Justiça pede bloqueio de bens do deputado Romildo Titon
Deputado preferiu não se manifestar; outros tiveram bens bloqueados. Juiz da comarca da Capital acatou pedido do MP, em caráter liminar.
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2014/04/justica-pede-bloqueio-de-bens-do-deputado-romildo-titon.html
15/04/2014 19h15- Atualizado em 15/04/2014 19h30
A Justiça determinou a indisponibilidade de bens de parte dos investigados na Operação Fundo do Poço, entre eles o deputado estadual Romildo Titon (PMDB). A determinação é do juiz Luiz Fernando Fornerolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que acatou o pedido do Ministério Público, em caráter liminar.
Não foi revelado o valor relativo aos bens do político. Procurado pelo G1, o deputado preferiu não se manifestar sobre o caso. A Operação apura irregularidades e desvios de verbas públicas em contratos de obras de saneamento básico em municípios de Santa Catarina.
Segundo a Justiça, foram alcançados pela medida, que no total bloqueia bens em valores superiores a R$ 9 milhões, oito pessoas físicas – entre políticos e empresários – e três empresas; estas, inclusive, ficam proibidas temporariamente de celebrar contratos com o poder público.
"Em sede de cognição sumária não exauriente, é possível aferir que os atos praticados pelos réus violaram os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, honestidade, lealdade às instituições, dentre outros, merecendo a imediata intervenção do Poder Jurisdicional", escreveu o magistrado. Cabe recurso da decisão.
Investigação - Além do deputado, empresários e agentes públicos são suspeitos de integrar um esquema que fraudava procedimentos licitatórios destinados à perfuração de poços artesianos, desviando dinheiro público.
A investigação iniciou em 2009 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A apuração desencadeou na Operação Fundo do Poço, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em novembro de 2013.
No dia 26 de fevereiro o deputado Titon foi afastado pelo TJ da presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A determinação de 180 dias de afastamento foi dada via liminar. A medida não afeta o exercício das funções parlamentares do político no cargo de deputado estadual.
Bens do deputado foram bloqueados pela Justiça
(Foto: Agência AL/Divulgação)
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