logo RCN

Câmara Municipal de Ouro

Leitura, discussão, aprovação e assinatura da Ata da sessão anterior. Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

A sessão ordinária aconteceu no dia 23 de março, quarta-feira, com início às 19 horas, presidida por Danilo Deitos, que por sua vez contou com a presença unânime dos demais edis. Leitura, discussão, aprovação e assinatura da Ata da sessão anterior. Leitura das correspondências expedidas e recebidas. Projetos de autoria do Poder Executivo autorizando a:- nº017/2005 (aprovado e transformado na Lei nº1.980) que altera dispositivos da Lei nº1.180, de 16 de fevereiro de 1993 e dá outras providências;- nº018/2005 (Lei nº1.981) que regulamenta participação popular nas ações sociais de proteção, defesa e atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, nos termos do Inciso II do artigo 88 da Lei Federal nº8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente) e estabelece diretrizes para o funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município;- nº019/2005 (Lei nº1.982) abre crédito adicional especial no Orçamento do Município e dá outras providências. Indicações: Danilo Deitos ? Implantação de corrimão na Rua Projetada, na margem esquerda do Seminário; construção de escadaria nesta mesma Rua e para que seja concluída a construção da escadaria na rua margeando o Educandário Silvio Santos. Comentou a Assembléia Regional de Joaçaba, realizada em Catanduvas, sugerindo para que os municípios de menor expressão se unam e possam obter recursos. Ivo Jorge Seganfredo e Nézio Modena ? Sugeriram a revisão em boca-de-logo e grades da via pública. Ivo Jorge Seganfredo - Que a Administração Municipal proceda o cadastro das propriedades da Sede do Distrito de Santa Lúcia, a fim de impedir transtornos na elaboração de escrituras públicas indefinidas pelos órgãos por não serem contribuintes do IPTU e nem do INCRA. O Presidente agradeceu a presença unânime dos demais edis e convocou a todos para a próxima sessão a se realizar no dia 06 de abril.
Anterior

Chapa encabeçada por Casagrande vence as eleições da APP da Escola Silvio Santos

Próximo

Administração de Zortéa livre de acusações

Deixe seu comentário