Câmara Municipal de Vereadores de Ouro
Sessão Ordinária
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/10/2003.
Ø Aprovação da ata anterior de nº 2.269/2003;
Ø comunicação através da Presidência de que as Contas do Exercício de 2002 do Poder Legislativo, objeto de Auditoria In Loco pelo Tribunal de Contas, foram consideradas regulares.
Ø aprovação de Projetos de Leis de iniciativa do Poder Executivo:
Ø nº 054/2003 que abre crédito especial no orçamento do Município no valor de R$ 56.701,08;
Ø nº 055/2003, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis por desapropriação ou de forma amigável área de terra no valor de R$ 45.000,00;
Ø disponibilização da palavra pelo Presidente da Câmara, atendendo aos seguintes requisitos regimentais:
Ø artigo 164 .- Moções;
Ø artigo 166 .- Requerimentos;
Ø artigo 173 .- Indicações, e
Ø artigo 65 .- Explicação Pessoal.
Ø Convocação da edilidade para comparecer à próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21/10/2003, no horário regimental.
Sala da Presidência, 15 de outubro de 2003.
VEREADOR VITORINO LANHI
Presidente.
Geral
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