Deputado federal Celso Maldaner

O deputado federal Celso Maldaner defendeu durante encontro do grupo de trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento liderado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), na tarde desta terça-feira (02) a descentralização dos processos de licenciamento ambiental. Para o deputado, se a obra for de impacto ambiental no município é o próprio município o responsável pela licença e também pela notificação quando houver necessidade. Assim acontecerá com os estados e quando envolver mais de um estado será a União, descentralizando as ações.

"Este projeto é muito importante para o desenvolvimento do Brasil. Hoje, é o licenciamento ambiental, a sua burocracia que emperra o processo de grandes obras, de grandes investimentos. Precisamos tirar o foco do produtor rural e olhar mais para os entraves das cidades, dos grandes centros, pois o produtor rural brasileiro é o que mais preserva o meio ambiente no mundo, inclusive precisamos viabilizar o  pagamento pelos serviços ambientais e de quem conserva a biodiversidade", defendeu o deputado.

Maldaner afirma que os processos precisam ser menos burocráticos e mais autônomos aos entes das federações, pois alguns processos chegam a demorar dez anos inviabilizando muitos empreendimentos.

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Raquely Benedet Cella / Adriano Casagrande

Ascom

Gabinete Dep. Federal Celso Maldaner