Legislativo ourense realizou a segunda sessão do mês de novembro

Os vereadores do município de Ouro reuniram-se na noite desta quarta-feira, dia 16, para a segunda sessão ordinária do mês de novembro. Três projetos de lei e quatro proposições foram apreciados.

Projetos

Iniciou a tramitação o Projeto de Lei 020 que altera para 20 horas semanais a carga horária do(s) servidor(es) ocupante(s) do cargo de odontólogo, criado pela Lei 1.882, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre o cargo de odontólogo para compor o quadro de pessoal do ESF do município de Ouro. A matéria foi lida em plenário e segue para análise das comissões permanentes.

Foram aprovados por unanimidade os projetos de lei 017 e 019. O primeiro autoriza a baixar do patrimônio do município bens inservíveis na forma que especifica e dá outras providências e o segundo disciplina procedimentos para a reavaliação, redução do valor recuperável, depreciação e amortização de bens móveis. Os projetos seguem para a sanção do Executivo.

Moções

Nezio Modena solicitou o envio de Moção de Pesar aos familiares de José Formentão e o vereador Cesar João Prando, moção de pesar aos familiares de Rafael Duarte.

Coletivamente, os vereadores aprovaram o envio de Moção de Aplausos ao CTG Espora de Ouro, de Linha Maziero, pela organização do Rodeio Crioulo Interestadual no final de semana.

Indicação

Cesar Prando solicitou providências do Executivo para os seguintes pontos: melhorias na sinalização e na pintura da sinalização de solo; conserto das bocas de lobo; implantação das rampas de acesso na área central; melhorias nos abrigos de passageiros, realização de um estudo técnico para contenção de área de deslizamento no acesso ao Parque e Jardim e adequação do semáforo na cabeceira da Ponte Irineu Bornhausen.

Expediente

A sessão reservou espaço para a palavra livre a todos os vereadores, a manifestação dos líderes de governo e da oposição e do presidente Evandro Neis.

A próxima reunião ocorre na segunda-feira, dia 21, a partir das 20h.