Posse

 O Reitor da Unoesc, Aristides Cimadon, tomou posse na última sexta-feira e passou a ocupar a cadeira de número 35 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, entidade instalada em abril de 2013 com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento e a perpetuação da memória das letras jurídicas em Santa Catarina e no Brasil.

A posse ocorreu no Auditório Jurídico da Unoesc Joaçaba. Contou com a presença de amigos e familiares de Cimadon, autoridades dos meios universitário, jurídico e político, e trouxe a Joaçaba – para a primeira sessão da Acalej fora de Florianópolis – os acadêmicos Cesar Luiz Pasold (Presidente da entidade), José Isaac Pilati (Vice-presidente), Elizete Lanzoni Alves (secretaria geral), Ricardo José da Rosa (tesoureiro), e Paulo de Tarso Brandão, acadêmico ocupante da cadeira de número 5.

Além de marcar a acolhida ao novo integrante, o momento serviu para prestar duas homenagens: ao juiz do Trabalho Rodrigo Goldschmidt, por sua trajetória de vida e profissional; e à obra “Direito espacial: lições preliminares avançadas”, de autoria do juiz Alexandre Dittrich Buhr, pelo pioneirismo e relevância do tema para o campo jurídico brasileiro. Ambos trabalham em Joaçaba e são professores da Unoesc.

Novo imortal

Cimadon foi o 13º jurista a ser empossado como membro da Acalej. Conforme afirmou o presidente da entidade, o nome do Reitor da Unoesc foi indicado e aprovado por unanimidade devido a sua competência na área jurídica, especialmente no campo do Direito Educacional.

– É um nome nacionalmente conhecido na área de Direito Educacional – justifica o presidente Pasold, que indicou Cimadon.

Em seu discurso de saudação ao novo acadêmico, Pasold também destacou a formação de Cimadon nas áreas de Filosofia, Pedagogia e Direito, o que, segundo suas palavras, dá “uma consistência intelectual rara” ao colega. Falou, ainda, de sua atuação como Reitor, conselheiro do Conselho Estadual de Educação, professor universitário e pesquisador.

– Desde o período de 1995, quando concluiu a graduação em Direito, até hoje, passando pelo Mestrado em Direito e pelo Doutorado em Ciência Jurídica, Aristides Cimadon realizou e realiza um processo de evolução constante de sua percepção jurídica, cuja elevada qualidade o torna efetivamente um jurista, consagrando-se na produção constante de livros, artigos e capítulos de livros sobre temas jurídicos. Enfim, ele cultiva com rara maestria as letras jurídicas – defendeu o presidente.

Em seu pronunciamento, Cimadon afirmou que fazer parte da Acalej é motivo de orgulho, mas também um grande compromisso:

– Este é um momento muito especial e indescritível na minha vida. Nunca imaginei que, nascendo no interior de Campos Novos, num lugar chamado Guarani, num berço de família humilde, de agricultores de colonização italiana, iniciando a escolarização a partir dos meus nove anos de idade, saindo de casa com onze anos para buscar a realização de sonhos, ingressando no seminário dos padres franciscanos de Capinzal, pudesse chegar a este momento, de tomar posse da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – iniciou.

Sobre o foco que pretende dar à sua atuação como membro da Acalej, prometeu manter-se vinculado à área da Educação:

– Minha preocupação na trajetória da academia, senhor presidente, será sem dúvida com os Direitos Fundamentais Sociais e, dentro deles, o recorte essencial dedicado ao Direito Educacional, ou seja, à produção legislativa sobre educação, fruto dos meus estudos mais recentes e desses anos de dedicação à Universidade.

Patrono

Dante Matorano, patrono da cadeira 35 da Acalej, foi advogado, pesquisador do Direito, ensaísta, cronista e historiador. Na sua trajetória como historiador, foi considerado o melhor biógrafo de José Arthur Boiteux – visto como o “pai” das letras jurídicas catarinenses – e ganhou grande projeção por seu conhecimento acerca do Municipalismo, traduzido no livro “Direito Municipal”.

Na esfera educacional, é possível citar sua contribuição para a criação do primeiro curso (Ciências Contábeis) da Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe (Femarp), entidade implantada em Videira na década de 1970 e que, em 1991, veio a formar a Unoesc junto com outras duas fundações, de Joaçaba e Chapecó. 

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Profissionais da região são homenageados pela Academia de Letras Jurídicas

Dois juristas atuam em Joaçaba, ambos professores da Unoesc, receberam homenagem da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), em sessão realizada na última sexta-feira em Joaçaba, quando o Reitor da Universidade, Aristides Cimadon, foi empossado na cadeira de número 35 da entidade. Os homenageados foram os juízes Rodrigo Goldschmidt, que atua na Justiça do Trabalho, por sua trajetória de vida e profissional, e Alexandre Dittrich Buhr, pelo pioneirismo e relevância da obra de sua autoria “Direito espacial: lições preliminares avançadas”.

A homenagem faz parte do ritual da Acalej, que escolhe, em reunião de Diretoria, um nome e uma obra para serem colocados em destaque em sessão solene, o que é designado como Proscênio Sublime. 

Rodrigo Goldschmidt

Rodrigo Goldschmidt foi apresentado pelo acadêmico Ricardo José da Rosa, que prestou a homenagem lembrando a trajetória do jurista nascido em Erechim. Ricardo destacou, entre outros aspectos, a formação acadêmica do homenageado – graduação em Direito e especialização em Direito Civil, ambas pela Universidade de Passo Fundo, mestrado e doutorado em Direito Civil pela UFSC e pós-doutorado em Direito pela PUC-RS, ainda em andamento –, sua atuação como magistrado, professor e pesquisador e, ainda, sua dedicação a áreas como “Dignidade da pessoa humana”, “Direitos Fundamentais Sociais”, “Direito do Trabalho” e “Flexibilização do Direito do Trabalho”.

– [Rodrigo] não se limita a acumular conhecimento, mas suas atividades demonstram um ser humano comprometido com o bem-estar do próximo – afirmou.

Em agradecimento, o homenageado afirmou que sempre procurou pautar sua vida pela boa fé, seja no campo profissional, na família ou na sociedade, e agradeceu o reconhecimento recebido.

– Não há honraria mais alta, para uma pessoa digna, que o reconhecimento. Estou honrado e com o peito palpitando neste momento pela honraria que recebi – disse.

“Direito espacial: lições preliminares avançadas”

Conforme afirmou o acadêmico José Isaac Pilati, o livro “Direito espacial: lições preliminares avançadas”, lançado em 2011, foi homenageado pelo pioneirismo do tema e sua importância para as letras jurídicas brasileiras, além do mérito do trabalho em si, fruto de pesquisas iniciadas ainda em 2005.

– O livro é um verdadeiro manual de ciência jurídica espacial, abrindo caminho com descortino e desassombro para a inauguração de novos mundos da vida para o homem, como aconteceu nos séculos XV e XVI com a conquista da América. Mas, dessa vez, com preocupações éticas, jurídicas e sociais que não prevaleceram no passado, preocupações, em especial do livro que estamos homenageando, com a causa comum da humanidade – justificou Pilati.

Em agradecimento, o autor Alexandre Dittrich Buhr lembrou que a obra teve origem em uma dissertação de mestrado cursado na Univali – a primeira dissertação de mestrado sobre Direito Espacial no Brasil –, a qual teve como orientador o presidente da Acalej, Cesar Luiz Pasold. Lembrou ainda que o volume é o primeiro livro-texto sobre o assunto no País e também possibilitou o desenvolvimento de um componente curricular do Curso de Direito da Unoesc.

– E hoje, a Unoesc é a primeira e a única no Brasil a oferecer a disciplina de Direito Espacial – lembrou.