Sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2005

Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; Leitura dos expedientes recebidos e expedidos; 

Projeto de Lei:

- 025/2005 o qual ?Estima receita e fixa a despesa do Município de Zortéa para o exercício de 2006.? Projeto aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários, sendo esses dos vereadores Ademir, Paulo e Rosane.

Indicações:                                                 

- 064/2005 vereadores Aldivo e Paulo: Solicitam a Secretaria de Obras, a Secretaria de Administração e Finanças e ao Executivo que envie projeto de lei a Câmara de Vereadores para ser apreciado, isentando a cobrança de taxa de escoamento de fossas, enquanto não exista sistema de esgoto no Município.

- 065/2005 vereadora Rosane:  Solicita ao chefe do executivo ou órgão competente que seja construído uma cobertura no pátio do Grupo Escolar Municipal Horizonte Núcleo I.

Requerimentos:

- 027/2005 e 028/2005 Vereadoras Rosane e  Valda:  Requerem a concessão de três diárias cada  Vereadora para deslocar-se até a cidade de Florianópolis, a fim de participar do Encontro Estadual de Vereadores a realizar-se nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2005. Requerimentos aprovados por unanimidade.

Palavra livre dos Vereadores (as):

Rosane Infeld: Falou sobre o projeto 025/2005 esclarecendo que votou contra ao projeto em função do pouco investimento destinado a agricultura. Solicitou que a Secretaria de Obras intensifique os trabalhos de recuperação das estradas ou que entre em férias coletiva mais tarde, pois os trabalhos a serem feitos são bastante e se houver o recesso as melhorias não serão feitas. Novamente cobrou que seja enviado o projeto de lei para a Câmara para se aumentar o salário dos funcionários públicos que recebem salários mais inferiores.

Aldivo Surdi: Comentou sobre os investimentos destinados a agricultura no orçamento 2006, acredita que haverá maiores investimentos no próximo ano com a cobrança dos Vereadores. Cobrou providências para a compactação do cascalho da estrada da Volta Grande que foi cascalhada e não compactada, já que o tempo era propício para se fazer o trabalho de compactação pois choveu e o solo estava molhado. Falou da indicação feita juntamente com o vereador Paulo, solicitando a isenção da taxa para escoar fossas, pois muitos moradores precisam esvaziar suas fossas freqüentemente tendo que pagar as taxas sempre que solicitar o trabalho. 

Paulo Franceschi:  Comentou sobre a nota apresentada na sessão anterior onde o responsável pelo setor da água esclarecia os fatos referentes à falta de água que ocorreu no Município no dia da Festa da Padroeira, o Vereador criticou a atitude do responsável pelo setor que fez um trabalho incorreto e depois usou caneta e papel para explicar o que era inexplicável, dizendo inverdades na nota. Acredita que a oposição não torce para que as coisas aconteçam erradas no Município como citava na nota enviada pelo diretor da água, pois se isto realmente acontecesse teriam denunciado ao Ministério Público o uso indevido de carros públicos no último final de semana por pessoas alheias ao Poder Público. O Vereador falou que se estivem denunciado essa situação causaria um grande incomodo ao administrador já que muitas pessoas testemunharam os fatos, denunciaram ao vereador e poderão provar a veracidade dos fatos se necessário, portanto, solicitou para que casos como este não voltem a se repetir, caso contrário denunciará ao MP. O Vereador também lamentou as más atitudes de algumas pessoas em uma janta de confraternização entre Executivo e Legislativo e do desperdício que ocorreu na janta.  Teceu comentários sobre a sua indicação 064/2005, comentando que em função da abundância de água no subsolo faz com que as fossas encham rapidamente, obrigando os moradores esvaziar freqüentemente, tendo que pagar as taxas para escoar fossas. 

Delcio Biavati: Solicitou que sejam limpadas as beiras da Rua Tancredo Neves no Bairro Andorinhas. Agradeceu a Secretaria de Obras por ter atendido um pedido seu para a abertura de uma fossa em uma residência. Quanto às criticas do Vereador Paulo sobre as más atitudes de algumas pessoas na janta de confraternização, esclareceu que poderia estar havendo um equivoco sobre os desperdícios.      

João Reginaldo Cesa: Solicitou que sejam investigadas as denuncias levantadas pelo Vereador Paulo sobre a utilização indevida dos carros públicos no Município, para que os fatos sejam esclarecidos e se as denuncias forem verídicas deverão ser tomadas medidas, pois isso não é uma ação correta. Sobre a janta de confraternização supra citada pelo Vereador Paulo, esclareceu que participou da janta, porém não soube das más atitudes ocorridas na ocasião. Ao setor de obras solicitou que o período de férias coletivas seja reduzido, para que os trabalhos possam continuar a serem feitos. Referente a recuperação da estrada da Volta Grande, comentou que a estrada foi cascalhada e que o rolo compactador poderia ter passado para compactar os cascalho já que o solo estava molhado em função da chuva dando condições de se concluir os trabalho iniciado. Solicitou que sejam arrumadas as tampas das bocas-de-lobo no Bairro  Conceição que se encontram caídas. Referente a indicação dos Vereadores Paulo e Aldivo comentou que o Município não poderá tomar essa medida pois caracteriza renuncia de receita, mas se caso houver um meio legal de se atender a solicitação dos Vereadores o Vereador João Reginaldo será favorável à medida tomada para amenizar as despesas. Parabenizou aos Vereadores que votaram favorável ao projeto 025/2005 do orçamento, assim o projeto foi aprovado e os Vereadores poderão cobrar as providências e a execução dos trabalhos. 

O Presidente Claudemir Fabiano também concordou com os Vereadores que o rolo compactor deveria ter passado e compactado as estradas da Volta Grande, porém acredita que os trabalhos não foram feitos pois o operador do rolo estava trabalhando com outra máquina. Referente às denúncias de desperdícios de materiais de construção feitas  pelo Vereador Paulo na sessão anterior, acredita que houve um equívoco, pois no pátio da garagem não era areia que estava depositado  e sim calcário pertencente à Empresa Cooperio. O Vereador Paulo indagou ao Presidente da situação dos postes quebrados no terreno do Município e o Presidente informou-lhe que os postes realmente estavam quebrados nas pontas e mesmo assim poderiam ser utilizados. O Presidente informou que a previsão para a Secretaria de Obras encera os trabalhos para essa semana, mas solicitará ao Executivo para que a Secretaria continue com os serviços mais urgentes. Convocou os nobres pares para  a última sessão ordinária do ano de 2005 no dia 13 de dezembro de 2005 ás 19:00h na  Câmara Municipal.

 O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA QUE PARTICIPEM DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO TODAS AS TERÇAS FEIRAS ÁS 19:00 HORAS  NA CÂMARA MUNICPAL. VENHA ACOMPANHAR O TRABALHO DOS VEREADORES.