O deputado Padre Pedro Baldissera coordenou, na terça-feira (15), a instalação do Fórum Parlamentar dos Consórcios Intermunicipais Públicos na Assembleia Legislativa (Alesc). A iniciativa objetiva que deputados, junto com representantes do poder público, associações de prefeitos, entidades sindicais, empresários e organizações da sociedade civil, possam debater, propor e apoiar projetos que incentivem os municípios a se organizarem em consórcios. 

"Servirá também de laboratório de ideias que possam resultar em uma legislação que ajude a concretizar políticas públicas aonde o cidadão e a cidadã se reconhecem e vivem sua cidadania: nas suas cidades", acrescentou.

Segundo Padre Pedro, trata-se de uma alternativa de fortalecimento e integração dos governos locais, a partir da colaboração recíproca para a viabilização de convergências que rompam com o isolamento dos municípios, trazendo inovações na gestão que propiciam a execução de serviços e políticas públicas com maior eficiência, agilidade e transparência, assim como racionaliza e otimiza o uso dos recursos.

 "Os consórcios asseguram a resolução de problemas que dificilmente seriam solucionados com esforços individuais e custos são reduzidos para pequenos municípios, seja por ampliação de escala de compra, ou na própria obtenção de serviços fundamentais", detalhou.

A consolidação dos consórcios, na avaliação de Padre Pedro, é uma estratégia fundamental para o desenvolvimento de diversas regiões do Estado e um suporte fundamental aos pequenos municípios. "Precisamos de aprimoramento na gestão, acompanhamento e até mesmo em questões legislativas, mas as experiências que temos comprovam a sua efetividade", complementa, citando os Consórcios Intermunicipais de Saúde, que hoje integram o Sistema Único de Saúde - SUS.

Além de diversos deputados, participaram da instalação do Fórum a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Rede Nacional de Consórcios e vários prefeitos catarinenses.

Foto: Bruno Collaço: Agência AL

Assessoria Coletiva | Bancada do PT na Alesc |