Sugestão de Pauta

Defensor ferrenho dos agricultores catarinenses no Congresso Nacional, o deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) participou na tarde desta terça-feira (6), em Brasília, de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que discutiu temas relacionados à cadeia produtiva da maçã - na qual Santa Catarina é protagonista. 

"Por nossas características favoráveis a esta cultura, como o clima e o solo, somos hoje o maior Estado produtor de maçã do País, possuindo também destaque internacional. De acordo com dados do IBGE, o Brasil ocupa atualmente o 9º lugar no ranking mundial, com uma produção de 1,3 milhão de toneladas da fruta por ano. Atividade intensiva em mão-de-obra, o setor gera aproximadamente 58.500 mil empregos diretos e 136.500 empregos indiretos, representando uma atividade de extrema importância econômica e social e sendo representada sobretudo pela agricultura familiar", destacou Maldaner.

Projeto de Lei

Para incentivar e valorizar o produto nacional, o deputado é autor do Projeto de Lei (PL) 3564/12, que proíbe a compra de maçã importada pela administração pública direta e indireta. "O objetivo da proposição é vedar a aquisição de maçã importada pelo poder público, salvo se houver indisponibilidade de maçã nacional para atender à demanda do órgão ou entidade da administração pública direta e indireta", explica o deputado.  

Os dois maiores Estados produtores representam mais de 95% da produção total, sendo Santa Catarina responsável por cerca de 60% da produção nacional e o Rio Grande do Sul respondendo por 35%. As maiores cidades produtoras são Fraiburgo e São Joaquim.

Outro fator que corrobora para a importância da atividade, de acordo com Maldaner, está relacionado com o fato de que os investimentos necessários para o desenvolvimento da fruticultura serem inferiores a outros segmentos do agronegócio geradores de dinamismo para a economia brasileira. O projeto se encontra agora na Comissão de Finanças e Tributação, já tendo sido aprovado na Comissão de Agricultura. 

Participaram da audiência pública desta terça-feira, na Comissão de Agricultura da Câmara:

- LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL - Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura;
- YURI BALZANI - Analista de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
- MAURO CELSO ZANUS - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho, representando o Presidente da Embrapa;
- NATALINO LAZARÉ - Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina;
- JOAQUIM TADEU BORGES - Secretário do Desenvolvimento Econômico, representante do Município de Fraiburgo;
- HUMBERTO LUIZ BRIGHENTI - Prefeito do Município de São Joaquim;
- NEUTO FAUSTO DE CONTO - Diretor-Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE);
- JOSÉ EDUARDO BRANDÃO COSTA - Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
- PIERRE NICOLAS - Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM);
- IVANIR LEOPOLDO DALANHOL - Presidente da Associação dos Fruticultores do Paraná (Frutipar), e representante da FAEP;
- JOSÉ MARIA RECKZIEGEL - Presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (AGAPOMI);
- AARÃO LUIZ SCHMTIZ - Gerente Estadual de Defesa Vegetal da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC);
- ARIVAL PIOLI - Diretor da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS).