FUNERÁRIAS SE BENEFICIAM DE ÁREA PÚBLICA
VEREADOR SUGERE A REGULAMENTAÇÃO POR CONCESSÃO OU DE PERMISSÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CEMITÉRIO DE CAPINZAL
A Reportagem de O TEMPO – um jornal de fato foi comunicado que funerárias comercializam lotes no Cemitério Municipal de Capinzal, então em companhia dos dois informantes, lá estivemos e constatamos várias placas de venda, uma anunciando a comercialização e outras atiradas entre os túmulos. No mesmo dia, sábado, 30 de julho, procuramos o vereador Rogério Biazotto, já que há muito tempo havia comunicado a mencionada prática feita por terceiros.
Biazotto percebe ao longo dos anos várias empresas dentro de um bem público, transformam o Cemitério Municipal como se fosse um loteamento, fazendo uso e parcelamento do solo e da área, pois comercializam os lotes. “Não podemos pegar uma área pública e tornar ela num uso próprio, colocando o cidadão capinzalense na hora de sepultar o seu ente querido na obrigação de comprar o lote de terceiro”. Prosseguiu Biazotto dizendo que até uma empresa poderia ter um lote reservado, mas no cemitério tem várias vagas favorecendo funerárias, portanto, percebe que não é algo legal, e sim, o Município deveria comercializar o lote por ordem quando alguém necessitar e jamais o cidadão fique na obrigação de recorrer aos terceiros, até porque é coisa pública.
Numa das sessões da Câmara Municipal, em 2010, Biazotto disse que o Cemitério não é uma atividade prioritária do Município, e sim, deve transformar o ato funeral num serviço privado, para tanto, num regime de concessão ou de permissão, porém, que a municipalidade controle os valores praticados, no sentido de evitar uma disputa entre funerárias.
Entende Biazotto que as funerárias vêm disputando uma área que não é delas, então sugeriu que cada uma compre uma área de terra, consequentemente, possibilite que as famílias possam optar por sepultar o ente querido no Cemitério Municipal ou através da iniciativa privada. É inadmissível dentro da coisa pública escolher a empresa e está cobrar o que bem entender, pelo simples fato de ter o lote comprado com antecedência, algo que deixa os cidadãos reféns das mesmas.
Biazotto ficou de solicitar da Prefeitura na sessão ordinária da corrente semana, que a seja informado quantos lotes têm vagos e quantos estão sendo colocados à disposição da população, ou se todos os que supostamente estão vagos no cemitério está ou não tudo comprado por cidadãos, talvez foram adquiridos pelas funerárias e não se sabe do feito.
Como o Município não tem uma regulamentação para tanto, acaba permitindo o desmando dentro do Cemitério Municipal, sendo que uma simples capela chega ao valor de R$ 20 mil ou mais, pois depende da cara e bolso do interessado para fazer o preço.
Para melhores detalhes, acesse o Site de O TEMPO – um jornal de fato e constate toda a Reportagem, inclusive, Biazotto mostra ser entendido na orientação aos munícipes, além de alertar a Administração Municipal e sugere outras ações aos prestadores de serviços funerários.
Segundo Biazotto as funerárias transformam o Cemitério Municipal como se fosse um loteamento.
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