Sessão ordinária do dia 14 de março de 2006

Na sessão do dia  14 de março de 2006 a Vereadora Rosane estava ausente por motivo justificado.

Leitura, discussão e aprovação da Ata da sessão anterior; Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Indicação:

- 006/2006 Vereadora Rosane: Solicitou ao Chefe do Executivo ou órgão competente que seja construída uma pista de Skate em uma das áreas destinadas a praça, onde melhor seja localizada para um bom aproveitamento dos usuários.

Requerimento:

- 002/2006 Vereadora Rosane: Requer que o Chefe do Executivo determine junto ao responsável pelo Setor da Água que seja cumprida a Lei, que determina a distribuição do Laudo de Análise de Água do nosso Município a todos os usuários.

Projeto de Lei do Executivo:

- 004/2006 o qual ?Regulamenta o artigo 20 da Lei Municipal Nº 051/97 de 16 de dezembro de 1997, que trata da instituição do Hino Municipal de Zortéa e dá outras providências? Projeto aprovado por unanimidade.

Palavra livre:

Vereador Jarmino Freitas: Parabenizou a equipe do Centro e as demais equipes que participaram do Campeonato de Futebol de Campo do Município, parabenizou também a iniciativa das escolas na implantação do projeto Escola Aberta. Falou que poderá estar havendo um individualismo dentro da Câmara por parte de alguns vereadores independente de sigla partidária, o que não ocorria em legislaturas anteriores. Comentou sobre as indicações e os projetos do legislativo que dão entrada nas sessões, e esclareceu os motivos pelos quais solicitou emendas no projeto 001/2006 de autoria do Vereador Delcio. Agradeceu o reconhecimento feito pelo Vereador Ademir pelos trabalhos realizados na limpeza do Cemitério  e disse ter realizado esses trabalhos em função das necessidades de limpeza do mesmo. Novamente solicitou que seja implantado rede elétrica nas ruas próximas a Igreja e o Salão Paroquial.      

Vereador  Paulo Franceschi: Falou dos esclarecimentos extra-oficiais apresentados na sessão anterior pelo vereador João Reginaldo sobre a aplicação dos recursos destinados ao Município através dos Royaltes da Barragem, criticando a aplicação dos recursos na Construção do Paço Municipal e a maneira como está se conduzindo os trabalhos em todos os setores da administração pública. Acredita que o Município investe muito na mídia, dizendo ?que as coisas no Município andam bem o que não condiz com a realidade.? Cobrou providências para a iluminação do Cemitério do Município, das ruas próximas a Igreja e do Salão Paroquial. Denunciou que houve um descaso em uma escola do Município onde um aluno do Pré Escolar  fugiu da escola e momentos depois seu pai o encontrou dentro de um rio e poderia estar  bebendo água no lajeado.  Falou que a imprensa não divulga fatos como este que ocorrem no Município. Esclareceu que os vereadores da oposição não estão para atrapalhar o Município, pois são eles que mais denunciam, cobram  a realização dos trabalhos e  são eles que a população mais procura para fazer suas  denuncias, no entanto a oposição não divulga essas irregularidades. Falou que no Município não existe infra-estrutura e nem vontade dos administrados em investir na indústria para gerar empregos. Solicitou que sejam feitas emendas no projeto 001/2006 do legislativo do Vereador Delcio.     

Vereadora Valda Pieri: Falou da satisfação em participar da Abertura do Projeto Escola Aberta e da satisfação em trabalhar no projeto como voluntária. Comentou sobre o projeto 004/2006 aprovado nessa sessão. Convidou toda a Comunidade Zorteense e região para que participe da Festa na Comunidade de Pontão, no próximo final de semana. Sobre as denuncias levantadas pelo Vereador Paulo, sobre a criança que saiu da Escola e estava em um rio, acredita que se houve descuido dos professores que facilitou a fuga da criança para que isto não mais ocorra e que se tenha mais atenção com as crianças. Solicitou que as criticas dadas sejam criticas construtivas, que venham de interesse ao progresso do Município e não criticas partidárias.  

Vereador Aldivo Surdi: Solicitou que seja fechado o Cemitério da Comunidade de Volta Grande, o Vereador disponibilizou em doar os materiais para fechar o Cemitério e depois de fechado  responsabiliza-se em manter sempre limpo o Cemitério da Comunidade. Reforçou a indicação da  Vereadora Valda para que seja criada a Casa da Cultura no Município (ou Casa da Memória), para que as coisas antigas do Município permaneçam aqui e não sejam levadas para outros Municípios como vem acontecendo. Cobrou providências para a recuperação das estradas do interior e dos acessos as comunidades. Que se defina quem será o novo substituto do Agrônomo da EPAGRI a trabalhar no Município, já que os agricultores necessitam constantemente dos trabalhos desse profissional. Referente aos projetos do legislativo de autoria do Vereador Delcio, solicitou que sejam feitas emendas no projeto 001/2006 e quanto ao projeto 002/2006 manifestou-se favorável.      

Vereador João Reginaldo Cesa: Parabenizou as pessoas que participam do Projeto Escola Aberta e as pessoas que estiveram presentes na abertura do Projeto. Parabenizou a forma que a direção e professores das escolas Municipais tem de conduzir seus trabalhos e da maneira como os alunos são tratados, manifestou-se contrário se os portões da Escola permanece abertos em horário de aula  e no recreio o que facilita que alguma criança saia da Escola, no entanto, acredita que as denuncias levantadas sobre a fuga de algumas crianças do pátio da escola deve ser esclarecida, pois é sabedor que as crianças não haviam chegado a escola, assim a responsabilidade seria  dos pais ou do transporte escolar. Comentou que se questiona a participação do Conselho Tutelar, porém acredita que esse órgão não tem condições de conduzir todas as crianças a determinado lugar. Acredita que isso é de responsabilidade dos pais e o Conselho somente poderá intervir após serem feitas denúncias e certificado que haja a necessidade de intervir. Sobre os fatos levantados na sessão sobre os esclarecimentos extra-oficiais da aplicação dos recursos dos royaltes da Barragem destinados ao Município, esclareceu que não é responsável pelo departamento de contabilidade, pelo setor de finanças nem mesmo pelo executivo, que seu trabalho é fiscalizar e legislar por isso buscou as informações apresentadas. Relatou os gastos aplicados em infra-estrutura, na aquisição de equipamentos e veículos para o Município, além de projetos para asfaltamento das ruas do Município.       

Vereador Ademir Schimit: Agradeceu a todas a pessoas que participaram do Rodeio no CTG Alvorada Campeira no último final de semana, em especial aos colaboradores. Falou das situações irregulares que se encontram no Município, acredita que os administradores e seus secretários não estão sabendo realizar os trabalhos, comentando da situação das estradas do interior e da caixa d?água  que se encontra próximo ao Cemitério do Município. Sugeriu que esta caixa d?água seja instalada no Cemitério, assim também poderia  fornecer água para a pista de Moto Cross nos dias que realizam eventos. Comentou sobre o desperdício de materiais de construção no Paço Municipal, principalmente de tintas e questionou alguns detalhes que não estão correto na obra.

Em aparte cedido ao vereador Jarmino: Sobre os fatos denunciados pelo vereador Paulo sobre a criança que se ausentou da Escola e encontrava-se em um riacho próximo ao Educandário, esclareceu que tem conhecimento do fato que a criança saiu de casa bem antes do horário de aula, assim não se pode condenar a direção e professores da Escola, nem mesmo o Conselho Tutelar  pelo ato ocorrido. Elogiou os esclarecimentos feitos pelo vereador João Reginaldo em seu pronunciamento e parabenizou o Vereador Aldivo por ter reforçado a indicação da Vereadora Valda, acredita que é assim que é companheirismo.      

Em aparte cedido ao Vereador Paulo: Esclareceu que certamente o pai da criança lhe denunciou inverdades, pois segundo o pai da criança ele teria deixado a criança às 07:30h na Escola e momentos mais tarde foi informado que seu filho estava no riacho fora da Escola. Agradeceu os esclarecimentos do vereador João Reginaldo sobre a aplicação dos recursos destinados através dos royaltes da Barragem ao Município e questionou a aplicação dos recursos do Orçamento para a Secretaria de Obras e sobre os altos valores aplicados em projetos para asfaltamento, acredita que deveria se investir na rede de esgoto do Município que está a céu aberto.

Em aparte cedido ao vereador João Reginaldo:  Esclareceu que o orçamento é uma previsão de gastos e não quer dizer que foi gasto ou tenha que ser gasto, acredita que se há intenção de realizar obras; é necessário se ter um projeto até mesmo para buscar recursos nas esferas estaduais e federais.

Vereador Delcio Biavati: Parabenizou a Secretaria de Educação pela implantação do Projeto Escola Aberta. Agradeceu ao Secretário de Obras por ter atendido um pedido seu para a limpeza e roçada nas beiras da Rodovia de acesso ao Município. Sobre os gastos da administração no ano de 2004, acredita que se o TC aprovou as contas do Município é porque não a irregularidades. Quanto à solicitação dos vereadores para que fossem colocadas emendas no projeto 002/2006 de sua autoria, concorda com os mesmo já que o projeto é para beneficiar as pessoas carentes do Município.