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Resumo dos trabalhos da sessão plenária ordinária de 13/10/2004.

Ø Discussão e Aprovação da ata da sessão anterior de n^o2.318/2004;

Ø Leitura de resumos dos ofícios recebidos e expedidos;

Ø Leitura da Resolução nº 018/2004, dispõe sobre prorrogação de prazo para mais 30 (trinta) dias à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para conclusão dos trabalhos de representação apresentada contra o Vereador Itacir Massocato;

Ø Leitura da Resolução nº 019/2004, institui no Poder Legislativo do Município de Capinzal- SC a Comissão Permanente para realizar a Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório da Câmara de Vereadores de Capinzal e dá outras providências;

Ø Leitura das mensagens e dos Projetos de Leis, com posterior encaminhamento às respectivas Comissões Temáticas, para análise e pareceres:

v Nº047/2004; autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Cessão de Uso de bens patrimoniais com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, na forma que especifica;

v Nº048/2004; abre crédito suplementar ao orçamento vigente do SIMAE- Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro, no valor de R$100.000,00;

Ø Convocação aos senhores Vereadores para comparecerem à próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se, no dia 19 de outubro de 2004 às 19 horas, tendo a Pauta e Ordem do Dia divulgado no átrio da Câmara e no Site do Poder Legislativo www.camara@câmaracapinzal.sc.gov.br.

Sala da Presidência, 14 de outubro de 2004.