Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Zortéa

        A reunião aconteceu no dia 02 de dezembro de 2003, as 19:00 horas sob a Presidência de Roberto Menegaz, contado com a presença unânime dos nobres pares

       Leitura discussão e aprovação da ata da sessão anterior.

     Projeto de lei (complementar) n.º 008/2003 ?Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza  - ISSQN, modifica Tabelas do Código Tributário Municipal e dá outras providências?.

      Projeto de Lei n.º028/2003 ?Dispõe sobre Sistema de Controle Interno e cria a Controladoria Municipal e dá outras providências?.

       Indicação n.º 047/2003 autor Aldivo Valentin Surdi. 

       Vereadores no uso da palavra livre:

       Ademir José Schimit: Solicitou a instalação de iluminação pública na rua Graciliano Ramos, no bairro Imigrantes. Teceu comentário em relação ao orçamento para o ano 2004.

       Maria Roseli Susin: envio de ofício em agradecimento ao Sr. Daniel Nunes da Silva - 2.º Tenente Comandante do 3.º Pelotão de Polícia Militar do Município de Zortéa, pela formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas).

        Jarmino Freitas: Comentou sobre o seminário, realizado na cidade de Balneário Camboriu, que abordou o tema família e os direitos da criança e do adolescente. Parabenizou os organizadores da Band Pé no Rio na cidade de Zortéa, e a comissão organizadora da Noite Cultural. Quanto ao projeto de lei complementar n.º 008/2003  está disposto na legislação federal e há necessidade de adaptarmos o código tributário municipal à lei federal.

        Paulo José Francescki: Encaminhamento de oficio a família da jovem Simone Sarmento.Parabenizou as equipes que trabalharam na festa em honra a Padroeira Santa Catarina. Sugeriu realização de reunião para tratar sobre o Orçamento para o ano de 2004. Sobre o projeto de lei complementar n.º 008/2003 fez referencia a prestação de serviço (principalmente mão-de-obra) que na maioria das vezes vem de outros municípios não valorizando assim os prestadores de serviços do nosso município.  

        Aldivo Surdi: Indicação - Solicitou ao departamento de assistência social a possibilidade de doar os materiais necessários para reconstruir a cobertura da residência do Sr. Alcindo Luiz de Matos, morador da comunidade de Volta Grande. Comentou que não se faz modificação no orçamento uma vez que já tenha sido aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO).

        João Reginaldo Cesa : Considerou que para a alteração no orçamento do ano de 2004, fosse realizada reunião com a presença do assessor jurídico e contador da Prefeitura Municipal  para explicar as condições em que estão sendo aplicadas essas verbas, e que a secretaria de agricultura apresentasse relação de sugestões para serem modificadas.

      Nelson Vicente de Almeida: Encaminhamento de ofício parabenizando a Secretaria de Educação do Município, organizadores e participantes que em conjunto com a Band FM de Joaçaba, realizaram no último dia 29 de novembro o 1.º Band Pé No Rio Na Cidade De Zortéa .Declarou apoio incondicional do Partido da Social Democracia Brasileira, (PSDB) ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

        Claudemir Fabiano: No seu pronunciamento declarou seu apoio ao PMDB. Solicitou a Secretaria de Obras melhorias no acesso a propriedade do Sr. Jacir Natalio, e na plataforma de embarque e desembarque de passageiros, na Rodoviária Municipal. Agradeceu aos participantes do Band Pé no Rio e a equipe do município de Capinzal.

       O Presidente da Câmara Roberto Menegaz agradeceu a declaração de apoio dos vereadores Claudemir Fabiano e Nelson Vicente de Almeida, ao PMDB.

        Comentou que foi encaminhado ao Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Campos Novos, solicitação de verbas destinadas ao incentivo para o setor de agricultura, através de Associação de Produtores que encaminharam pedido para adquirirem máquinas como uma plantadeira e um pulverizador. 

      O presidente da Câmara parabenizou a Associação de Produtores pela iniciativa de adquirir equipamentos,  onde na oportunidade adquiriram uma plantadeira  marca Starasfil de 6 linhas no valor de R$ 27.100,00 e um pulverizador no valor de R$ 5.900,00 totalizando o montante de R$ 33.000,00, financiados com juros de 3% ao ano com um ano de carência e um prazo de 5 anos efetuar o pagamento. Acredita que  iniciativas assim fortifica a agricultura e os agricultores, deixando os mesmos independentes não dependendo da prefeitura ou de qualquer órgão desta natureza. Elogiou a iniciativa do Presidente da Associação de Produtores Sr. Lírio Schimit e dos demais sócios.

      Convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária do dia 09 de dezembro de 2003.