A convite da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o deputado estadual Jair Miotto (União Brasil), enquanto presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Casa, participou de reunião do colegiado, realizada no início da tarde de quarta-feira, dia 23 de agosto.

Na ocasião, foi debatido e aprovado pela Comissão de Turismo o Requerimento que busca a realização de reunião conjunta entre as duas comissões, com objetivo de debater e promover a implantação, no aeroporto de Florianópolis, Foripa Airport, de voo internacional direto entre as cidades de Florianópolis e Lisboa/Portugal. A data para a realização da reunião ainda será definida.

O Requerimento aprovado convida para a reunião a Secretaria de Turismo do Estado, Ministério do Turismo, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), representante do Floripa Airport e representante da empresa TAP Air Portugal. Ao Requerimento foi sugerido que também inclua a participação da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias para tratar, além do turismo, as questões envolvendo incentivos fiscais para motivar as empresas aéreas a operarem em Santa Catarina.

De forma virtual, o deputado Miotto fez uso da palavra para salientar a importância do assunto e agradeceu o convite para participar da reunião. Destacou que, no mês de julho deste ano, esteve em Lisboa para uma reunião na Assembleia da República, no Palácio São Bento. Na sede do Parlamento de Portugal, se reuniu com o presidente do Comitê Parlamentar de Amizade Portugal/Brasil, deputado João Moura, e com o jovem deputado, Pedro Melo Lopes. “Durante conversa, abordamos esta tratativa de trabalhar para que a TAP, que é a empresa aérea de Portugal, pudesse abrir essa opção de voo para Santa Catarina. O Comitê demonstrou interesse e as conversações deverão ser estreitadas, criando, assim, uma relação comercial e turística com Portugal”, recorda o presidente da Comissão de Economia, deputado Miotto.

O parlamentar lembrou também que em visita à Assembleia da República foi informado que o Ministério de Turismo de Portugal e membros do Parlamento virão ao Brasil para selar os acordos entre Brasil e Portugal. “Solicitamos que tal visita, prevista para ocorrer até o final deste ano, seja estendida para Santa Catarina e a possibilidade está sendo avaliada”, anuncia o deputado.

Durante a reunião da Comissão de Turismo também foi mencionado o exemplo de Recife que zerou o imposto sobre o querosene das aeronaves, criando uma rota forte para o turismo. “Incentivos fiscais para o combustível da aviação e voos mais regulares irão trazer mais turismo e negócios para Santa Catarina. O imposto do querosene catarinense é o mais alto entre os três estados do Sul do Brasil. Um fator que dificulta a questão dos voos regionais em Santa Catarina, como de Florianópolis a Chapecó, por exemplo. A redução do imposto atrairia mais empresas e, consequentemente, a ampliação de oferta de voos”, justifica o deputado Miotto.

ENERGIA SOLAR

Já na tarde de terça-feira, dia 22 de agosto, durante sessão ordinária da Alesc, foi aprovada, por unanimidade dos deputados da Casa, a Indicação 0905/2023, de autoria do deputado Miotto, dirigida à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. “Sugerimos ao Governo do Estado que priorize, em todas as novas construções de prédios públicos, a utilização de sistema de captação de energia solar. Inclusive, em agosto de 2019, apresentamos um Projeto de Lei com este intuito, mas, de acordo com o Regimento Interno da Alesc, esta não é uma incumbência legislativa e sim do Poder Executivo”, recorda o deputado.

O parlamentar conclui destacando que a relevância da sugestão voltou a ser abordada no dia 16 de agosto, durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, onde o deputado é presidente. A reunião contou com a participação do secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy, a quem foi apresentada a importância da utilização de sistema de captação de energia solar.

Foto: Deputado Miotto é o presidente da Comissão de Economia da Alesc

Crédito: Agência AL