Vereadores apresentam à Prefeitura indicações, Pedido de Informação e Requerimento

A sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal (SC), terça-feira, 19 de janeiro, presidida por Rafael Edgar Tonial (PP), ocorreu com a discussão, aprovação e assinatura da Ata nº3.085, de 2021, referente à Sessão Solene do dia 15/01/2021.

Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

Leitura, discussão, votação e aprovação do

Requerimento nº 01, de 2021, de autoria do vereador Gilmar Junior da Silveira, solicitando à empresa Pampa Saneamento Ambiental Eireli, responsável pela coleta de resíduos sólidos do município: Quais são os itinerários de coleta de lixo que estão sendo realizadas nos bairros, centro e interior de nosso município?

Expediente dos Vereadores, sendo Indicações, Pedidos de Informações e Requerimento:

- Valmor de Vargas (PSDB): Para que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Leonildo Bortoli, no loteamento João Evangelista Parizzotto.

- Edgar Tonial (PP): Solicitando para que sejam adotadas providências urgentes, principalmente a dedetização de boca de lobos, para combater a infestação de escorpiões e baratas registrada nos bairros e centro do nosso município. Justificativa: Devido aos inúmeros casos de aparecimento de escorpiões e baratas em área urbana da nossa cidade, inclusive com diversos registros pelos moradores que se sentem ameaçados. Acrescentamos ainda como justificativa, o fato de que o combate aos escorpiões e baratas não se efetiva através de ações isoladas dos moradores, pois somente com uma ação mais ampla, qualificada e especializada, que contemple toda a região infestada será possível êxito no combate aos mesmos. Ressaltamos a necessidade de buscar soluções efetivas e urgentes para combater tal proliferação, Capinzal - SC.

- Gilmar Junior da Silveira (PL): Para que seja realizada a recuperação com pavimentação asfáltica ou concreto, roçadas e canalização das aguas pluviais na Rua Luiz Carlos Fleck, Vila 7 de Julho.

- Enio José Paggi (DEM): Que seja feita roçada, cascalhamento e limpezas, em todos as estradas do nosso interior.

- Jairo Luiz Hofmann (PP): Solicitou ao Poder Executivo e ao setor responsável que seja verificado a possibilidade de retirada de uma lixeira coletiva instalada na entrada do Loteamento Recanto dos Pássaros; que seja solicitada a empresa responsável pela coleta de lixo, que a mesma, seja feita em todas as ruas e residências do loteamento; que seja levantado a possibilidade de fornecer e instalar as lixeiras em todas as residências, pois alguns moradores já tem essas lixeiras instaladas

- Jairo Luiz Hofmann: Que seja enviado oficio ao setor responsável cobrando das operadoras de telefonia sobre o sinal de telefone nos loteamentos Recanto dos Pássaros, Novo Horizonte, Poente do Sol, Chapada Verde e arredores, Vila União e Barro Preto.

- Alexsandro Thomaz de Vargas (PODE): Para que através do setor competente seja realizada a recuperação da Rua Frei Constantino João Gusso e que seja viabilizada a pavimentação da mesma.

- Jairo Luiz Hofmann: Que seja enviado oficio ao setor responsável para ser efetuado o cascalhamento da Avenida Francisco Sobrinho Vagner, roçadas e limpeza em todas as ruas do loteamento Recanto dos Pássaros, Novo Horizonte e Poente do Sol.

- Jairo Luiz Hofmann: Para que através do setor competente seja realizada a construção de um abrigo de passageiros, guarita na Avenida Francisco Sobrinho Vagner, ao lado da empresa LAR, e outra na Rua Maria Tereza Stopassola próximo ao trevo. E que após a construção dessas guaritas, seja implantado o transporte público e privado efetuando o embarque e desembarque de pessoas em horários alternativos.

- Almir João Gotardo (MDB): Solicitou para que seja realizada a recuperação da pavimentação com uma nova camada asfáltica das seguintes ruas: Maria Augusta de Oliveira, Veranice Golin, final da rua João Caldart e final da Rua Dos Almeidas, essas duas últimas, ambas no Loteamento Fernanda.

- Tiago de Oliveira Luz (PDT): Para que informe se possui projeto para a construção do salão Comunitário da comunidade de Vila União. Em se tratando da existência do projeto pede-se: Cópia na íntegra do projeto. Existe alguma programação para efetivação da obra, licitação e orçamento para execução da mesma? No caso de não existir projeto de construção de novo salão, informe a Municipalidade acerca das últimas manutenções realizadas no patrimônio, com relatório detalhado e discriminado, bem como justifique a impossibilidade da viabilização de novo projeto.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO de autoria de Rafael Edgar Tonial: Ao Poder Executivo Municipal, que objetiva saber no tocante coleta de galhos o que segue: 1 - Qual a previsão para retomada do referido serviço e quem será responsável pela execução do mesmo (Prefeitura ou Empresa Contratada); 2 - Qual o motivo que a empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos não faz o recolhimento dos galhos, uma vez que é classificado como lixo doméstico? 3 - Qual a destinação dada pela Administração após o recolhimento dos galhos que são retirados dentro das repartições públicas (secretarias, escolas, prefeitura, etc..?

Requerimento de autoria de Enio José Paggi (PP): Para que o Chefe do Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo a publicação feita até dia 15/12/2020, que se refere ao cumprimento do art. 61 e 61 -A da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o relatório da situação da Administração local, contendo, entre outras informações atualizadas, as seguintes informações: a) dívidas do Município, por credor, com as datas dos respectivos vencimentos, inclusive das dívidas a longo prazo e encargos decorrentes de operações de crédito, informando sobre a capacidade da Administração Municipal realizar operações de crédito de qualquer natureza; b) medidas necessárias à regularização das contas municipais perante o Tribunal de Contas ou órgão equivalente, se for o caso; c) prestações de contas de convênios celebrados com organismos da União e do Estado, bem como do recebimento de subvenções ou auxílios; d) situação dos contratos com concessionárias e permissionárias de serviços públicos; e) estado dos contratos de obras e serviços em execução ou apenas formalizados, informando sobre o que foi realizado e pago e o que há por executar e pagar, com os prazos respectivos; f) transferências a serem recebidas da União e do Estado, por força de determinação constitucional ou de convênios; g) projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo em curso na Câmara Municipal, para permitir que a nova administração decida quanto à conveniência de lhes dar prosseguimento, acelerar seu andamento ou retirá-los; h) situação dos servidores do Município, discriminando valores, quantidade e órgãos de lotação e exercício.

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Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 26 de janeiro de 2021, às 18h30min.

A mesa diretora tem como presidente Rafael Edgar Tonial (PP), vice-presidente Alexsandro Thomaz de Vargas (PODE), 1º secretário Jairo Luiz Hofmann (PP) e 2ª secretária Dalva Luiza Dalcortivo (MDB).

Texto jornalístico

Aldo Azevedo / jornalista de formação