Resumo Dos Trabalhos Da Sessão Ordinária Do Dia 16/5/2006

Aprovação da ata referente à Sessão Ordinária nº 2.399, do dia 9/5/2006;

Leitura do Demonstrativo Financeiro do Poder Legislativo referente o mês de abril de 2006;

Leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas que recomenda a aprovação das contas do município de Capinzal referente ao exercício de 2004.

Projetos de Leis Novos:

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2006, de autoria da Mesa Diretora que aprova as contas do Município de Capinzal referente o exercício de 2004. Projeto encaminhado para as Comissões para análise e parecer;

Leitura do Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 003/2006, de autoria do Vereador Aldair Brandão. Projeto encaminhado às Comissões para análise e Parecer; 

Leitura do Projeto de Lei nº 014/2006, de autoria do Poder Executivo, que  concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e agentes políticos do Município de Capinzal. Projeto encaminhado para as Comissões para análise e parecer;

Leitura do Projeto de Lei nº 015/2006, de autoria do Poder Executivo, que  concede aumento real de remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro geral do Poder Executivo. Projeto encaminhado para as Comissões para análise e parecer;

Leitura do Projeto de Lei nº 016/2006, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial, ao orçamento do município. Projeto encaminhado para as Comissões para análise e parecer;

Leitura do Projeto de Lei nº 017/2006, de autoria do Poder Executivo que concede aumento real aos Servidores do Simae. Projeto encaminhado para as Comissões para análise e parecer;

Oficio nº 119/2006, do Poder Executivo solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 011/2006, acrescenta incisos ao artigo 16 da Lei municipal nº 2.427/2002;

Votações:

Aprovados os Projetos de Lei nº 012 e 013/2006, que autorizam o Poder Executivo a proceder a baixa de bens inservíveis;

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 001/2006, de autoria do Poder Executivo, que Institui gratificação pela participação em comissões de licitação para os servidores da administração direta e indireta;

Indicações:

O Vereador Enio José Paggi requereu encaminhamento de INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal para que seja recuperado o asfalto da Rua João Caldart e melhoramentos no prolongamento da Rua Maria Andrioni Parisoto.

O Vereador Rogério Biazotto requereu encaminhamento de INDICAÇÃO do Prefeito Municipal para que seja efetuado treinamento das agentes de saúde do município para que as mesmas possam verificar a pressão arterial e que seja disponibilizado uniforme adequado as agentes.

O Vereador Rogério Biazotto requereu encaminhamento de INDICAÇÃO do Prefeito Municipal para que seja efetuada a reforma na cancha de bocha da Capela São Bom Jesus de Alto Alegre.

Os Vereadores Sérgio Helt e Senair Bressan requereram encaminhamento de INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal para que seja viabilizado o asfaltamento da estrada que liga o município de Capinzal a Campos Novos, via Linha Residência.

Moções

Vereador Carlos Adriano Zocoli requereu encaminhamento de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Diretor Geral da Unidade da Unoesc de Capinzal, José Mauro Lemkuhl, à Coordenadora do Cursos de Pedagogia Noemia Bonamigo Pizzamiglio e ao professor Evandro Guindani, pelo evento ?Pedagogia Empresarial e as Organizações?, promovido no dia 10/05/2006.

Vereador Enio José Paggi requereu encaminhamento de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO do Dr. Vitor Almeida, pelo lançamento do livro ?Distrito de Rio Capinzal ? sua colonização. Velhos usos e costumes?, e a Senhora Ziza Pimenta, pela realização do evento ?5.2 Cultural?, o qual divulgou as obras poéticas e musicais.

Convocação dos Vereadores para a Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 23/05/2006, com a Ordem do Dia publicada no Mural da Câmara e no site do Poder Legislativo, no seguinte endereço eletrônico: www.camaracapinzal.sc.gov.br

Câmara Municipal de Vereadores, em 17 de maio de 2006.

Vereador Sérgio Helt

Presidente