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Resumo dos trabalhos da sessão plenária ordinária de 16/11/2004.

Ø Discussão e Aprovação da ata da sessão anterior de n^o2.322/2004;

Ø Leitura dos resumos de ofícios recebidos e expedidos;

Ø Leitura de informações prestadas, quanto ao Mandado de Citação em que o Sr. Luiz Carlos Thomazoni ingressou com Ação de Desconstituição de Ato Jurídico c/c pedido de Revisão de Contas Públicas;

Ø Leitura do Parecer Preliminar do Relator, referente Projeto de Lei nº 053/2004, que trata da Lei Orçamentária Anual ? LOA, do Município de Capinzal para o exercício de 2005;

Ø Leitura das mensagens e dos Projetos de Leis, com posterior encaminhamento às respectivas Comissões Temáticas, para análise e pareceres:

v Nº057/2004; abre crédito suplementar ao orçamento vigente do SIMAE, no valor de R$139.500,00;

v Nº058/2004; abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Capinzal, no valor de R$100.000,00;

v Nº059/2004; abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Capinzal, no valor de R$265.000,00;

v Nº060/2004; abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Comunitário de Capinzal, no valor de R$35.000,00;

v Nº004/2004; reduz percentual de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU sobre a Planta Genérica de Valores;

Ø Discussão e Votação dos Projetos de Leis:

v Nº054/2004; autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Fundação Nacional de Saúde ? FUNASA; projeto aprovado por unanimidade dos vereadores.

v Nº055/2004; autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Gerência Regional de Obras Meio Oeste ? DEINFRA; projeto aprovado por unanimidade dos vereadores.

v Nº056/2004; abre crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, no valor de R$225,00; projeto aprovado por unanimidade dos vereadores.

Ø Convocação aos senhores Vereadores para comparecerem à próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se, no dia 23 de novembro de 2004 às 19 horas, tendo a Pauta e Ordem do Dia divulgados no átrio da Câmara e no Site do Poder Legislativo www.camara@câmaracapinzal.sc.gov.br.

Sala da Presidência, 16 de novembro de 2004.