Assembleia promove Orçamento Regionalizado em Joaçaba, Caçador e Videira
26/06/2015 - 08h43min
Foram definidas, na quinta-feira (25), as 12 demandas das regionais de Joaçaba, Caçador e Videira para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e as três que farão parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. As demandas foram apresentadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, promovidas pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, com o objetivo de possibilitar a participação de todas as regiões do estado na programação de investimentos do governo.
Durante os eventos, também foram eleitos dois representantes de cada regional para acompanhar a execução das ações.
Região aponta fragilidades
A reunião da manhã, realizada na Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense (Acioc), foi marcada pelo intenso debate sobre quais áreas necessitariam de mais investimentos nos 13 municípios que compõem a regional de Joaçaba.
Ao final, os representantes locais optaram pela criação de uma instituição de longa permanência para idosos, de um complexo de segurança pública e a implantação do contorno viário entre os municípios de Ouro e Capinzal. "Temos muitas necessidades, e todas são importantes, por isso não saberíamos apontar uma que prepondere sobre as outras", disse o prefeito de Luzerna e presidente da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (Amoc), Moisés Diersmann.
Já a regional de Caçador, que representa sete municípios, destacou a construção de unidade de tratamento oncológico como primeira demanda a ser inserida no orçamento estadual. Segundo a vice-prefeita de Caçador, Luciane Regina Pereira, a iniciativa é urgente, tendo em vista o grande número de casos de câncer entre a população local. "Hoje a grande maioria desses pacientes precisa se deslocar para os grandes centros para conseguir tratamento, impondo mais um desgaste a quem já está doente." As escolhas aconteceram no período da tarde, na Câmara Municipal de Caçador.
Encerrando as reuniões do dia, a regional de Videira indicou a pavimentação da rodovia de contorno de Fraiburgo até Frei Rogério e a revitalização da rodovia de Fraiburgo até a BR-116 entre as suas grandes prioridades. As medidas, afirmou o secretário regional de Videira, Dorival Carlos Borga, são necessárias para manter a economia da região, composta por sete municípios. "Estas medidas são fundamentais, não só para atender o escoamento da produção, mas também para melhorar o trânsito em geral."
Reunidos na câmara do município de Videira, os representantes da regional também reivindicaram a inclusão do aprimoramento dos hospitais locais na lei orçamentária do próximo ano. "Solicitamos a reforma e adequação das unidades para disponibilizar um melhor atendimento médico a nossa população e também para viabilizar o plano regional de saúde, que já está sendo desenhado", completou Borga.
Democratizando as decisões governamentais
Durante as sessões, os deputados ressaltaram o caráter democrático das audiências , por abrirem à população a possibilidade de participar da composição, tanto do PPA quanto da LOA, planejamentos que servem de base para todos os atos do governo. "Se não está no orçamento, é certo que as obras não saiam. Mas, se estiverem incluídas, poderão ser realizadas", disse o deputado Neodi Saretta (PT).
As consultas públicas, acrescentou o deputado Romildo Titon (PMDB), foi a maneira que a Assembleia Legislativa encontrou para que a sociedade apontasse diretamente as suas necessidades. "Nós, que somos da região, sabemos as necessidades que os municípios têm, mas queremos que vocês, diretamente, decidam o que é mais importante."
Por meio deste processo, prosseguiu o deputado Gean Loureiro (PMDB), torna-se possível que as decisões sobre os assuntos estratégicos para o Estado não fiquem restritas à Capital ou às grandes cidades. "O Orçamento dá essa abertura para que os investimentos não sejam definidos em gabinetes, mas com toda a população, aperfeiçoando as peças orçamentárias."
Na descrição do deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), as consultas regionais empreendidas pelo Legislativo estadual significam "a legitimação da vontade majoritária das regiões", contando com amplo apoio entre todos os parlamentares.
A oportunidade, entretanto, orientou o deputado Natalino Lázare (PT), deve ser empregada para apontar apenas as obras que sejam mais necessárias para toda a região, que levem em conta as particularidades locais. Para a regional de Videira, onde possui base representativa, ele defendeu que as demandas do setor econômico sejam observadas nas ações priorizadas pelas lideranças locais. Sobretudo em relação à agricultura e indústrias de alimentos, que são a base da economia da região. "O caminho mais rápido e mais justo para fazermos justiça social é o econômico, por isso acredito que será o norte das discussões. Mas quero associar-me na defesa dos pleitos que estão sendo definidos aqui hoje." Na oportunidade, Lázare lançou a ideia da criação de uma frente parlamentar em defesa da fruticultura.
Também participaram dos debates os deputados Marcos Vieira (PSDB), Kennedy Nunes (PSD), Cesar Valduga (PCdoB), Mauricio Eskudlark (PSD), Gabriel Ribeiro (PSB) e Antonio Aguiar (PMDB); secretários regionais, prefeitos e vereadores.
Prioridades elencadas:
SDR de Joaçaba (Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Herval d’Oeste, Ibicaré, Joaçaba, Jaborá, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro e Vargem Bonita e Treze Tílias)
1- Criação de instituição regionalizada de longa permanência para idosos. (LOA)
2- Construção de um complexo de segurança pública para os municípios de Treze Tílias e Capinzal e Catanduvas. (LOA)
3- Efetivação do contorno viário Ouro-Capinzal, priorizando a construção de uma ponte. (LOA)
4- Construção, ampliação e reforma de escolas.
5- Construção do contorno viário Joaçaba-Luzerna-Herval d'Oeste.
6- Construção de uma sede para o Instituto Geral de Perícias (IGP), com laboratório.
7- Ampliação e regionalização do Aeroporto Santa Terezinha, de Joaçaba.
8- Construção de um centro de reabilitação física e auditiva e para ostomizados.
9- Criação de uma escola de formação regionalizada da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
10- Política de fomento à agricultura familiar e alimentos orgânicos.
11- Pavimentação da estrada que liga os distritos de Alto Alegre/Lindenberg e Capitel Santo Antônio.
12- Implantação de uma UTI neonatal.
SDR de Caçador (Caçador, Calmon, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Rio das Antas e Timbó Grande)
1- Construção de unidade de tratamento oncológico. (LOA)
2- Pavimentação da rodovia de ligação Timbó Grande/Caçador. (LOA)
3- Construção, ampliação e reforma de escolas. (LOA)
4- Pavimentação da SC-462, trecho Matos Costa a BR-153.
5- Construção de um centro de atendimento ao idoso.
6- Implantação do contorno viário norte de Caçador.
7- Construção do hospital regional de Caçador.
8- Implantação do sistema de esgoto sanitário nos municípios de abrangência da regional.
9- Regionalização do abrigo da mulher vítima de violência.
10- Construção de rede trifásica nas propriedades rurais.
11- Ampliação e melhoria da infraestrutura do aeroporto de Caçador.
12- Construção de um centro de comercialização e distribuição de hortifrutigranjeiros.
SDR de Videira (Arroio Trinta, Iomerê, Fraiburgo, Pinheiro Preto, Salto Veloso, Videira, e Tangará)
1- Pavimentação da rodovia de contorno de Fraiburgo até Frei Rogério. (LOA)
2- Revitalização da rodovia de Fraiburgo até a rodovia BR-116. (LOA)
3- Reforma e adequação das estruturas hospitalares existentes. (LOA)
4- Subestações e linhas de transmissão para o município de Fraiburgo.
5- Pavimentação da rodovia de Arroio Trinta a Macieira (SC-455, trecho Macieira SC-453).
6- Revitalização da rodovia de Fraiburgo até a rodovia BR-470.
7- Implantação de uma rede de coleta e tratamento e destino final do esgoto na cidade de Videira, atendendo 60% da demanda do município.
8- Construção de moradias populares na área urbana e rural.
9- Neutralizar a emissão de gás metano para a atmosfera / subsidiar os juros para aquisição de biodigestores.
10- Formação de parcerias com o consórcio Cisamarp. Implantar uma policlínica e um centro de reabilitação física e visual. Viabilizar a habilitação de alta complexidade em ortopedia, traumatologia e neurologia.
11- Reforma para adequação de nove refeitórios nas escolas da rede estadual na região. Construção e reforma de ginásios de esportes em nove escolas de educação integral da rede estadual de ensino (EEB Padre Bruno Pokolm, EEB Anita Brasileira, EEB Josefina C. Andrade, EEB Inspetor Eurico Rauen, EEB Anísio Rachadel, EEB 25 de Maio, EEB Governador Bornhausen, EEB Madre Terezinha e EEB Bela Vista.
12- Instalar redes de energia trifásica na área rural.
Durante os eventos, também foram eleitos dois representantes de cada regional para acompanhar a execução das ações.
Região aponta fragilidades
A reunião da manhã, realizada na Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense (Acioc), foi marcada pelo intenso debate sobre quais áreas necessitariam de mais investimentos nos 13 municípios que compõem a regional de Joaçaba.
Ao final, os representantes locais optaram pela criação de uma instituição de longa permanência para idosos, de um complexo de segurança pública e a implantação do contorno viário entre os municípios de Ouro e Capinzal. "Temos muitas necessidades, e todas são importantes, por isso não saberíamos apontar uma que prepondere sobre as outras", disse o prefeito de Luzerna e presidente da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (Amoc), Moisés Diersmann.
Já a regional de Caçador, que representa sete municípios, destacou a construção de unidade de tratamento oncológico como primeira demanda a ser inserida no orçamento estadual. Segundo a vice-prefeita de Caçador, Luciane Regina Pereira, a iniciativa é urgente, tendo em vista o grande número de casos de câncer entre a população local. "Hoje a grande maioria desses pacientes precisa se deslocar para os grandes centros para conseguir tratamento, impondo mais um desgaste a quem já está doente." As escolhas aconteceram no período da tarde, na Câmara Municipal de Caçador.
Encerrando as reuniões do dia, a regional de Videira indicou a pavimentação da rodovia de contorno de Fraiburgo até Frei Rogério e a revitalização da rodovia de Fraiburgo até a BR-116 entre as suas grandes prioridades. As medidas, afirmou o secretário regional de Videira, Dorival Carlos Borga, são necessárias para manter a economia da região, composta por sete municípios. "Estas medidas são fundamentais, não só para atender o escoamento da produção, mas também para melhorar o trânsito em geral."
Reunidos na câmara do município de Videira, os representantes da regional também reivindicaram a inclusão do aprimoramento dos hospitais locais na lei orçamentária do próximo ano. "Solicitamos a reforma e adequação das unidades para disponibilizar um melhor atendimento médico a nossa população e também para viabilizar o plano regional de saúde, que já está sendo desenhado", completou Borga.
Democratizando as decisões governamentais
Durante as sessões, os deputados ressaltaram o caráter democrático das audiências , por abrirem à população a possibilidade de participar da composição, tanto do PPA quanto da LOA, planejamentos que servem de base para todos os atos do governo. "Se não está no orçamento, é certo que as obras não saiam. Mas, se estiverem incluídas, poderão ser realizadas", disse o deputado Neodi Saretta (PT).
As consultas públicas, acrescentou o deputado Romildo Titon (PMDB), foi a maneira que a Assembleia Legislativa encontrou para que a sociedade apontasse diretamente as suas necessidades. "Nós, que somos da região, sabemos as necessidades que os municípios têm, mas queremos que vocês, diretamente, decidam o que é mais importante."
Por meio deste processo, prosseguiu o deputado Gean Loureiro (PMDB), torna-se possível que as decisões sobre os assuntos estratégicos para o Estado não fiquem restritas à Capital ou às grandes cidades. "O Orçamento dá essa abertura para que os investimentos não sejam definidos em gabinetes, mas com toda a população, aperfeiçoando as peças orçamentárias."
Na descrição do deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), as consultas regionais empreendidas pelo Legislativo estadual significam "a legitimação da vontade majoritária das regiões", contando com amplo apoio entre todos os parlamentares.
A oportunidade, entretanto, orientou o deputado Natalino Lázare (PT), deve ser empregada para apontar apenas as obras que sejam mais necessárias para toda a região, que levem em conta as particularidades locais. Para a regional de Videira, onde possui base representativa, ele defendeu que as demandas do setor econômico sejam observadas nas ações priorizadas pelas lideranças locais. Sobretudo em relação à agricultura e indústrias de alimentos, que são a base da economia da região. "O caminho mais rápido e mais justo para fazermos justiça social é o econômico, por isso acredito que será o norte das discussões. Mas quero associar-me na defesa dos pleitos que estão sendo definidos aqui hoje." Na oportunidade, Lázare lançou a ideia da criação de uma frente parlamentar em defesa da fruticultura.
Também participaram dos debates os deputados Marcos Vieira (PSDB), Kennedy Nunes (PSD), Cesar Valduga (PCdoB), Mauricio Eskudlark (PSD), Gabriel Ribeiro (PSB) e Antonio Aguiar (PMDB); secretários regionais, prefeitos e vereadores.
Prioridades elencadas:
SDR de Joaçaba (Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Herval d’Oeste, Ibicaré, Joaçaba, Jaborá, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro e Vargem Bonita e Treze Tílias)
1- Criação de instituição regionalizada de longa permanência para idosos. (LOA)
2- Construção de um complexo de segurança pública para os municípios de Treze Tílias e Capinzal e Catanduvas. (LOA)
3- Efetivação do contorno viário Ouro-Capinzal, priorizando a construção de uma ponte. (LOA)
4- Construção, ampliação e reforma de escolas.
5- Construção do contorno viário Joaçaba-Luzerna-Herval d'Oeste.
6- Construção de uma sede para o Instituto Geral de Perícias (IGP), com laboratório.
7- Ampliação e regionalização do Aeroporto Santa Terezinha, de Joaçaba.
8- Construção de um centro de reabilitação física e auditiva e para ostomizados.
9- Criação de uma escola de formação regionalizada da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
10- Política de fomento à agricultura familiar e alimentos orgânicos.
11- Pavimentação da estrada que liga os distritos de Alto Alegre/Lindenberg e Capitel Santo Antônio.
12- Implantação de uma UTI neonatal.
SDR de Caçador (Caçador, Calmon, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Rio das Antas e Timbó Grande)
1- Construção de unidade de tratamento oncológico. (LOA)
2- Pavimentação da rodovia de ligação Timbó Grande/Caçador. (LOA)
3- Construção, ampliação e reforma de escolas. (LOA)
4- Pavimentação da SC-462, trecho Matos Costa a BR-153.
5- Construção de um centro de atendimento ao idoso.
6- Implantação do contorno viário norte de Caçador.
7- Construção do hospital regional de Caçador.
8- Implantação do sistema de esgoto sanitário nos municípios de abrangência da regional.
9- Regionalização do abrigo da mulher vítima de violência.
10- Construção de rede trifásica nas propriedades rurais.
11- Ampliação e melhoria da infraestrutura do aeroporto de Caçador.
12- Construção de um centro de comercialização e distribuição de hortifrutigranjeiros.
SDR de Videira (Arroio Trinta, Iomerê, Fraiburgo, Pinheiro Preto, Salto Veloso, Videira, e Tangará)
1- Pavimentação da rodovia de contorno de Fraiburgo até Frei Rogério. (LOA)
2- Revitalização da rodovia de Fraiburgo até a rodovia BR-116. (LOA)
3- Reforma e adequação das estruturas hospitalares existentes. (LOA)
4- Subestações e linhas de transmissão para o município de Fraiburgo.
5- Pavimentação da rodovia de Arroio Trinta a Macieira (SC-455, trecho Macieira SC-453).
6- Revitalização da rodovia de Fraiburgo até a rodovia BR-470.
7- Implantação de uma rede de coleta e tratamento e destino final do esgoto na cidade de Videira, atendendo 60% da demanda do município.
8- Construção de moradias populares na área urbana e rural.
9- Neutralizar a emissão de gás metano para a atmosfera / subsidiar os juros para aquisição de biodigestores.
10- Formação de parcerias com o consórcio Cisamarp. Implantar uma policlínica e um centro de reabilitação física e visual. Viabilizar a habilitação de alta complexidade em ortopedia, traumatologia e neurologia.
11- Reforma para adequação de nove refeitórios nas escolas da rede estadual na região. Construção e reforma de ginásios de esportes em nove escolas de educação integral da rede estadual de ensino (EEB Padre Bruno Pokolm, EEB Anita Brasileira, EEB Josefina C. Andrade, EEB Inspetor Eurico Rauen, EEB Anísio Rachadel, EEB 25 de Maio, EEB Governador Bornhausen, EEB Madre Terezinha e EEB Bela Vista.
12- Instalar redes de energia trifásica na área rural.
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