O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou projeto à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que estabelece o prazo de 15 dias para que as árvores da espécie exótica espatódea, também conhecidas como “árvores assassinas”, sejam cortadas. O projeto altera a lei estadual 17.694/2019, que proíbe o cultivo e manutenção da espatódea em todo o estado, mas não fixa prazo para o corte a partir da notificação. 

Apesar de proibida em Santa Catarina e também em outros estados por liberar uma substância tóxica que mata abelhas, beija-flores e outros pequenos insetos inofensivos, a “árvore assassina” está espalhada por lugares públicos de Florianópolis e outras cidades catarinenses devido a sua facilidade de propagação. 

No campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Florianópolis, conforme informação da Reitoria enviada ao deputado Padre Pedro, há 2.179 árvores de tipos exóticos, que “teoricamente deveriam ser cortadas”, entre elas uma quantidade significativa de espatódeas. Mas, conforme a informação oficial da UFSC, há “restrições de pessoal, tempo e recursos financeiros” para a substituição das espécies exóticas, por isso “não está no horizonte temporal dos próximos dois anos e entrará futuramente no plano de substituição das exóticas do campus Trindade”. 

“Não é possível que nesse espaço de dois anos essas árvores continuem envenenando abelhas, beija-flores e outros insetos inofensivos e espalhando sua espécie indiscriminadamente”, disse Padre Pedro. 

Esse prazo proposto pelo projeto do deputado petista visa garantir que as medidas de controle sejam implementadas de forma rápida e eficiente, evitando a propagação da espécie invasora e os danos ambientais decorrentes. Os 15 dias têm como base considerações práticas e técnicas que levam em conta o tempo necessário para a mobilização dos recursos necessários para o corte das árvores, sem comprometer a urgência da ação. 

Além disso, a alteração proposta por Padre Pedro busca alinhar a legislação estadual com as práticas recomendadas por órgãos ambientais, como o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, que já adota prazos específicos para autorização e execução de cortes de vegetação em outras situações.