A Reportagem de O TEMPO jornal de fato registrou a primeira sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal (SC), de 2024, na segunda-feira, 22 de janeiro, com início às 18h30, em sua sede própria de trabalho, presidida por Jairo Luiz Hoffmann.

Na abertura dos trabalhos foram lidos os ofícios recebidos e expedidos, também as Atas sendo aprovadas, sendo elas: 6ª Sessão Extraordinária de 27 de dezembro de 2023, da 7ª Sessão Extraordinária 27 de dezembro de 2023 e da 1ª Sessão Extraordinária de 19 de janeiro de 2024.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 0001/2024 da Mesa Diretora

institui gratificação mensal de função ao agente público que desempenhará a gestão do serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal; institui gratificação mensal de função aos agentes públicos que desempenharão as tarefas essenciais à execução de Licitações e Contratos Administrativos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; revoga a Lei Complementar nº 103, de 23 de maio de 2007; e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO Nº 0001/2024 de Enio José Paggi     referente ao Programa Avançar Cidades em nosso município. Aprovado por unanimidade.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES

Pedido de Informação n°01/2024    Enio José Paggi     informações referente ao Programa Avançar Cidades. ​​​​​​​

CONSIDERANDO as ruas contempladas pelo programa: Ruas José Zortéa (Acesso ao Cemitério Municipal), Bettino Antunes Correa, Antônio Pizzamiglio, Pedro Paggi (Acesso ao São Roque), Rua Oracílio de Vargas e João Lopes de Abreu, Rua Ernesto Hachmann, Nereu Ramos e Acessos BRF – UNOESC.

CONSIDERANDO o valor total de R$ 10.323.841,70 financiado através da Caixa Econômica Federal.

Solicito as seguintes informações:

- Todas as obras foram executadas conforme o contrato, fiscalizadas e aprovadas pela CEF?

- No contrato firmado entre o poder público e a CEF, existe um prazo máximo estipulado parafinalização das obras?

- Quem é o responsável pela fiscalização e liberação do valor financiado?

- Todos os recursos estipulados no contrato já foram pagos ao município? Em caso negativo, a descrição dos valores que não foram pagos e a justificativa pela falta dos pagamentos.

Por exemplo na Rua Nereu Ramos, contemplada pelo Programa já foi submetida a recapeamento em certos trechos em um intervalo curto de tempo. É crucial garantir uma fiscalização rigorosa na execução das obras e liberação de recursos, dada a significativa quantia envolvida. Este programa é de extrema importância para os municípios, possibilitando o financiamento de obras.

INDICAÇÃO Nº 01/2024 Enio José Paggi   à Secretaria de Infraestrutura para que nivelem as grades das bocas de lobo em vários pontos da Rua Carmelo Zocoli.

INDICAÇÃO Nº 02/2024 Dalva Luiza Dalcortivo à Secretaria de Saúde que realizem um estudo a fim de proporcionar um reajuste real nos salários dos farmacêuticos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, agentes de serviço geral, psicólogos e motoristas da rede de saúde do nosso município.

INDICAÇÃO Nº 03/2024 Dalva Luiza Dalcortivo à Secretaria de Saúde que seja providenciado ar-condicionado nos corredores do posto de saúde central e se possível, a instalação de uma câmara na entrada do setor de fichas.

INDICAÇÃO Nº 04/2024 Enio José Paggi   à Secretaria de Infraestrutura a realização da pavimentação em concreto usinado da Rua José Marsaro e pavimentação asfáltica na Rua Sadi Domingo Brancher.

INDICAÇÃO Nº 05/2024 Jairo Luiz Hofmann       à Secretaria de Infraestrutura que realizem a revitalização das calçadas no percurso da Rua Alexandre Thomazoni, entre a Câmara de Vereadores até a esquina da Rua João Siviero.

INDICAÇÃO Nº 06/2024 Almir João Gotardo        à Secretaria de Infraestrutura e a Secretária de Educação, Cultura e Esportes que realizem a construção de dois banheiros e vestiário no Ginásio do Mandic. Também para que descentralizem as aulas da fundação do Ginásio central, destinando também para o Mandic.

    INDICAÇÃO Nº 07/2024 Jairo Luiz Hofmann à Secretaria de Saúde para que busquem uma alternativa ao atendimento junto as unidades básicas de saúde a fim de minimizar o desconforto da nossa população devido a espera para conseguir uma ficha para consulta. Uma alternativa seria migrar o sistema atual de distribuição de fichas para um atendimento por demanda gerada em período integral, no horário das 08h às 17h, sem fechar ao meio dia, sempre respeitando a carga horária dos colaboradores, inclusive no horário do almoço.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Palavra Livre e convocação dos Vereadores para Sessão Extraordinária no dia 29 de janeiro de 2024, às 16 horas, a fim de convocação do Sr. Paulo Rodrigo Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre a coleta de lixo e outros assuntos pertinentes à pasta.

Texto jornalístico

Aldo Azevedo / Bacharel em Comunicação Social e Jornalismo

Foto legenda: Cumprindo a ordem do dia, pediram autorização a presidência, sendo concedido, então se retiraram Dalva e Almir, isto, quando estava dando início a Palavra Livre.