Legislativo ourense abriu o ciclo de sessões do mês de maio com pauta extensa

O Poder Legislativo do município de Ouro abriu o ciclo de sessões do mês de maio na noite desta segunda-feira, dia 06, com a votação de um projeto de lei e a análise de um requerimento, duas indicações, um pedido de informação e uma moção de pesar.

Projeto

Foi debatido, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinário 04, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Normas de Saúde em Vigilância Sanitária. 

Requerimentos

Foi aprovado sem restrições o Requerimento 10, protocolado pelo vereador Amarildo Ganzala, solicitando da Administração Municipal o envio da relação dos terrenos urbanos pertencentes a municipalidade especificando a que fim se destinam, se estão ocupados ou não, qual a finalidade e a situação atual de cada um.

Pedido de Informação

Aldecir Meneghini pediu informações ao Executivo sobre a tramitação da Criação do Conselho Cultural e do projeto de tombamento histórico da Ponte Pênsil Padre Mathias Michellizza.

Indicações

O vereador Aldecir Meneghini solicitou ao Poder Executivo a instituição da Comissão Municipal dos Direitos da Mulher com a participação de representantes da sociedade civil, em especial aquelas que atuem diretamente em defesa dos direitos da mulher ou que mantenham órgão/departamento direcionado ao assunto.

O vereador Claudir Duarte apresentou os seguintes pedidos: recuperação imediata com britagem compactada na Rua da Liberdade, entroncamento com a Rua Nossa Senhora dos Navegantes; substituição do asfalto danificado na entrada do Bairro Kleinubing por paralelepípedos; recuperação do asfalto na Rua Concórdia, Bairro Navegantes, em frente a residência do senhor Antonio Schmidt, e em alguns pontos na Rua Presidente Kennedy; adequação do viradouro existente no entroncamento entre as ruas Osvaldo Lemes e Santo Antonio além da manutenção da estrada que liga Linha Maziero a divisa com o município de Ipira.

Moção

Foi aprovado o envio de Moção de Pesar coletiva, externando sentimento de condolências, aos familiares de: Pierina Baretta Zaleski, Maria Lurdes Masson, Deonildo Bresolin e Zilak Baretta Prigol.

Ofício

Por solicitação do vereador Cesar Prando será enviado um ofício ao engenheiro Luiz Felipe Gemelli, superintendente regional do DEINFRA de Joaçaba, sugerindo um estudo de viabilidade para a recuperação do acostamento e das sarjetas da SC 150, trecho entre o Oratório de Nossa Senhora do Caravággio e o município de Lacerdópolis.

Expediente

A pauta reservou espaço a todos os vereadores e vereadoras na Palavra Livre, a manifestação do Líder da Oposição, Ivonei Antonio Dambros e a Palavra do Presidente Aldecir Meneghini. 

A próxima sessão será na segunda-feira, dia 13, às 19h, no plenário da Câmara.