Últimas :

Resumo dos trabalhos da sessão plenária ordinária de 7/12/2004.

Ø Discussão e Aprovação da ata da sessão anterior de n^o2.325/2004;

Ø Leitura dos resumos de ofícios recebidos e expedidos;

Ø Leitura do Of.TCE/SEG nº 15.258/04 e PCA-04/01402886, prestação de Contas de Administrador ano de 2003 da Câmara Municipal de Capinzal;

Ø Leitura do Ofício nº375/DF e Demonstrativo Financeiro do Poder Legislativo, mês novembro de 2004;

Ø Leitura do Projeto de Lei Legislativo, com posterior encaminhamento às respectivas Comissões Temáticas, para análise e pareceres:

v Nº009/2004; declara de Utilidade Pública a ?Associação dos Técnicos Agrícolas do Baixo Vale do Rio do Peixe ?;

Ø Leitura das mensagens e dos Projetos de Leis, com posterior encaminhamento às respectivas Comissões Temáticas, para análise e pareceres:

v Nº062/2004; autoriza a venda de lotes e casas construídas com recursos próprios da municipalidade, na forma que especifica;

v Nº065/2004; autoriza o Poder Executivo a promover doação de bens para a Polícia Militar;

v Nº066/2004; autoriza o Poder Executivo a promover doação de bens para a Polícia Civil;

v Nº068/2004; abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, no valor de cinqüenta e três mil, setenta e sete reais e três centavos (R$53.073,03);

Ø Discussão e Votação dos Projetos de Leis:

v Nº053/2004; estima a receita e fixa a despesa do Município de Capinzal, para o exercício de 2005 em vinte e quatro milhões, setecentos e sessenta e seis mil reais (R$ 24.766.000,00); projeto aprovado por unanimidade dos vereadores.

v Nº004/2004; reduz percentual de desconto do ? IPTU sobre a Planta Genérica de Valores; projeto aprovado em 2º Turno por sete votos favoráveis e um voto contrário.

Ø Convocação aos senhores Vereadores para comparecerem à próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se, no dia 14 de dezembro de 2004 às 19 horas, tendo a Pauta e Ordem do Dia divulgados no átrio da Câmara e no Site do Poder Legislativo www.camara@câmaracapinzal.sc.gov.br.

Sala da Presidência, 7 de dezembro de 2004.