Sessão ordinária do dia 14 de junho de 2005

Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Requerimento:

 - 011/2005 Vereador Aldivo Surdi o qual requer: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que retire o projeto de lei Nº 010/2005  o qual ?Institui E Disciplina O Programa De Parcelamento De Débitos Tributários E Dá Outras Providências? que deu entrada na sessão do dia 07 de junho de 2005 e encaminhe um novo projeto fixando em 24 (vinte e quatro) parcelas fixas e mensais os débitos tributários inscritos em dívida ativa, com valor mínimo de R$ 50.00 (cinqüenta reais). Foi colocado o requerimento em discussão e votação o qual foi aprovado por unanimidade.

Projetos de Lei do Executivo:

        -  010/2005  o qual ?Institui E Disciplina O Programa De Parcelamento De Débitos Tributários E Dá Outras Providências? ficou nas Comissões aguardando resposta do executivo referente ao requerimento 011/2005.

        -  011/2005 o qual ?Altera A Redação Do Art. 6^o , VI, ?g? Da Lei N^o 202/2003, De 20 De Outubro De 2003, Que Dispõe Sobre O Parcelamento Do Solo Para Fins Urbanos No Município De Zortéa E Dá Outras Providências?foi colocado em discussão e votação o qual foi aprovado por unanimidade.

Palavra livre:

Vereador Jarmino Freitas: Comentou sobre o projeto 011/2005 aprovado na sessão, sobre o projeto 010/2005 e sobre o requerimento do vereador Aldivo. Falou das atitudes ilícitas que vândalos vem cometendo no Cemitério Municipal, solicitando aos companheiros para que fiscalizem e se por ventura souberem de algo para que denunciem.

Vereador Aldivo Surdi: Comentou sobre o projeto 010/2005, e sobre o seu requerimento 009/2005 o qual solicita cópias de algumas notas de empenho da Prefeitura Municipal. Falou das construções das guaritas que estão sendo feitas na comunidade de Volta Grande e no Raso. Questionou sobre a aquisição do rolo compactor se já foi adquirido ou não. Teceu comentários sobre a colocação das placas nas propriedades do interior do Município.

Vereador Paulo Franceschi: Solicitou ao secretário de obras para que tome providências urgentes quanto às águas que descem na Rua Domingos de Paoli próximo a residência da vereadora Rosane e para veja a situação dos esgotos a céu aberto naquelas redondezas.

Vereadora Valda Pieri: Comentou sobre o projeto de lei 010/2005 e sobre o requerimento 011/2005 do vereador Aldivo a qual foi favorável pois irá facilitar ao certos Munícipes.

Vereadora Rosane Infeld: Comentou sobre o projeto 010/2005 e do requerimento 011/2005. Cobrou providências para a recuperação das bocas de lobo principalmente no Bairro Conceição. Solicitou para que seja revisto as situações dos acessos às propriedades do interior, sugerindo para que as pessoas que estão fazendo a colocação das placas nas propriedades para que anotem as deficiências a serem sanadas nos acessos e tragam ao Secretário de Obras. Novamente cobrou providências para a implantação de mão única na rua Antonio Zortéa Primo. Teceu comentários sobre a questão levantada pelo vereador Jarmino sobre os fatos que vem ocorrendo no Cemitério Municipal.

  Vereador João Reginaldo Cesa: Falou do requerimento 011/2005 do vereador Aldivo. Solicitou para que autoridades policiais e demais autoridades regulamentem os horários para a prática dos esportes praticados com motos no terreno do Município, pois é um esporte que faz barulho e isso esta perturbando as pessoas que trabalham a noite e precisam descansar durante o dia. Comentou que a Secretaria de Obras esta recuperando as estradas próximas a Fazenda da Circe Toaldo, solicitou para que seja recuperada a estrada que dá acesso as residências do Sr. Hipólito de Souza e Valter Rodrigues. Falou das construções das guaritas e das bocas de lobo. Comentou sobre a implantação da Biblioteca Pública Municipal que estará acontecendo nos próximos dias e sobre o patrimônio que essa irá dispor. 

Vereador Ademir Schimidt: Cobrou providências para a recuperação da estrada       que dá

acesso à residência do Sr. José Bonassi. Falou do decreto 044/2005 feito pelo executivo com relação ao poço artesiano  localizado no terreno do vereador Paulo, acha que deveria existir uma conversação entre o vereador  e o executivo, para que não haja conflitos posteriores e não haja a necessidade de se discutir isso judicialmente. 

Vereador Delcio Biavati: Falou que foi favorável ao requerimento do vereador Aldivo até porque acha que parcelar os débitos em 12 vezes é pouco, que parcelar em 18 vezes ou 24 vezes poderia facilitar para muitos contribuintes que estão inadimplentes. Solicitou envio de moção aos familiares do Sr. Darci Betiolo. Parabenizou o Departamento de Esportes e a Secretaria de Educação pela realização da Olimpíada Inter Bairros e Comunidades do Interior, parabenizando assim o Bairro Andorinhas que conquistou o troféu na classificação geral e a todos os atletas e as demais equipes que participaram.

Em aparte cedido ao vereador Aldivo: Esclareceu que conforme orientação do assessor jurídico da Câmara os valores das parcelas não poderiam ser modificados. Falou das recuperações das estradas. Comentou sobre as Olimpíadas Inter Bairros e comunidades do Interior que ocorreram nos últimos dias.    

O Presidente Claudemir Fabiano falou da questão da recuperação das estradas informando que a SDR emprestou dois caminhões para auxiliar a Secretaria de Obras nesses trabalhos. Lamentou os fatos que vem ocorrendo no Cemitério Municipal citado pelo vereador Jarmino. Falou da aquisição do rolo compactor que já está sendo feito à tomada de preços e possivelmente ainda nessa semana o rolo será adquirido.

Em aparte cedido ao Vereador Ademir: Questionou  se um dos caminhões do Município está parado porque esta com problemas mecânicos e o outro caminhão terceirizado que esta trabalhando para a Secretaria de Obras de como foi feito o contrato  para os trabalhos e de que maneira é feito o pagamento.

O Presidente informou que um caminhão do Município esta com problemas no motor e o outro caminhão de terceiros que faz os trabalhos na Secretaria de Obras recebe por horas trabalhadas, disse que na próxima sessão trará os dados oficialmente. Parabenizou os responsáveis pelo setor de esporte pela realização da I olimpíada inter bairros e Comunidades do interior, a todas as equipes que participaram da olimpíada e também equipe do Bairro Andorinhas que conquistou o troféu na Classificação Geral.     Convocou os nobres pares para a sessão do dia 21 de junho de 2005 às 19:00h na Câmara Municipal