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Resumo da sessão plenária ordinária do dia 16/03/2004.

Ø Discussão e Aprovação da ata da sessão anterior de n^o2.293/2004;

Ø Leitura dos resumos dos ofícios recebidos e expedidos;

Ø Leitura da mensagem e dos Projetos de Leis, com posterior encaminhamento às respectivas Comissões temáticas, para análise e parecer:

Ø nº 007/2004, que abre crédito suplementar no valor de R$ 119.000,00, para cobertura de despesas com manutenção das creches existentes,construção, ampliação, instalação e manutenção de centros comunitários e pavimentação asfáltica de vias públicas;

Ø nº 008/2004, que abre crédito suplementar no valor de R$ 253.700,00, para cobertura de despesas com manutenção das creches existentes, manutenção do transporte escolar do ensino fundamental e manutenção das instalações físicas das escolas municipais;

Ø nº 009/2004, que autoriza o SIMAE, Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto, a conceder Vale-Alimentação aos seus servidores no valor de R$ 8,00 (oito reais)por dia trabalhado;

Ø Discussão e Votação dos Projetos de Leis:

Ø nº 005/2004, que altera dispositivo da Lei nº 2.259, de 22 de março de 2001, autorizando o executivo municipal a transferir recursos financeiros em até R$ 8.500,00 mensais, à Associação dos Acadêmicos de Capinzal- ACAP; projeto este aprovado por unanimidade dos vereadores.

Ø nº 006/2004, que autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros ao Coral São Paulo Apóstolo, no valor de até R$ 3.000,00, projeto aprovado por unanimidade pelos vereadores;

Ø Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2004, que altera dispositivos da Lei nº 1.668, de 07 de dezembro de 1992, no Art. 44 do Conselho de Desenvolvimento Urbano; aprovado por unanimidade dos vereadores;

Ø Discussão e Votação, secreta, das Contas do Exercício de 2002 da Prefeitura Municipal de Capinzal, tendo como resultado: 06 votos favoráveis e 03 votos contrários à aprovação das referidas contas;

Ø Convocação aos senhores Vereadores para comparecerem à próxima Sessão Plenária Ordinária, a realizar-se no dia 23 de março de 2004, às 19 horas.

Sala da Presidência 17 de março de 2004.