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Poder Legislativo de Capinzal

Projeto do Executivo, Pedido de Informação e Indicações predominaram nos trabalhos

A sessão plenária ordinária do Poder Legislativo de Capinzal (SC), 20 de agosto, às 18h30, realizada na Câmara de Vereadores Prefeito Irineu José Maestri e no plenário Edgar Lancini, presida por Jairo Luiz Hoffmann.

Leitura das correspondências expedidas e recebidas. Votação sem leitura, mas de conhecimento dos parlamentares, também sem discussão, mas com votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2024, aprovada por unanimidade e assinada.

Na Ordem do Dia deram entrada projetos de autoria do Executivo, o que consta na pauta, mas não foram lidos. São eles:

- Projeto de Lei nº0017, de 05 de agosto de 2024, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250 mil, no orçamento vigente.

- Projeto de lei nº0019, de 14 de agosto de 2024 (urgência)  autoriza adquirir imóvel, por desapropriação de forma amigável ou judicial, na forma que especifica.

- Projeto de lei nº 0020, de 16 de agosto de 2024      autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32 mil, no orçamento vigente.

    Expediente dos Parlamentares, sendo um Pedido de Informação e Indicações AO Poder Executivo. São estes:

- Pedido de Informação n°26/2024, Enio José Paggi   à Secretaria de Infraestrutura, e à Diretoria de Habitação e Assistência Social, após o cadastramento online. A seguinte solicitação: Qual é o status atual do processo de seleção dos beneficiários? Qual é o cronograma atual de execução do programa habitacional? Quantas moradias foram concluídas até o momento e quantas estão previstas para entrega? Como são priorizados os beneficiários para recebimento das moradias? Houve alguma mudança no orçamento ou nas metas do programa? Se sim, quais? Qual é o número de moradias já entregues e quantas ainda estão em construção? Qual o status atual das obras e entregas das unidades habitacionais? Há algum atraso no cronograma? Se sim, qual é a causa e como está sendo resolvido? Existe prazos estabelecidos para a conclusão das etapas seguintes? Quais são?

Indicações de número:

- Dê nº201/2024, Jairo Luiz Hofmann solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a finalização da pavimentação da Rua Máximo Toaldo, no Loteamento Verde Vale. 

- Dê nº202/2024, Rafael Edgar Tonial sugere providências em relação às árvores que estão prejudicando a visibilidade próximo ao entroncamento da Rua Luiz Dutra com a Rua Martinho Chaves.

- Dê nº203/2024, Rafael Edgar Tonial solicitando a instalação de tachões na pista na esquina da Auto Elite. 

- Dê nº204/2024, de Valmor de Vargas reiterando a urgente necessidade de cercamento e instalação de mesas e bancos no parquinho localizado no Loteamento MR, Vila 7 de Julho.

- Dê nº205/2024, Tiago de Oliveira Luz instalação de um abrigo de passageiros (guarita) na esquina ao lado direito de quem sobe a Rua João Nélvio Savi com a Marginal de Acesso à Cidade Alta, no Loteamento Universitário.

- Dê nº206/2024, Rafael Edgar Tonial  à Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes para que seja elaborado e implementado com urgência um plano eficaz de combate ao mosquito borrachudo nas comunidades rurais de nosso município.

Na Palavra Livre não estamos trazendo a manifestação dos parlamentares, devido certo cabo de guerra situação e oposição, ou vice-versa.  

A Presidência da Mesa Diretora ao encerrar os trabalhos Legislativos, convocou os demais Vereadores para a Sessão Plenária Ordinária, segunda-feira, 26 de agosto, às 18h30min.

Aldo Azevedo / jornalista

Foto legenda: Momento do trabalho Legislativo, público, também alguns professores e alunos da Escola Belisário Pena.

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