Resumo dos trabalhos legislativos da sessão de 13/09/2005

Aprovada a Ata de nº 2365/2005, referente à Sessão de 13/09/2005.

PEDIDO DE MOÇÕES: O Vereador Senair Bressan requereu envio de moção ao Vereador César Valduga, pelo apoio e dedicação prestados a Delegação dos Municípios de Capinzal e Ouro, representados pela Escola de Educação Básica Mater Dolorum no Parajasc, realizado de 24 a 28 de agosto na cidade de Chapecó-SC. O Vereador Itacir Massocato requereu envio de moção a Banda Municipal, pela apresentação realizada na cidade de Treze Tílias, e em especial o Sr. Severino Andrioni, que é um dos integrantes mais antigos da banda municipal.  O Vereador João Silva de Andrade requereu envio de moção ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Obras, pela recuperação da estrada compreendendo Serp, Distrito de Alto Alegre a Lindemberg. O Vereador Enio José Paggi e a Vereadora Nilva Maria Tomazoni, requereram envio de moção a Rede Feminina de Combate ao Câncer, pela campanha desenvolvida referente à prevenção do Câncer de próstata.

REQUERIMENTOS POR ESCRITO: o Vereador Rogério Biazotto requereu a entrega de cópia de documentos aos Vereadores, relativo à empresa Qualimaq e outros.

REQUERIMENTOS VERBAIS: o Vereador João Silva de Andrade requereu envio de ofício ao Deinfra, para que fosse instalado um guard-rail na curva próxima a Granja Áurea. O Vereador Aldair Brandão requereu envio de ofício ao Presidente da Associação Amigos de Capinzal, Leonir Boaretto, solicitando que seja proporcionado ingresso gratuitos da Expovale 2005, para família de funcionários da Prefeitura Municipal que não tenham condições de adquiri-los.

INDICAÇÕES POR ESCRITO: o Vereador Rogério Biazotto requereu envio de ofício a Presidência, para sejam utilizados somente os brasões do Poder Legislativo no imóvel da Câmara e nos papeis timbrado da Câmara. A Vereadora Nilva Maria Tomazoni requereu envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de três postes com luminárias e instalação de tomadas, nas dependências interna do Cemitério Municipal.

ENTRADA DE PROJETOS: Projeto de Lei Legislativo nº 011/2005, de autoria do Vereador Rogério Biazotto, que dispõe sobre concessão de medalhas de mérito; Projeto de Lei Legislativo nº 012/2005, de autoria do Vereador Rogério Biazotto, que dispõe sobre atendimento bancário; Projeto de Lei nº 039/2005, de origem do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar ao orçamento; Projeto de Lei nº 040/2005, de origem do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar ao orçamento; Projetos encaminhados às Comissões competentes, para análise e pareceres.

VOTAÇÕES: Projeto de Lei nº 038/2005; que abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Capinzal, aprovado por oito votos favoráveis. Pedido de Informação do Vereador Rogério Biazotto, que requer informações ao Prefeito Municipal sobre Ginásio de Alto Alegre, aprovado por oito votos favoráveis.

PALAVRA LIVRE: o Vereador Rogério Biazotto solicitou ao Vereador João Silva de Andrade que enviasse a sua indicação referente ao atendimento bancário para as Comissões, para se fazer uma emenda ao Projeto de sua autoria. Comentou ainda que o Jornal Raízes está publicando os atos do Poder Executivo em forma de anexo, sugerindo que o Poder Executivo deveria solicitar ao Jornal Raízes para que publicasse os atos oficiais nas páginas numeradas, e não em anexos. Sugeriu ao Poder Executivo verificar a legalidade para conceder ingressos da Expovale 2005, para as famílias dos funcionários municipais que não tenham condições de adquiri-los. Finalizando, o Vereador Rogério Biazotto solicitou a tramitação do Projeto da Cosip, de sua autoria, pois está sendo cobrado pelas pessoas na rua.  O Vereador Itacir Massocato informou que o Projeto da Cosip está apenas aguardando informações da Celesc de Joaçaba, referente dados de quem paga Cosip e seu percentual, sendo que este documento será encaminhado às Comissões para analise. O Vereador comentou sobre a necessidade de um Projeto de Lei para regulamentar a questão do sossego público, pois é um abuso soltar foguetes fora de hora, frisando que o sossego público deve ser respeitado. Sobre a cassação do Prefeito Nilvo, aposta que será revertida à situação, pois o Prefeito Nilvo irá entregar a Prefeitura Municipal somente após o termino de seu mandato. O Vereador Enio José Paggi comentou que fez uma indicação ao Conselho Municipal de Trânsito para que fossem instalados redutores de velocidade na subida para Escola Municipal Viver e Conhecer, e que recebeu um ofício da Comissão Municipal de Trânsito, informando que as indicações são inviáveis. Finalizando, comentou que a situação do trânsito está complicada, e que o Prefeito deveria encaminhar um Projeto de municipalização do trânsito para que se pudesse ser feito alguma coisa. O Vereador Senair Bressan informou que foi realizada reunião com o Prefeito, onde o mesmo informou que o Projeto referente à municipalização do trânsito está praticamente pronto e será encaminhado à Câmara dentro de dois meses. O Vereador Rogério Biazotto comentou que no ano de 2002 foi aprovado o Projeto referente à zona azul, mas falta complementar e ser regulamentado. Sobre a questão da fila nos Bancos, o Vereador Enio José Paggi informou que conversou com o gerente do Besc, o Senhor Roque Casagranda, e o mesmo afirmou que já esta em processo licitatório a compra das poltronas, sendo que o atendimento que se encontra em dificuldade, é na Agência do Banco do Brasil, principalmente nos dias de pagamentos da empresa Perdigão, sugerindo que a empresa Perdigão poderia oferecer pagamentos em outras Agências Bancarias do Município. O Vereador Carlos Adriano Zocoli informou que referente aos bancos, à empresa Perdigão juntamente com o Sindicadezal já está analisando a melhor maneira para atendimento dos funcionários. Referente à municipalização do trânsito, o Vereador Carlos Adriano informou que o Prefeito esta analisando com carinho, pois irá ser implantada lombadas eletrônicas no Loteamento Vila Sete de Julho e na Serra. O Presidente Sérgio Helt colocou que o bom funcionamento do trânsito é uma preocupação de todos. O Vereador João Silva de Andrade comentou que a zona azul é muito complexa e que não é fácil para quem irá administrar, pois sendo implantada, muitas pessoas não deixarão mais seus veículos no estacionamento. O Vereador Itacir Massocato enfatizou que na época que o Projeto foi aprovado, não foi colocado em prática por que o custo, pela da rotatividade era muito pequena. O Vereador Aldair Brandão comentou que se não for posto em prática, será sempre discutindo o mesmo problema e em sua opinião pensa que deve ser implantado já. O Vereador Rogério Biazotto comentou que em alguns municípios é lançado por proposta técnica, frisando que tem haver boa vontade para ser posto em prática. Convocação dos Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20/09/2005, às 19 horas. Dados extraídos do sistema de gravação da Câmara Municipal. Capinzal-SC, 20/09/2005. Vereador Sérgio Helt ? Presidente.