Ordem do dia dos trabalhos da Sessão Ordinária de 4/11/2003.

Ø      Aprovação da ata anterior;

Ø      leitura dos ofícios recebidos expedidos;

Ø      leitura do resumo do balancete financeiro da  Câmara ref. Outubro/2003;

Ø      constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, formada por 3 (três) Vereadores, sendo designado como  Presidente da Comissão, o Vereador Sérgio Helt, do PMDB, como  Relator o Vereador Moacir Zanluca do PMDB e  como Membro da Comissão o Vereador Luiz Gustavo Deuner do PSDB,   atendidos os preceitos regimentais constantes dos artigos 77 , 78, 79 e 80,

Ø      leitura, com posterior encaminhamento às Comissões Temáticas dos seguintes  Projetos de Leis:

·        Complementar nº 01/2003, de iniciativa do Poder Legislativo que altera o caput do art. 6º da  LC 054/2002, para dispor sobre a concessão de bolsas de estágio extracurricular a estudantes universitários, secundaristas e de cursos profissionalizantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Capinzal;

·        nº 062/2003, que trata do Orçamento do Município de Capinzal, para o exercício de 2004, no valor de R$ 24.536.000,000,00;

·    nº 58/2003, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir por desapropriação de forma amigável ou judicial, áreas de terras  que menciona e dá outras providências, no valor de R$ 12.000,00;

·    nºs 063/2003 e 064/2003, que abrem créditos adicionais suplementares ao orçamento FUMREBOM no valor de R$ 18.000,00 e R$ 8.000,00, respectivamente;

·    nº 065/2003 que abre crédito adicional suplementar para o Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 42.730,60;

Ø      readequação da composição dos nomes das Comissões Temáticas Permanentes, atendendo o que dispõe o art. 84, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, em razão da troca de partido de alguns vereadores, preservando desta forma a proporcionalidade partidária e critérios constitucionais, havendo consenso das lideranças à nova composição do quadro das Comissões Temáticas;

Ø      Moções; Requerimentos; Indicações;  Explicação Pessoal.

Câmara Municipal de Vereadores, 5 de novembro de 2003.

Vereador VITORINO LANHI

Presidente