorno das aulas presenciais, tal instrumento auxiliaria uma parcela significativa de estudantes ao longo desse período de calamidade, e também após o retorno às atividades normais. Por outro lado, cientes das restrições orçamentárias, entendemos que hoje os tablets são a melhor opção, sendo possível adquirir modelos com valor inferior 300 reais, o que estaria dentro das condições financeiras atuais do Município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2020 de autoria dos vereadores Kelvis e Rafael: Ao Poder Executivo Municipal, para que preste informação referente à obra de pavimentação realizada na Rua Deolice Zenere, Loteamento Fernanda Capinzal, da forma que se pede: 1 - Cópia na integra do projeto; 2 - Cópia do processo licitatório; 3 - Cópia dos empenhos e pagamentos realizados; 4 - Cópia das notas fiscais pagas. De tudo requer a efetiva comprovação documental das informações prestadas.

Justificação: O presente pedido de Informações se justifica, visando a obtenção de conhecimento a esses Vereadores, para que os mesmos possam prestar possíveis esclarecimentos a população Capinzalense, principalmente os munícipes que levantam questionamentos quanto ao caso citado.

Também a Palavra Livre de cada vereador, podendo ser acompanhada no site http://otempodefato.com.br/ 

O presidente Renato fez a convocação dos demais Vereadores para Sessão Ordinária Virtual, no dia 11 de agosto de 2020, às 18h30min.

Foto ilustrativa

Texto jornalístico (informação e conhecimento de interesse público)

Aldo Azevedo / jornalista