Sessão ordinária aconteceu no dia 01 de novembro de 2005.

Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; Leitura dos expedientes recebidos e expedidos; 

Indicação:

-     061/2005 Vereador Aldivo Surdi: ?Solicita ao Poder  Executivo e a Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente de Zortéa que providencie a denominação das pontes existentes em nosso Município: uma junção da Rua Antonio Zortéa Primo com a Avenida Artur Adolfo Santos, denomina-se Ponte Hercílio Pinheiro; outra junção da Rua Hilário Susin com a Rua Domingos de Paoli, denomina-se Ponte Alberto Côrrea e outra na junção da Rua Guilherme Brancher com a Rua Alceu Bortoli, denomina-se Ponte do Tio Quito.?  

Projeto de Lei Executivo:

-    020/2005 o qual ?Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ausentar-se do País e dá outras providências.? Aprovado por cinco votos favoráveis e quatro votos contrários.

-    025/2005 o qual ?Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Zortéa para o Exercí- cio de 2006.? Encaminhado às comissões para analise e pareceres.

-  026/2005 o qual ?Autoriza permuta de lote urbano e dá outras providências.? Aprovado por unanimidade.

-   027/2005 o qual ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de débito junto ao INSS, conforme notificação fiscal de lançamento de débito, de contribuinte individual, administrativo e autônomo e dá outras providências.? Ficou nas comissões para analises e pareceres.

Palavra livre:

Vereadora Rosane Infeld:  Reforçou o pedido feito na sessão anterior para que se recupere a Ponte que liga a Rua Domingos De Paoli com a Rua Hilário Susin, ou para que se interdite a ponte que se encontra em péssimas condições. Falou da limpeza feita no Cemitério Municipal e elogiou os trabalhos realizados, inclusive solicitou que sempre que for necessário realizem trabalhos de limpeza naquele local. Cobrou providências para a instalação da rede de energia nas proximidades da Igreja. Solicitou que sejam recuperados os acessos das propriedades do interior, bem como todas as estradas do interior que necessitam de reparos. 

Vereadora Valda Pieri: Reforçou o pedido da vereadora Rosane para a recuperação das estradas do interior. Convidou todos os Vereadores que tiverem disposição para irem assistir os jogos  de Bocha Feminino do JASC, na cidade de Chapecó e espera que a equipe consiga êxito nesses jogos.

Vereador Aldivo Surdi: Falou da sua indicação para a denominação das pontes e espera que essa  indicação seja atendida. Agradeceu a todos os filiados do PPS que no último sábado realizaram sua convenção partidária e elegeram seu novo diretório, parabenizou os membros eleitos do diretório. Cobrou providências para a recuperação das estradas do interior e para a recuperação do bueiro na estrada que dá acesso a sua residência. Agradeceu a Agropecuária Pedron por ter recuperado o acesso à residência do Tile na Comunidade de Volta Grande. Comentou que esteve conversando com os técnicos agrícolas, solicitando a eles providências quanto ao combate do mosquito borrachudo, os quais sugeriram maneiras de se solucionar o problema que deverá ser analisadas e estudadas junto ao Executivo Municipal, EPAGRI e Secretaria de Agricultura. Desejou boa sorte à equipe de bocha feminino e que essa tenha sucesso nos jogos.   

Vereador Paulo José Franceschi: Falou que quando se deixa de fazer alguma coisa ou se faz errado é mérito de críticas e os Vereadores estão sendo pagos para realizar as coisas corretas, ao ver o orçamento para 2006 analisou os baixos investimentos na agricultura e em outros setores comparando os altos valores investidos em vários setores, como da cultura e esporte; O vereador não admite esses valores,  pois muitos setores estão sendo privilegiados e a agricultura está sendo esquecida.

Vereador Jarmino Freitas: Falando da discussão do projeto 020/2005 onde foi comentado que o Prefeito viajaria ao Chile para fazer turismo, questionou se quando os Vereadores se ausentam do Município para a Capital do Estado ou para Brasília também estão fazendo turismo. Referente à colocação do Vereador Paulo quanto ao orçamento, esclareceu que os valores descritos no orçamento não querem dizer nada, pois o importante é que esteja aberto o título para no momento de se firmar convênios com outros órgãos não haja a necessidade de se criar títulos. Comentou que teve pessoas que por interesses particulares dificultaram a regularização dos terrenos de vários proprietários do Centro, não atingindo o Poder Público e sim, os moradores daquele Bairro.   

Vereador Ademir Schimit: Esclareceu que durante as suas legislaturas viajou várias vezes a Florianópolis, mas todas em busca de recursos e obras para o Município, citou as obras realizadas que buscou em suas viagens. Referente aos terrenos do Centro, falou que soube que tem uma metragem  de terreno sobrando, porém não sabe se a sobra do terreno é particular ou do Município e isso impede a regularização dos mesmos, solicitou que o Prefeito venha até a Câmara e esclareça esta questão aos Vereadores. Comentou sobre o projeto 027/2005 o qual está nas comissões,  indignando-se com o valor em débito junto ao INSS e falou que foi informado que a dívida ocorreu em virtude de falha do ex- prefeito da época. 

Vereador João Reginaldo: Referente à questão levantada pelo Vereador Jarmino e pelo Vereador Ademir quanto aos terrenos do Centro, esclareceu que o Executivo reuniu os proprietários de terrenos para discutirem a solução para o problema e acredita que após definir isso a matéria virá até a Câmara para o conhecimento dos Vereadores. Quanto à dívida do INSS comentou que não será somente o Município de Zortéa que terá que pagar a dívida e que outros Municípios também foram notificados para pagar a dívida.  E quanto à questão da falta de veículo aos técnicos agrícolas, esclareceu que não se tem veículo exclusivo ao setor, porém, não foi deixado de se atender os agricultores por falta de veículo. Reforçou o pedido do Vereador Aldivo, para o combate do mosquito borrachudo. Parabenizou a todos os partidos políticos do Município que realizaram suas convenções e agradeceu a todos os filiados do PMDB, os quais se fizeram presentes na convenção e escolheram seu novo diretório.

Em aparte cedido ao Vereador Jarmino: Esclareceu que não se referiu à sobra de terreno dos moradores do Centro e sim, aos terrenos particulares que estão irregulares, que antes era da empresa Zortéa. Referente ao parcelamento da dívida ao INSS acredita que é uma dívida, contraída, assim não pode se responsabilizar ninguém pois não está se negando a dívida e sim esta se reconhecendo o débito, questionou se não existe ninguém em dívida com o INSS ou Fundo de Garantia.  

Em aparte cedido ao Vereador Aldivo:  Solicitou que seja recuperada a estrada do Sr. João Villarino, na comunidade de Volta Grande.

O Presidente Claudemir Fabiano, quanto à questão da recuperação da ponte que liga a Rua Domingos de Paoli com a Rua Hilário Susin solicitada pela Vereadora Rosane, esclareceu que durante o transcorrer da semana será feita a licitação para a recuperação da mesma. Agradeceu a presença de todos e convocou os nobres pares para sessão do dia 08 de novembro de 2005, com início ás 19:00 horas, tendo como local a  Câmara Municipal.

O Poder Legislativo Municipal convida a todos para que participem das sessões do Legislativo nas terças-feiras, ás 19:00 horas, na Câmara Municipal. Venha acompanhar o trabalho dos Vereadores.