Retorno do ICMS Educacional foi tema de Seminário em Chapecó

Iniciativa do Sebrae/SC e da UCEFF, com apoio do TCE/SC, integrou 350 representantes da região oeste

Compartilhar conhecimentos e experiências, fortalecer a formação acadêmica e a prática da gestão e do empreendedorismo. Com esse propósito foi realizado, nesta semana, o 1º Seminário de Gestão e Empreendedorismo do Oeste Catarinense, iniciativa foi do Sebrae/SC e da UCEFF, com apoio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Participaram 350 representantes da região oeste catarinense, entre prefeitos, contadores, controladores internos, secretários municipais, gestores de educação e estudantes de Administração, Ciências Contábeis, Processos Gerenciais e Direito. O evento aconteceu no auditório da UCEFF no bairro Santa Maria.

Entre os assuntos abordados estiveram a gestão pública com ênfase para o retorno do ICMS Educacional, gestão municipal, carreira pública e atuação do TCE/SC. O evento gratuito contribuiu para o desenvolvimento regional, impulsionou a inovação, incentivou o crescimento econômico e a transparência nas ações governamentais. “A proposta do evento surgiu a partir da identificação da demanda nos municípios que aderiram ao Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae/SC. A intenção é realizar outras edições que contemplarão temáticas de interesse da gestão pública municipal que impactam no desenvolvimento territorial da região e também na gestão empresarial”, explicou a gestora regional do programa Cidade Empreendedora no oeste, Gabriela da Costa Heming.

O reitor da UCEFF, Leandro Sorgato, explicou que em muitos momentos a academia trabalha sobre empreendedorismo com ênfase para iniciativa privada, mas precisa despertar para as oportunidades disponíveis na área pública. “Almejamos educar com fortes raízes empreendedoras, isso muda o DNA de nossa instituição, leva ao acadêmico uma nova vertente de pensamento e vai além de nossas atividades curriculares atuais”, antecipou.

Sorgato reforçou que 10% da população de Chapecó é composta por universitários, em todas as áreas de formação. “Isso representa um capital humano intelectual incrível, que faz sentido aos números que Chapecó representa, ao crescimento populacional, econômico e de desenvolvimento que pode ser irradiado para toda nossa região”, complementou.

O gerente regional do Sebrae/SC no oeste, Udo Martin Trennepohl, enalteceu a participação e a atuação dos servidores municipais que são responsáveis pela execução das políticas públicas de desenvolvimento. “Muitas vezes não temos noção do papel importante e fundamental do capital humano, social, intelectual nos municípios, que representam o motor propulsor do progresso. Como instituição o Sebrae faz o resgate desse pilar, assim como outras entidades como o TCE/SC, as universidades e entidades representativas de classe”, ressaltou. Trennepohl enfatizou sua alegria por essa parceria que proporcionou disseminar conhecimentos que serão agregados no dia a dia dos municípios da região.

Para o diretor de controle externo do TCE/SC, Sidney Antônio Tavares Junior, essa troca proporcionada pelo evento é muito importante. “Sempre afirmo que aprendemos muito mais do que ensinamos, porque nos tira da zona de conforto para transmitir informações, esclarecer dúvidas, orientar sobre procedimentos e mostrar as oportunidades disponíveis, além de desmistificar a atuação do Tribunal na busca de soluções para a população”, expôs. Por fim, Tavares Junior destacou que a região oeste é extremamente empreendedora e traz muitas riquezas para o Estado.

O secretário da Fazenda e Administração de Chapecó, Moacir Rohr, agradeceu pela realização do evento e apresentou alguns dados do município para enaltecer a importância da iniciativa e como o retorno dos recursos para o setor da educação impactará a região. “Chapecó é um dos municípios que terá redução no valor do repasse dos recursos, então, agradecemos por essa oportunidade para identificar os pontos que precisamos ajustar. Atualmente, temos uma estrutura enorme para atender mais de 27 mil alunos na rede municipal, com um investimento de quase R$ 40 milhões para merenda e para o transporte escolar”, comentou.

ICMS EDUCACIONAL

O auditor fiscal de controle externo do TCE/SC, lotado na diretoria de atividades especiais, Diogo Signor, contextualizou dados sobre as posições dos indicadores educacionais e as mudanças na legislação para transmissão de recursos do ICMS com comparativo de como era em 2007 para atualização com a Lei nº 18.489/2022. Ele também apresentou cases de sucesso como do Ceará, que trabalhou com incentivos para melhorias dos indicadores educacionais, com planejamento de longo prazo, que trouxe resultados positivos e uma referência para outras regiões do país.

Conforme simulado exposto por Signor, na região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) a maioria das cidades terá redução no valor do repasse. Apenas Formosa do Sul, Paial, Santiago do Sul e Serra Alta elevaram seus indicadores. “Uma das características dessa região é a baixa municipalização do ensino fundamental, tem grandes escolas estaduais com elevado número de matrículas, isso afeta a quantidade do repasse”, explicou o auditor Fiscal.

Signor também detalhou a composição do ICMS Estadual, que considera: 25% de vagas no ensino em tempo integral (creche e pré-escola), esforço variável (resultado da prova Saeb, taxa de participação, desempenho, abandono escolar, aprovação), esforço escolar (gestão, profissionais de educação e infraestrutura) e contexto socioeconômico dos educandos. Mais informações estão disponíveis no link https://servicos.tce.sc.gov.br/tceeducacao/.

REGIÃO OESTE

Após a palestra “ICMS Educacional: o impacto no retorno de receitas aos municípios” foi realizado painel conduzido pela gestora do programa Educação Empreendedora do Sebrae/SC Simone Amorim, com a participação do auditor fiscal de controle externo do TCE/SC Diogo Signor, a secretária municipal de educação de Cordilheira Alta Ana Eliza Tauchert e o secretário municipal de educação de São Carlos Sadi Baron.

“Nosso desafio é de como faremos que a escola em tempo integral seja um lugar de formação ao mesmo tempo que seja atrativa e agradável para despertar o desejo pelo saber e pelo conhecimento”, analisou Baron. Ele destacou que um diferencial de Santa Catarina foi adequar à Lei nº 18.489/2022 conforme os Planos Estaduais e Municipais de Educação. “Agora precisamos atender essas demandas para termos mais retornos, o que requer um trabalho entanto, temos que olhar para esses jovens de maneira a potencializar suas contribuições para o desenvolvimento da região”, ressaltou.

Ana relatou a experiência de Cordilheira Alta. “O Sebrae/SC nos ajudou a inserir essa nova visão de educação empreendedora. Foi bem pontual quando observamos que de três unidades escolares, uma não passava pela avaliação do Saeb, em virtude do baixo número de alunos por turmas. Isso impactava diretamente em nosso retorno do ICMS Educacional. Então, realizamos vários ajustes, disponibilizamos uma escola em tempo integral e otimizamos os recursos. Outro desafio superado foi mostrar para as famílias que o turno integral tem uma abordagem diferenciada, com outros componentes que exigem o protagonismo do aluno”, comentou.

CIDADE EMPREENDEDORA

Os resultados obtidos pelos municípios catarinenses que aderiram ao programa Cidade Empreendedora do Sebrae/SC foram apresentados pelo coordenador estadual do programa Cidade Empreendedora, Gabriel Marchetti de Oliveira. O programa busca melhorar o ambiente de negócios através de políticas públicas de desenvolvimento e garantir condições favoráveis para o empreendedorismo. No ciclo atual 2023/2024 mais de 150 municípios participam do programa, dos quais aproximadamente 40 são da região oeste e extremo-oeste.

CARREIRA

No período noturno o assunto principal foi “Atuação do TCE/SC e oportunidades de carreira pública”, com a participação do presidente do TCE/SC Herneus João de Nadal, o prefeito de Seara Edemilson Canale, o secretário de Governo e Inovação de Chapecó Thiago Felipe Etges e o consultor credenciado ao Sebrae/SC Mateus Oro. Também contribuíram com a programação os coordenadores dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Processos Gerenciais da UCEFF Leossania Manfroi e Niloar Bissani e o coordenador do curso de Direito Eduardo Destri Schwengber.

“Não podemos decidir sobre aquilo que não conhecemos. Então, para tomarmos decisões através da orientação da área técnica e da integração com a sociedade precisamos saber sobre o que estamos decidindo. Esse contato direto e diário com os municípios nos mostram os problemas enfrentados e desafiam nossos gestores de políticas públicas a buscarem aprimorar procedimentos e atender essas demandas”, comentou Nadal ao enaltecer a contribuição do evento.

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Foto 07 –  A gestora regional do programa Cidade Empreendedora no oeste, Gabriela da Costa Heming, explicou que a proposta surgiu a partir da identificação de demanda nos municípios que aderiram ao programa.

Foto 08 –  O reitor da UCEFF, Leandro Sorgato, reforçou que 10% da população de Chapecó é composta por universitários.  

Foto 09 – O gerente regional do Sebrae/SC no oeste, Udo Martin Trennepohl, enalteceu a participação e a atuação dos servidores municipais.  

Foto 10 – Para o diretor de controle externo do TCE/SC, Sidney Antônio Tavares Junior, essa troca proporcionada pelo evento é muito importante. 

Foto 11 – O secretário da Fazenda e Administração de Chapecó, Moacir Rohr, agradeceu pela realização do evento.  

Foto 12 – O auditor fiscal de controle externo do TCE/SC, Diogo Signor, contextualizou dados.

Foto 13 – Após a palestra “ICMS Educacional o impacto no retorno de receitas aos municípios” foi realizado painel.  

Foto 14 – A secretária municipal de educação de Cordilheira Alta, Ana Eliza Tauchert, relatou a experiência do município. 

Foto 15 – O secretário municipal de educação de São Carlos, Sadi Baron, antecipou que o desafio é fazer com que a escola em tempo integral seja um lugar de formação e ao mesmo tempo que seja atrativa. 

Foto 16 – O presidente do TCE/SC, Herneus João de Nadal, enalteceu a contribuição do evento.

Foto 17 – Participaram 350 representantes da região oeste catarinense.

Transformação de cidades pelo empreendedorismo e pela educação

Seminário em Chapecó valoriza resultados obtidos com o programa Cidade Empreendedora

Os resultados obtidos pelos municípios catarinenses com a contribuição do programa Cidade Empreendedora do Sebrae/SC e as soluções disponíveis para fomentar a educação empreendedora tiveram destaque no 1º Seminário de Gestão e Empreendedorismo do Oeste Catarinense, realizado nesta semana, iniciativa foi do Sebrae/SC e da UCEFF, com apoio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC). Participaram 130 representantes da região oeste catarinense, entre prefeitos, contadores, controladores internos, secretários municipais, gestores de educação e agentes de desenvolvimento. O evento aconteceu no auditório da UCEFF no bairro Santa Maria.

O programa busca melhorar o ambiente de negócios através de políticas públicas de desenvolvimento e garantir condições favoráveis para o empreendedorismo. “Os municípios que aderem ao Cidade Empreendedora podem optar por soluções estratégicas alinhadas as suas características regionais, como gestão municipal, sala do empreendedor, compras públicas, desburocratização, educação empreendedora, turismo e gastronomia, agro, cidade de negócios, cultura, comunidade empreendedora, governança e negócios internacionais”, realçou o gerente regional do Sebrae/SC no oeste, Udo Martin Trennepohl.

Desde o início de suas atividades, em 2017 até 2022, o programa já atendeu 107 municípios catarinenses, o que representa 70% da população do Estado e 75% das micro e pequenas empresas desse território. Entre os resultados alcançados estão a redução do tempo para abertura de novos negócios, sendo a média estadual de 25 horas, em dezembro no ano passado. Além disso, mais de R$ 9 bilhões de compras foram homologadas pelos municípios e mais de R$ 2,8 bilhões do valor foi comprado de micro e pequenas empresas.

“No ciclo atual 2023/2024 mais de 150 municípios participam do programa, dos quais aproximadamente 40 são da região oeste e extremo-oeste. Esse incremento de cidades que aderiram a iniciativa representa mais de 50% dos municípios catarinenses”, destacou a gestora regional do programa Cidade Empreendedora no oeste, Gabriela da Costa Heming.

No suporte às demandas do setor empresarial o programa incentivou a abertura de 118 Salas do Empreendedor, o que remete a um aumento de 123% no comparativo ao período anterior ao Cidade Empreendedora. “Isso favoreceu a realização de mais de 270 mil atendimentos (incremento de 266%) e a oferta de mais de 17 mil horas de consultorias nas áreas da gestão empresarial”, enalteceu o coordenador estadual do programa Cidade Empreendedora, Gabriel Marchetti de Oliveira.

EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA

O Programa de Educação Empreendedora do Sebrae/SC incentiva comportamentos empreendedores, estimula o protagonismo e a formação de agentes de mudança. Desde 2014, foram beneficiados mais de 490 mil estudantes, capacitados mais de 30 mil professores e contemplados 109 cidades catarinenses. “Os municípios têm à disposição diversas soluções online e presenciais para implementar no contraturno escolar, que estimulam a criatividade, a proatividade e o protagonismo dos estudantes, além de receberem cadernos de atividades e e-books”, enfatizou a gestora do programa Educação Empreendedora do Sebrae/SC, Simone Amorim

Entre as soluções no eixo da educação empreendedora, estão: oficina Empreendendo no Mundo da Imaginação (1º ao 5º ano), oficina Superando Barreiras com Criatividade (6º ao 9º ano) e Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).

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Foto 18 – Participaram 130 representantes da região oeste catarinense, entre prefeitos, contadores, controladores internos, secretários municipais, gestores de educação e agentes de desenvolvimento.  

Foto 19 – O coordenador estadual do programa Cidade Empreendedora, Gabriel Marchetti de Oliveira, destacou que no suporte às demandas do setor empresarial o programa incentivou a abertura de 118 Salas do Empreendedor.

Foto 20 – A gestora do programa Educação Empreendedora do Sebrae/SC, Simone Amorim, enfatizou que os municípios têm à disposição diversas soluções para implementar no contraturno escolar.

MB Comunicação Empresarial/Organizacional

Jornalista Responsável – Marcos A. Bedin – MTE SC 00085-JP