Sessão ordinária aconteceu no dia 27 de junho de 2006.

Leitura discussão e aprovação da ata da sessão anterior.

Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Indicações:

- 019/2006 vereador Paulo: Solicita ao Chefe do Poder Executivo e a Assessoria Jurídica da Prefeitura que viabilize o mais breve possível um acordo ou negociação entre a Prefeitura e os Senhores: Ivo de Mattos e Izaltino Marques ? Cito a Rua Alceu Bortoli no Bairro Imigrantes, pois esses dois cidadãos moram em um terreno irregular possivelmente da Municipalidade e que necessitam de um acordo junto aos órgãos públicos para deterem a escritura pública dos referidos terrenos.

- 020/2006 vereadores Paulo e Rosane: Solicitam a Secretaria de Educação que construa o mais breve possível um obstáculo ou tome outra providência que venha impedir que as crianças que freqüentam a aula no Grupo Escolar Municipal Horizonte Núcleo I subam o barranco que fica atrás da referida Escola.

Moção:

- 021/2006 vereadora Valda: Parabenizando o Sr. Alcides Mantovani por ter assumido a Gerência da Secretaria Regional de Campos Novos e deseja-lhe sucesso nessa nova caminhada e que esse possa realizar um bom trabalho na SDR. Moção aprovada por seis votos favoráveis e duas abstenções sendo essas dos vereadores Paulo e Aldivo.

           Projeto de Lei do Executivo:

- 014/2006 o qual ?Autoriza a realização de contrato de comodato na forma que especifica? Projeto aprovado por unanimidade.

 Projeto de Lei do Legislativo:

- 004/2006 do vereador Delcio Biavati: o qual ?Dispõe sobre a Criação e Implantação do Programa de Doação Voluntária Pró Cidadania no Município de Zortéa e dá outras providências.? Projeto aprovado por seis votos favoráveis e duas abstenções sendo essas dos vereadores Jarmino e Aldivo.

         Palavra Livre:

Vereador Aldivo Surdi: Justificou as razões pelas quais se absteve em votar no projeto de lei do legislativo e na moção 020/2006, esclarecendo que votou contra a moção da vereadora Valda por razões pessoais e também profissionais com a pessoa a que se destina a moção. Falou de uma solicitação sua para a construção de um poço artesiano para atender algumas famílias da comunidade de Volta Grande o que não foi atendido pelo ex-prefeito e hoje as famílias tiverem problemas com a falta de água. Falou ainda que um agricultor do Município buscou subvenção de verbas com os deputados e que ao conseguir a balança para pesar gado o grupo de agricultores resolveu instalar a balança em sua propriedade, e saíram boatos de que ex-prefeito, prefeito e o presidente do legislativo eram contra a colocação da balança na propriedade do vereador. Comentou sobre o projeto de lei 014/2006, manifestando se favorável ao repasse implementos agrícolas a Associações em sistema de comodato, pois assim as Associações são responsável pela conservação e cuidado com o maquinário.  Solicitou que durante o recesso parlamentar o executivo atenda as solicitações dos vereadores que ainda não foram atendidas, haja visto que todas são importante e necessárias no Município.   

Vereador Jarmino Freitas: Enalteceu que sempre foi favorável e sempre será a busca e repasse de verbas ou equipamentos a Associações devidamente constituídas. Comentou sobre o lixo no riacho do Município, elogiando o trabalho dos alunos e professores das escolas Municipais que frequentemente promovem gincanas educativas sobre a coleta de lixo. Justificou as razões pelas quais absteve-se em votar no projeto de lei do legislativo. Reforçou a solicitação do vereador Aldivo para que durante o recesso o executivo atenda os pedidos já feito pelos vereadores. Solicitou para que sejam pavimentadas ou calçadas as ruas do Bairro Centro e a Rua próxima ao salão da capela. Parabenizou o Sr. Alcides Mantovani por ter assumido a Secretaria de Desenvolvimento Regional e espera que esse possa realizar um trabalho imparcial e correto.    

Vereador Ademir Schimitt: Sobre o projeto de lei 014/2006 o qual autoriza o executivo realizar em sistema de comodato contrato com a Associação de Produtores Rurais cedendo implementos agrícolas não é contra, porém acredita que o executivo deveria adquirir equipamentos e deixar a disposição dos demais agricultores na Secretaria de Agricultura, para que todos os agricultores possam utilizar o maquinário.

Em aparte cedido ao vereador Jarmino: Ao vereador Ademir disse que poder-se-ia orientar os demais agricultores a também formar uma Associação que certamente os vereadores seriam favorável ao repasse de recursos ou implementos a outras Associações constituídas.

Em aparte cedido ao vereador Aldivo: Esclareceu que todas as comunidades do interior possuem suas Associações devidamente constituídas e como são do meio rural também podem requerer equipamentos ou maquinário agrícolas, assim depende do executivo buscar recursos para a concessão dos maquinários ou equipamentos as Associações.    

Vereadora Valda Pieri: Enalteceu que é bom para o Município ter um representante na Secretaria de Desenvolvimento Regional. Comentou que é mais fácil se conseguir equipamentos ou maquinários agrícolas aos agricultores através de Associações devidamente constituídas. Novamente solicitou que seja feita a coleta seletiva de lixo nas comunidades do interior ou que seja destinado um local em cada comunidade para se depositar o lixo para que, quinzenalmente o caminhão recolha o lixo no local.  

Vereador Paulo Franceschi: Falou dos comentários feitos pelo prefeito na mídia sobre as dificuldades financeiras pela qual o Município está atravessando em virtude da queda dos royaltes da Barragem, e solicitou que seja honesto e em outra oportunidade esclareça a população o valor arrecadado pelo Município. Comentou dos poucos investimentos realizados com o dinheiro dos royaltes e discorda com os cortes nas despesas que vem sendo efetuado. Lamentou o fato de na administração pública haver funcionários (secretários e diretores) não habilitados para desenvolver a função a qual exercem e de muitos funcionários não receberem salário compatível com sua função. Justificou que absteve-se em votar na moção da vereadora Valda, em virtude das más obras executadas pelo ex-prefeito, dentre outros motivos.     

Vereadora Rosane Infeld: Comentou que o portão do Posto de Saúde já está sendo aberto mais cedo e assim às pessoas já podem se abrigar no pátio do Posto. Falou da situação que agricultura está atravessando, que em função disso o Município deve ter condições para auxiliar os pequenos agricultores. Acredita que os lideres de Associações devem buscar amparo nas esferas estaduais, federais e Municipais e na falta de uma liderança atuante que o executivo tome a iniciativa e busque auxiliar a Associação de agricultores. Solicitou que a Policia Militar interrompesse o trânsito na Rua Antonio Zortéa Primo no dia 28 de junho de 2006 por volta das 19h00min em função do evento que acontecerá no Aquárius Lanches de posse da 1ª Diretoria do Lyons Clube de Zortéa.    

Vereadora Leonice Menezes: Reforçou a solicitação da vereadora Valda para a coleta seletiva de lixo nas comunidades do interior ou para que se destine um local para as pessoas depositarem o lixo. Agradeceu ao vereador Delcio por ter lhe dado à oportunidade de mais uma vez assumir a vaga de vereador na Câmara, ao presidente do Legislativo e demais vereadores pelo companheirismo.

Em aparte cedido ao vereador Aldivo: Falou sobre os assuntos levantados na sessão sobre a agricultura, esclarecendo que para as Associações buscarem equipamentos agrícolas depende do executivo e secretaria de agricultura tomar a iniciativa, sugeriu várias maneiras que as associações unidas tem de se buscar e conseguir maquinários e equipamentos agrícolas com o apoio do executivo. Acredita que é melhor que as Associações se responsabilizem pelos maquinários agrícolas em função do cuidado que terão com a utilização dos mesmos.

Em aparte cedido ao vereador Ademir: Comentou que no Município há muitas pessoas que possuem um pedaço pequeno de terreno (muitos desses moram na cidade) e assim fica difícil organizar Associações com pequenos agricultores. Sugeriu que se os funcionários designados a trabalharem com os equipamentos agrícolas do Município não saberem cuidar dos equipamentos que sejam advertidos ou transferidos. Acredita que existe muita dificuldade em se criar Associações e que a responsabilidade em atender a classe agrícola do Município deveria ser da Secretaria de Agricultura.    

Em aparte cedido ao vereador Aldivo: Esclareceu que os agricultores devem buscar se associar com as Associações existentes nas comunidades do interior. Acredita que há maneiras de se conseguir mais implementos agrícolas através de subvenções de verbas.

O Presidente Claudemir Fabiano também falou da constituição das associações e acredita que a Diretoria de Agricultura deveria ter implementos agrícolas para atender os pequenos agricultores, porém sabe que encontra-se dificuldades em se adquirir maquinários agrícolas tanto para o Município como para as associações constituídas. Ao vereador Aldivo esclareceu que não foi contra a colocação da balança na propriedade do vereador e que solicitou que a balança seja utilizada por toda a comunidade e em momento algum se reuniu com prefeito e demais lideranças para falar sobre o assunto. Referente à questão da falta de água na residência de algumas famílias da comunidade de Volta Grande esclareceu que houve o problema na bomba e ele foi procurado por uma dessas pessoas e também trabalhou para a solução do problema com os funcionários do setor, assim o problema de falta de água foi sanado e o que há é um desentendimento entre as famílias que utilizam a rede de água. O vereador Aldivo concorda que os desentendimentos existem e quanto à questão da balança o secretário da agricultura lhe informou que foi decidido em reunião com o prefeito e presidente do legislativo. O presidente desejou a todos os vereadores um bom descanso no recesso parlamentar e informou que o horário de atendimento da prefeitura a partir do dia 03/07/2006 será das 13:00 as 19:00 horas. Agradeceu a vereadora Leonice pelo trabalho realizado no período em que aqui esteve.  Convocou os nobres pares para a sessão do dia 01 de agosto de 2006 após o recesso parlamentar na Câmara Municipal.