Deputado protocola projeto de lei anti-luxo
A proposta ainda classifica como 'de luxo' bens com funcionalidades supérfluas
Atacando a compra e aluguel de itens de luxo pelos poderes (executivo, legislativo e judiciário) com o dinheiro do pagador de impostos, o deputado Bruno Souza (Novo) protocolou na manhã de segunda-feira, 02, projeto de lei que, se aprovado, classifica como "de luxo" toda a licitação de aluguel ou compra pelo estado acima de um 'valor de referência' pesquisado no mercado.
Além disso, devem existir provas de que os itens inclusos não se configuram como bens de luxo. A proposta ainda classifica como "de luxo" bens com funcionalidades supérfluas e aponta um mecanismo claro para que o cidadão possa denunciar. "Poucas coisas são mais imorais do que ver o estado gastando o dinheiro do pagador de impostos em bens de luxo. Não faz sentido o cidadão, que na maior parte das vezes não tem acesso a esses bens, continuar bancando esses privilégios. Essa lei vai eliminar as compras supérfluas e facilitar a fiscalização" afirma o deputado.
Guto Kuerten / Assessor de Imprensa - Deputado Bruno Souza / Assembleia Legislativa
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