CNM convida todos os prefeitos para conferência no Rio de Janeiro

A Confederação Nacional de Municípios - CNM está promovendo a 1ª Conferência de Fortalecimento do Movimento Municipalista Brasileiro, entre os dias 24 a 26 de agosto, no Rio de Janeiro.

O evento está sendo realizado por decisão da Assembléia Extraordinária da CNM, ocorrida no último dia 28, em Brasília, quando foi decidido pela realização de uma grande mobilização fora de Brasília, com o objetivo de organizar e fortalecer o movimento.

O evento terá três pontos principais de discussão:

A defesa do Prefeito: discussão de estratégias e ações para revigorarmos a imagem do Prefeito como agente de construção de uma realidade melhor para suas comunidades. Para esse ponto vamos debater a atuação da CGU e as propostas para uma fiscalização firme, sem injustiças; a aprovação da PEC Nº 320/1996, que cria uma segunda instância para o julgamento dos Prefeitos; a criação de um mecanismo de defesa dos Prefeitos e a atuação junto à mídia para mostrar a posição dos Municípios em relação às questões nacionais.

Pauta Municipalista: definir a tática de ação para cada projeto e política nacional. Vamos definir, juntos, as bases do relacionamento com o Governo Federal, que já apoiou e garantiu a aprovação de diversos projetos de interesse dos Municípios, mas que vive um momento de paralisia; e com o Congresso Nacional que precisa dar celeridade a votação dos projetos de interesse dos Municípios.

As Entidades Municipalistas: estabelecer a forma de atuação das entidades municipalistas em todos os níveis: microrregional, estadual e nacional, de forma a tornar os nossos esforços mais eficientes, com uma melhor alocação de recursos técnicos e financeiros. Definir formas de colaboração entre as entidades para garantir o financiamento de suas atividades.