Pleito eleitoral 2006

Pelo fato de 1º de outubro ser um dia de eleições, a nossa Reportagem entrevistou Dr. Alexandre Dittrich Buhr, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Capinzal (Fórum Desembargador Marcílio Medeiros), objetivando levar maiores informações sobre o pleito em nível regional.

A seguir, estamos inserindo uma série de perguntas, as quais foram prontamente respondidas pelo Doutor Alexandre, o que poderá orientar e muito os eleitores e também não eleitores, que se diga, leitores de O Tempo, para ficarem por dentro do sufrágio, que é uma obrigação e direito da cidadania. 

Qual é o horário na data de 1º de outubro, domingo, em que os eleitores poderão votar?

R.: A votação se inicia às 08:00hs e termina às 17:00hs

Quantas urnas estão sendo viabilizadas na 37ª Zona Eleitoral  Comarca de Capinzal -, a qual compreende os municípios de Capinzal, Ouro, Lacerdópolis, Piratuba e Ipira?

R.:  129 Urnas Eletrônicas, incluindo as que serão utilizadas para contingência. 101 urnas eletrônicas configuradas para as seções eleitorais e 02 para Mesa Receptora de Justificativas Eleitorais.

Cada município terá quantas urnas e quantos eleitores são por cidade?

R.:  Lacerdópolis ? 08 seções; 1.775 eleitores; 07 urnas eletrônicas. Ipira ? 17 seções; 3.556 eleitores; 14 urnas eletrônicas. Capinzal ? 47 seções; 14.500 eleitores; 44 urnas eletrônicas. Piratuba ? 18 seções; 3.898 eleitores; 13 urnas eletrônicas. Ouro ? 26 seções; 5.689 eleitores. 25 urnas eleitorais.

Número de pessoas que estarão sendo mobilizadas para trabalhar nas eleições na Comarca de Capinzal?

R.: 513 pessoa, sendo 412 mesários.  Neste número não constam os Policiais Militares e Policiais Civis.

Estes convocados para prestar serviços nas Eleições 2006 na Comarca de Capinzal, pertencem a que classe da sociedade?

R.:  São pessoas das mais variadas classes sociais. Devem contar com idoneidade moral e certa escolaridade. A grande maioria já trabalhou com a Justiça Eleitoral nas outras eleições.

Para garantir uma tranqüila na realização do sufrágio do voto direto e secreto que forças viabilizará o Poder Judiciário?

R.:  O Poder Judiciário contará com a ajuda de Polícia Militar, a qual estará com todo o seu efetivo em serviço, bem como receberá reforço. De igual forma a Polícia Civil. O Juiz Eleitoral também contará com a colaboração de vários Prepostos Eleitorais que ajudarão a fazer os trabalhos de fiscalização de eventuais atividades irregulares no dia da eleição.

Quanto às urnas eletrônicas serão instaladas nas seções a partir de quando e qual a segurança que receberão para evitar fraudes?

R.:   Cada Presidente de Seção Eleitoral levará a Urna Eleitoral, para a sessão eleitoral, somente no dia da eleição. Toda a segurança do sistema eleitoral é feita a partir de técnicos especializados que trabalham no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal Regional de Santa Catarina.

Caso alguma urna eletrônica falhar na sua operação, tem como substituí-la com um sistema eletrônico eficaz e de forma relâmpago nas seções eleitorais?

R.:  Sim. Estamos trabalhando com várias urnas de contingência e disponibilizamos de equipe técnica, devidamente capacitada, para dar todo o suporte técnico às sessões eleitorais. Assim, qualquer problema que houver, os nossos técnicos poderão ser acionados e o problema poderá ser prontamente resolvido.

Se por ventura falhar o sistema de urna eletrônica, o pessoal convocado para prestar serviços nas eleições estão preparados em substituir o voto eletrônico por cédulas em papéis?

R.: Sim, há pessoal convocado para o caso de passar-se para votação manual.

Nas mesas receptoras de votos, caso o eleitor não dispor do Título Eleitoral qual o outro documento que é válido?

R.:  Qualquer documento que possa identificar o eleitor pode ser usado perante a mesa receptora de votos. O importante é que o Presidente da Seção possa identificar o eleitor.

Quais serão os locais viabilizados para justificar o voto?

R.:  Todas as seções eleitorais e uma mesa receptora de justificativa no Fórum e uma no Balneário de Piratuba (quadra de esportes).

Local da apuração dos votos?

R.:  Hoje não temos mais propriamente um local para apuração dos votos, já que a apuração se dá de forma virtual. Teremos dois locais de recebimento de dados (Boletins de urnas e disket com os votos da urna eletrônica) e de envio de dados para o TER. Teremos um em Capinzal (Centro Educacional) e outro em Piratuba (Colégio Amélia Poleto).

Horário que inicia a recepção e envio de votos  dos votos?

R.: A partir do momento em que chegar o primeiro disket e boletim de urna. Logo de pois das 17:00hs.

Ordem por município na apuração dos votos?

R.: Não haverá ordem. Na medida em que os disket e BU forem chegando os dados serão enviados ao TER.

Horário previsto para o término da apuração dos votos?

R.:  Com disse, não se pode falar em apuração de votos, mas sim em recepção e envio de dados. Esperamos que até às 20:00hs tenhamos enviado todos os nossos dados.

O que tem a informar sobre a Lei Seca?

R.:  Este ano não haverá a chamada Lei Seca.

Alerta aos eleitores ao votar, transitarem e influência do voto?

R.:  O importante é termos consciência de que o dia da eleição não é mais dia de campanha eleitoral, mas sim, de votar. Assim, estando tal consciência na mente dos eleitores, teremos um dia normal sem maiores preocupações e incômodos para os eleitores mais desatentos.

Depois do resultado propriamente dito, a justiça estará em ação para coibir possíveis abusos na vitória e na derrota envolvendo fanáticos por política?

R.:  Depois da eleição as instituições ligadas ao Poder Judiciário, mas precisamente as Polícias Militar e Civil continuarão trabalhando normalmente. O que se pede é moderação nas comemorações e respeito aos candidatos e correligionários que não alcançaram êxito. Não devemos esquecer que no dia seguinte a vida cotidiana retornará como em toda segunda-feira.

Suas considerações finais?

R.:  Este Juízo Eleitoral conclama a todos os eleitores para aproveitarem a oportunidade para expressarem conscientemente sua escolha política eleitoral, através do voto em algum candidato. Por mais que estejamos desanimados com o quadro político nacional, não devemos nos esquecer que o direito ao voto livre e secreto, para todos os cargos, foi conquista árdua do povo brasileiro. É importante sempre lembrarmos disso. Por isso, não desprezemos a oportunidade de podermos votar. A conduta ética, moral, lícita, honrosa deve começar por nós. E esta conduta somente depende de cada um de nós. Cada um fazendo a sua parte, com certeza, estaremos construindo um Brasil melhor. Tenhamos a certeza de que este Brasil melhor é possível, ainda que acontecimentos recentes demonstrem que a tarefa não é fácil.